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Fabio Gomes dos Santos

Maria Carolina Foss

Nos meses finais de 2020, o ano em que o COVID-19 mudara completamente a vida de milhões de pessoas, alguns poucos países tinham a oportunidade de começar suas campanhas de vacinação. Embora as trajetórias para o enfrentamento da pandemia tenham sido diversas, obtendo-se mais ou menos sucesso para impedir a multiplicação de óbitos, todas as nações ansiavam pelo momento em que seria possível imunizar grandes contingentes populacionais com vacinas que tivessem se mostrado eficientes e seguras em testes clínicos.
Um obstáculo, de toda forma, se impunha: a demanda pelas vacinas aprovadas, ainda hoje em número reduzido, superava em muito a oferta. Afora poucos países que conseguiram cumulativamente implementar campanhas de vacinação e garantir o fornecimento dos milhões de doses necessárias para lhes dar continuidade (como Inglaterra e Israel), diversas nações acabavam tendo seus esforços paralisados em algum momento devido à falta de imunizantes. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Os atrasos no fornecimento afligem diversos países europeus, mesmo eles tendo adquirido quantidades expressivas de doses via acordos celebrados pela União Europeia. Mesmo países que desenvolveram suas próprias vacinas, começando inclusive a aplicá-las em suas populações cedo, como a <a href="https://www.dw.com/en/covid-19-why-is-chinas-vaccination-rate-so-low/a-57183859" target="_blank" rel="noopener noreferrer">China</a>, encontram obstáculos importantes a superar em suas trajetórias.
Países como o Brasil, que não garantiram antecipadamente suas doses em quantidades massivas – seja por não participarem diretamente das negociações internacionais e ou por não possuírem infraestrutura instalada para produção local – encontram-se em situações ainda mais dramáticas, não tendo alternativas a não ser vacinar seus cidadãos a conta-gotas. Trata-se de uma realidade particularmente triste em nosso país em que, com o potencial do Sistema Único de Saúde (SUS) para promover campanhas de imunização de sucesso, milhares de vidas já poderiam ter sido salvas<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
Uma realidade diversa, entretanto, é vista nos Estados Unidos da América. Apesar de se tratar do país com o maior número absoluto de mortes (acima de 580 mil mortes em maio de 2021) em razão da pandemia, nos primeiros meses de 2021 já se noticiavam discussões no país quanto a <a href="https://www.nytimes.com/2021/03/26/us/biden-coronavirus-vaccine.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">venda</a> de doses excedentes de imunizantes a serem produzidas pela indústria estadunidense. O Presidente Joe Biden anunciara publicamente a <a href="https://www.nytimes.com/2021/03/26/us/biden-coronavirus-vaccine.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">meta</a> de retorno à normalidade a tempo de celebrar o 4 de julho naquele país. O prefeito da cidade de Nova York apresentou recentemente projeto para vacinar os turistas que viessem à cidade, com o intuito de estimular o <a href="https://www.nbcnewyork.com/news/coronavirus/broadway-theaters-resume-ticket-sales-for-100-fall-return-but-how-many-will-fill/3039919/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">turismo</a>. Na grande maioria dos estados americanos todos os adultos já podem se cadastrar para serem vacinados, e em 6 de abril 45% dos americanos já haviam recebido ao menos uma dose de alguma das vacinas aprovadas naquele país. Mantido o presente <a href="https://www.nytimes.com/interactive/2020/us/covid-19-vaccine-doses.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">ritmo de aplicação</a>, calcula-se que em 20 de agosto 70% da população, abrangendo todos os adultos, poderiam ter recebido ao menos uma dose. O país se beneficia do fato de poder contar com três vacinas produzidas por empresas americanas e aprovadas pelo seu <a href="https://www.fda.gov/emergency-preparedness-and-response/coronavirus-disease-2019-covid-19/covid-19-vaccines" target="_blank" rel="noopener noreferrer">órgão regulador</a>, e 2 dentre as 4 aprovadas para a fase 4 pela <a href="https://www.who.int/publications/m/item/draft-landscape-of-covid-19-candidate-vaccines" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Organização Mundial da Saúde</a>.
