Opinião & Análise

Análise

Venda substitutiva ou de cobertura no Direito brasileiro

Pode o vendedor alienar a mercadoria caso o comprador não a receba?

Crédito: Pixabay

1. Introdução A pergunta formulada no título pode ser ilustrada por meio de exemplo simples: João e Maria celebram contrato de compra e venda de 400 sacas de soja. No dia acertado para entrega, porém, Maria não recebe a mercadoria. Poderá João, então, para liberar-se do contrato, vender a terceiro as referidas sacas? Essa questão […]

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