Erika Tukiama

Doris Canen

Gisele Barra Bossa

Catarina Rodrigues

Douglas Mota

Tecidos inteligentes que nos vestem de tecnologias, monitoram a saúde e medem a qualidade do nosso sono<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>; sutiã com sensores que se conectam com celulares e controlam o nível de estresse de uma mulher; etiquetas digitais que dão dicas aos consumidores sobre como lavar e passar as suas roupas<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a> e onde encontrar os seus sapatos perdidos; roupas de ginástica que, através de smartphones, corrigem as posições de yoga do seu usuário; calças inteligentes que avisam a pessoa quando o zíper permanece aberto por mais de três minutos<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>; camisetas que carregam um ar-condicionado portátil que, através de um aplicativo instalado em um celular, resfria ou aquece o corpo do seu usuário<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>,<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>. Apesar do ar futurista, o mercado de wearables é uma realidade do presente e que vem se desenvolvendo desde um passado já não tão recente.
Em 2017, Google e a marca Levi’s se juntaram para o lançamento da Levi’s Trucker Jacket, uma jaqueta inteligente, fruto de um projeto iniciado em 2015, feita de fibras metálicas incorporadas ao jeans que, com base na tecnologia Jacquard (tecido inteligente, app, antena bluetooth e uma bateria com autonomia de até dois dias<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>), funciona como um tecido conectado, que envia informações da jaqueta a um gadget (celular, tablet, computador, iWatch etc.), sem a necessidade de uma tela. Ao toque no punho da jaqueta, o seu usuário controla, por exemplo, o Spotify do seu celular<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a> e atende a chamadas telefônicas. E, nessa mesma linha disruptiva, a startup Sewbo, localizada em Seattle, desenvolveu uma máquina capaz de, sozinha, cortar, medir, montar, alimentar a costura e finalizar as vestimentas por completo<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>.
<a href="http://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-259015 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/cta-jota-pro-tributos.jpeg" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Estes são alguns exemplos de aplicação da IoT na indústria da moda, que nos mostram como a junção de tecnologias tem possibilitado a comunicação entre as coisas e a prestação do que, no âmbito internacional, se denomina telematic services. Por telemática entende-se a combinação das tecnologias da informação (computadores, software, periféricos<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a> e sistemas de redes) e da telecomunicação (telefonia, cabo, fibras ópticas, satélite), que juntas permitem a captura, a geração, o tratamento, o processamento, a compressão, o armazenamento e a transmissão de dados (textos, imagens e sons) de uma máquina a outra.
De acordo com a nossa doutrina, a “Internet das Coisas” nada mais é do que a “comunicação entre coisas” <a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a> ou a troca de informações entre máquinas, que se executa: (i) pela presença de sensores ou dispositivos inteligentes (que capturam informações); (ii) pela infraestrutura de telecom (que permite a conectividade para a transmissão destes dados); e (iii) por um sistema para o armazenamento e/ou processamento de dados (tecnologia da informação).