<blockquote class="jota-article__eye">Certamente as causas para esse resultado expressivo em matéria de produção industrial e desenvolvimento científico incluem uma multiplicidade de fatores. Mas há, dentre eles, um que parece ter contribuído de forma relevante ao seu sucesso, e é particularmente meritório de exame enquanto política pública de fomento à inovação: a operação Warp Speed.</blockquote>
O dicionário <a href="https://www.merriam-webster.com/dictionary/warp%20speed" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Merriam-Webster</a> define Warp Speed como um substantivo que significa “a maior velocidade possível”. Foi esse o objetivo de um <a href="https://web.archive.org/web/20201219231756/https:/www.hhs.gov/coronavirus/explaining-operation-warp-speed/index.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">programa</a>, iniciado na administração do Presidente Trump, com o ousado objetivo de produzir e entregar três centenas de milhões de doses de vacinas em janeiro de 2021, integrando uma iniciativa mais ampla de aceleração do desenvolvimento, produção e distribuição de vacinas, tratamentos terapêuticos e técnicas de diagnósticos para o COVID-19.
Tratou-se, em primeiro lugar, de uma grande iniciativa intergovernamental. Ela envolveu ao menos o Department of Health and Human Services (HHS), incluindo o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), Food and Drug Administration (FDA), o National Institutes of Health (NIH), o Biomedical Advanced Research and Development Authority (BARDA); o Department of Defense (DOD) e o Department of Agriculture (USDA), Department of Energy (DOE), e o Department of Veterans Affairs (VA). A <a href="https://public3.pagefreezer.com/browse/HHS%20%E2%80%93%C2%A0About%20News/20-01-2021T12:29/https:/www.hhs.gov/about/news/2020/05/15/trump-administration-announces-framework-and-leadership-for-operation-warp-speed.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">coordenação</a> entre agentes públicos foi, assim, um elemento chave, sendo interessante destacar particularmente o papel de destaque das forças armadas estadunidenses nos esforços operacionais associados ao plano.
Em segundo lugar, a operação Warp Speed assemelha-se a outras missões perseguidas em sofisticadas articulações público-privadas nos Estados Unidos. Há uma série de tecnologias, produtos e serviços que estão no nosso cotidiano, mas que tiveram suas origens em projetos de pesquisa e desenvolvimento financiados e capitaneados por órgãos e entes do Estado americano.
É sabido que o setor de fármacos é lastreado por investimentos públicos de longo prazo em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D). Nos Estados Unidos, estima-se investimentos públicos anuais na ordem de 40 bilhões de dólares no National Institutes of Health (NIH)<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, com parte desses esforços de P&amp;D resultando em novos fármacos, equipamentos, técnicas e métodos inovadores para o setor de saúde. <a href="https://www.project-syndicate.org/commentary/biden-lessons-from-us-moonshot-by-mariana-mazzucato-2021-04/portuguese" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Mariana Mazzucato</a> ressalta que o NIH – em comparação com outras agências de governo dos Estados Unidos, como a NASA – ainda é pouco recompensado face aos riscos assumidos no desenvolvimento de novas tecnologias em saúde, manifestando-se de forma clara o dilema dos “riscos públicos e recompensas privadas”<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a> nesse pujante e desafiador setor.
Mas se nesse setor é largamente reconhecida a relevância de uma atuação estatal ativa, a operação Warp Speed ilustra ainda mais profundamente a importância estratégica de um Estado atuando como empreendedor, colocando-se antes como investidor estratégico e comprador qualificado do que apenas como consumidor de um produto pronto<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>. A orquestração de empresas, pesquisadores e Estado em torno do programa Warp Speed deu-se por intermédio de contratações, que partiram da premissa de que o processo inovativo é incerto, requer cooperação e coordenação e não há como antever fracassos e sucessos. A injeção de vultosas somas em diversas empresas (ao final de 2020 já se somavam 12,4 bilhões de dólares no conjunto do programa)<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>, inclusas todas aquelas que se tornaram fornecedoras efetivas de vacinas para o país (Pfizer-BioNTech, Moderna e Janssen), assegurou o fornecimento de imunizantes aos cidadãos estadunidenses. Em todos esses casos o governo ao menos assegurou a compra de doses em quantidades massivas, quando não alavancou processos de acentuado crescimento da empresa fomentada. Crescimento esse que, diga-se, só foi possível com investimentos anteriores, como ocorreu com a <a href="https://investors.modernatx.com/news-releases/news-release-details/darpa-awards-moderna-therapeutics-grant-25-million-develop/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Moderna</a>, que já em 2013 recebia subsídios para o desenvolvimento da tecnologia do mRNA.