Nos dizeres da OCDE, a IoT: (i) tem uma natureza evolutiva, que se impulsiona por dispositivos conectados que mudam rapidamente. Esta realidade dificulta não apenas uma análise neutra e uniforme dos fatos, em vista da tecnologia, como também dificulta a nossa conscientização acerca da natureza conectada dos dispositivos que estão nas mãos dos seus consumidores<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>; (ii) “(...) inclui todos os dispositivos e objetos cujo estado pode ser alterado pela Internet, com ou sem o envolvimento ativo dos indivíduos. Enquanto objetos conectados podem exigir o envolvimento de dispositivos considerados parte da “Internet tradicional”, essa definição exclui laptops, tablets e smartphones já contabilizados nas atuais métricas de banda larga da OCDE”<a href="#_ftn12" name="_ftnref12">[12]</a>; e (iii) já pode ser categorizada em diferentes tipos de dispositivos, de acordo com os seus diferentes requisitos de rede:
<ul>
<li>IoT “críticos”: aqueles que exigem alta confiabilidade e atraso mínimo do processamento dos dados pelo computador e da conectividade (aqui citados os dispositivos utilizados em cirurgias remotas ou veículos automatizados); e</li>
<li>Short-range IoT: aqueles menos sensíveis à velocidade da rede (aqui citados os sensores usados em aplicações agrícolas e, porque não, as aplicações na indústria da moda)<a href="#_ftn13" name="_ftnref13">[13]</a>.</li>
</ul>
O organograma abaixo materializa a taxonomia proposta pela OCDE<a href="#_ftn14" name="_ftnref14">[14]</a>:
Tais categorias, tendencialmente, serão refletidas nos instrumentos contratuais e poderão repercutir no grau de preponderância de cada uma das partes formadoras da relação jurídica (principalmente para a mensuração do peso do elemento de conectividade), em detrimento das funções gerais do dispositivo de IoT. Dito de outra forma, pode o consumidor adquirir um determinado bem, mas em concreto ter um animus de aquisição direcionado, em maior ou menor grau, aos benefícios dos serviços periféricos prestados (por exemplo, os serviços de telecomunicação).
<blockquote class="jota-article__eye">Perceber a real utilidade que um determinado dispositivo de IoT (e seus elementos) tem para um consumidor, pode não ser tão relevante para países que tributam o consumo por meio de um imposto (único) sobre o valor agregado (“IVA”), mas ser fundamental, sob a ótica tributária, para países como o Brasil, dado o conflito federativo aqui existente entre Estados e Municípios.</blockquote>
Sob a perspectiva normativa brasileira, apesar desta realidade já estar disponível ao consumidor há um tempo, a conceituação jurídica do termo “IoT” ainda gera dúvidas, tendo sido introduzida em 2014 e recentemente alterada pelo Decreto nº 9.854/2019 (“Regulamento da IoT”).
De acordo com a nova definição:
<ul>
<li>inclui-se no termo “IoT” toda infraestrutura que integra, de um lado, a prestação de um serviço de valor adicionado (“SVA”), que tenha capacidade de conectividade, e, de outro, dispositivos baseados em tecnologia da informação (nuvem, servidores, gadget) para o recebimento de dados e o seu posterior tratamento, processamento e armazenamento; e</li>
<li>exclui-se do termo a expressão “sem intervenção humana” (expressão existente na antiga conceituação e que dava ensejo a inúmeras discussões, na medida em que exigia a total inexistência de intervenção humana para ter-se presente um sistema de comunicação M2M. Esta conceituação parecia-nos exagerada visto que um mínimo de intervenção humana faz-se de fato presente em muitos, senão em quase todos os casos envolvendo uma comunicação máquina-a-máquina). Em termos práticos, a supressão dessa expressão permitiu, dentre outras consequências, que dispositivos de IoT sejam beneficiados com uma taxação reduzida do FISTEL, taxa cobrada pela ANATEL e considerada hoje um dos grandes entraves para o desenvolvimento desta tecnologia no Brasil<a href="#_ftn15" name="_ftnref15">[15]</a>.</li>
</ul>
Por sua natureza complexa, que envolve a execução de distintas atividades, dentre elas: a venda de um produto; a conectividade (serviço de comunicação); a prestação de serviços de valor adicionado - tais como: o serviço de rastreamento, monitoramento e o provimento de acesso à internet; o licenciamento de software; a recepção, o processamento, o armazenamento de dados etc.-, a tributação sobre as utilidades resultantes da IoT tem sido fonte de inúmeras controvérsias fiscais, desde a identificação do tributo incidente (ICMS, ICMS-C, ISS ou nenhum deles), até a possibilidade ou não de uma incidência tributária concomitante,  onde se discute se devemos segregar os itens que compõe o respectivo contrato para uma tributação individualizada ou tributá-los de uma forma binária (tudo ou nada) conforme a preponderância.
A resposta, ainda longe de uma pacificação, parece-nos depender da forma como a IoT é ofertada ao consumidor sendo, em termos práticos, relevantes os seguintes questionamentos: Quem contrata a conectividade? O provedor de IoT ou o consumidor? Quando contratada pelo provedor de IoT, pode o serviço de comunicação ser considerado um insumo? Qual a real intenção do consumidor sobre a solução adquirida?
Quer ele a conectividade ou a prestação de um serviço adicional? Até quando a conectividade pode ser tida como um insumo e a partir de quando ela passa a ser a finalidade em si? A partir de que momento a atividade realizada por um prestador de IoT pode representar concorrência às atividades prestadas pelas empresas de telecomunicações? Pode a preponderância do serviço de comunicação ser tida por um percentual do custo da conectividade em relação aos demais custos atrelados ao dispositivo de IoT? Qual seria este percentual?
À exemplo das múltiplas funcionalidades aqui trazidas no campo da moda, evidenciamos que as respostas à essas questões dependem da análise das operações envolvidas e das negociações pretendidas e, adicionalmente, do maior aprimoramento do tema em termos regulatórios.
A partir desses elementos, quando da análise do caso concreto, será possível justificar a incidência de um ou outro tributo (ICMS ou ISS) ou, dentro de uma perspectiva otimista, ver as controvérsias resolvidas caso o Brasil opte por reestruturar e simplificar a tributação sobre o consumo com a criação de um IVA Nacional.
* Esse artigo é parte integrante do projeto de pesquisa de “Tributação da Economia Digital” do Núcleo de Direito Tributário (NDT) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e compõem os trabalhos da Subcomissão de Tributação da Economia Digital da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
<hr />
Paulo Guedes e a CPMF reloaded: aposta do ministro é um imposto digital ou só um novo imposto sobre operações financeiras? Assista à análise no Big Data Venia:
https://www.youtube.com/watch?v=3dytYCEgD0g&amp;feature=emb_title
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> FOSTER, Ashley. Top Performance Sportwear Smart Textiles to Watch out for 2019. Disponível em: <a href="https://butlertechnologies.com/performance-sportwear-smart-textiles/">https://butlertechnologies.com/performance-sportwear-smart-textiles/</a>. Acesso: em 21.Jul.2020.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> MARQUES, Xande. Tecnologia Fashion ou Moda Tecnológica? Disponível em: <a href="https://medium.com/neworder/tecnologia%20-fashion-ou-moda-tecnologica-2cc7f03f6ed4">https://medium.com/neworder/tecnologia -fashion-ou-moda-tecnologica-2cc7f03f6ed4</a>. Acesso em: 21.Jul.2020.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> MAUÉS, Adriana. A internet das coisas nas novas tendências da moda. Disponível em: <a href="https://studioestrategia.com.br/2018/04/05/a-internet-das-coisas/">https://studioestrategia.com.br/2018/04/05/a-internet-das-coisas/</a>. Acesso em: 23.Jul.2020.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> SONG, Victoria. Sony está desenvolvendo um wearable que funciona ocmo um ar-condicionado do corpo. Disponível em: <a href="https://gizmodo.uol.com.br/sony-wearable-ar-condicionado-aquecedor/">https://gizmodo.uol.com.br/sony-wearable-ar-condicionado-aquecedor/</a>. Acesso em: 22.Jul.2020.