Esse posicionamento estratégico possibilitou, ainda, ao Estado americano um outro campo de ação para assegurar-lhe o acesso aos imunizantes: o da influência sobre esses fornecedores graça à detenção de propriedade intelectual relativa às vacinas. Como o desenvolvimento de alguns imunizantes foi custeado com <a href="https://www.ft.com/content/d0c70cc2-0ffa-42dd-b0d0-0f76eeb273f0" target="_blank" rel="noopener noreferrer">verba pública</a>, a possibilidade de suspensão da proteção patentária defendida pelo governo americano surge como mais uma medida para estimular a produção e consequente acesso a esses. O <a href="https://www.washingtonpost.com/health/2021/04/30/biden-administration-debates-waiving-vaccine-patents/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">reposicionamento</a> dos Estados Unidos sobre a suspensão das patentes repercutiu no contexto internacional e ainda não há como se prever desfecho dessa questão.
Ainda é cedo, de todo modo, para compreender a operação Warp Speed em suas minúcias e avaliar seus resultados. Há, além de investimentos feitos em vacinas que não alcançaram os efeitos esperados (como é natural, dada a incerteza dos processos inovativos<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>), indícios de <a href="https://www.nytimes.com/live/2021/04/20/world/covid-vaccine-coronavirus-cases#congress-is-investigating-the-company-whose-factory-ruined-vaccine-doses-and-received-a-628-million-contract" target="_blank" rel="noopener noreferrer">desvios</a> e quebras de performance em contratações realizadas naquele país (outros eventos comuns ao comportamento oportunista típico dos contratantes). Ademais, as especificidades estadunidenses não são poucas, seja em razão de grandes missões em ciência, tecnologia e inovação, conhecidamente impulsionadas pelo seu setor de defesa<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>, seja em vista dos contínuos investimentos público e privados que fortaleceram a sua infraestrutura industrial e de CT&amp;I.
De toda feita, o avanço da vacinação e da oferta dos imunizantes nos Estados Unidos, como resultado expressivo e invejável, não pode ser negado. Cooperação intergovenamental, interações público-privadas afiadas e uso estratégico da propriedade intelectual constituem certamente pontos importantes para o desenvolvimento de qualquer política de desenvolvimento contemporânea. Se o exame dessa experiência contribuir para a percepção de que, principalmente em crises dessas magnitudes, os Estados não podem se blindar de riscos e incertezas do processo inovativo e se resguardarem na posição passiva de simples adquirentes de produtos acabados, insumos ou até tecnologia já desenvolvida, todos os esforços para aprender algo com a operação Warp Speed serão justificáveis.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Para mais informações tanto sobre a situação global quanto brasileira em termos da produção e distribuição de vacinas, cf. https://redepesquisasolidaria.org/boletins/boletim-30/por-que-falta-vacina-no-brasil/
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Ver, a respeito dos financiamentos do NIH https://fas.org/sgp/crs/misc/R43341.pdf
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Nesse sentido, ver LAPLANE, A. e MAZZUCATO, M. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2590145120300025
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Essa é, possivelmente, uma das diferenças principais quando do diálogo das autoridades europeias e do governo americano frente às farmacêuticas. Cf. https://www.nytimes.com/2021/03/20/world/europe/europe-vaccine-rollout-astrazeneca.html.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> https://time.com/5921360/operation-warp-speed-vaccine-spending/
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> O caso da vacina desenvolvida pela Sanofi e GlaxoSmithKline, duas gigantes do mercado farmacêutico, é bastante ilustrativo. Cf. https://edition.cnn.com/world/live-news/coronavirus-pandemic-12-11-20-intl/h_5a4c05934d3abca1ae4130c2332a8d52
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a>Sobre isso, cf. WEISS, Linda, America Inc.? innovation and enterprise in the national security state, Ithaca ; Londres: Cornell University Press, 2014.

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JOTA

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