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> JUNQUEIRA, Daniel. Reon Pocket é um ar condicionado ‘vestível’ da Sony. Disponível em: <a href="https://olhardigital.com.br/noticia/reon-pocket-e-um-ar-condicionado-vestivel-da-sony/103166">https://olhardigital.com.br/noticia/reon-pocket-e-um-ar-condicionado-vestivel-da-sony/103166</a>. Acesso em: 23.Jul.2020.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> VENTURA, Felipe. Como funciona a jaqueta conectada de US$ 350 criada por Google e Levi’s. Disponível em: <a href="https://tecnoblog.net/210600/jaqueta-project-jacquard/">https://tecnoblog.net/210600/jaqueta-project-jacquard/</a>. Acesso em 22.Jul.2020.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Castro, Mariana. Jaqueta Inteligente faz futuro da conectividade parecer menos invasivo – e mais elegante. Disponível em: <a href="https://gizmodo.uol.com.br/jaqueta-inteligente-levi-google/">https://gizmodo.uol.com.br/jaqueta-inteligente-levi-google/</a>. Acesso em: 22.Jul.2020.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Sewbo. Indústria 4.0 na Moda com Robô que corta e costura roupas. Disponível em: <a href="https://www.divaholic.com.br/design/robo-ocupa-lugar-humanos-para-costurar-roupas-sera-o-fim-da-mao-de-obra-humana/">https://www.divaholic.com.br/design/robo-ocupa-lugar-humanos-para-costurar-roupas-sera-o-fim-da-mao-de-obra-humana/</a>. Acesso em: 30.Jul.2020.
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> Exemplos de periféricos: modem, teclado, mouse, joystick, caneta óptica, scanner, microfone, impressora, monitor, alto-falantes, câmeras, placas de som etc.
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> BEPPU, Ana Claudia. Internet das Coisas: 5.1. Questões Regulatórias e os Desafios do Ambiente Normativo Nacional. In: PISCITELLI, Tathiane (Coord.). Tributação da Economia Digital. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 106.
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> OECD (2018). IoT measurement and applications. OECD Digital Economy Papers, nº 271. Paris: OECD Publishing, p. 47 (tradução livre). Disponível em: https://doi.org/10.1787/35209dbf-en. Acesso em: 30.Jul.2020.
<a href="#_ftnref12" name="_ftn12">[12]</a> OECD (2018). IoT measurement and applications. OECD Digital Economy Papers, nº 271. Paris: OECD Publishing, p. 47 (tradução livre). Disponível em: https://doi.org/10.1787/35209dbf-en. Acesso em: 30.Jul.2020.
<a href="#_ftnref13" name="_ftn13">[13]</a> OECD, op. cit., p. 48.
<a href="#_ftnref14" name="_ftn14">[14]</a> OECD, op. cit., p. 48.
<a href="#_ftnref15" name="_ftn15">[15]</a> Embora considerada questionável a incidência do FISTEL, o Decreto nº 9.854/19, quando da “definição de "sistemas de comunicação M2M" traz duas consequências: (i) a incidência do Fistel "reduzido" (TFI no valor de R$ 5,68 no primeiro ano e TFI no valor de R$ 1,89 nos anos seguintes) sobre os dispositivos de IoT previsto no artigo 38 da Lei nº 12.715/12 e (ii) estabelece a competência da Anatel para regulamentar e fiscalizar a matéria. Muito embora a ideia por trás do Plano Nacional de IoT seja louvável, ainda não há um plano de ação executável, o que acaba gerando certa frustração no mercado. Em especial, esperava-se a desoneração integral do Fistel para que a IoT de fato decolasse no país, o que não se concretizou por meio do Decreto. Entretanto, vale lembrar que continua tramitando no Congresso o Projeto de Lei nº 7.656/17 que busca a alteração do artigo 38 da Lei nº 12.715/12 para zerar totalmente o Fistel para sistemas de comunicação M2M”. Em CUNTO, Raphael de; CARPINETTI, Ana Carolina Fernandes; CONCA, Gabriela de Souza; FIGUEIREDO, Beatriz Landi Laterza. Publicado o Decreto que Institui o Plano Nacional de IoT. Disponível em: http://www.pinheironeto.com.br/publicacoes/publicado-decreto-que-institui-o-plano-nacional-de-iot. Acesso em: 30.Jul.2020.

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Vestindo inteligência &#8211; IoT na moda

Vestindo inteligência - IoT na moda

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Da inovação à tributação