
Em textos publicados nos últimos meses, temos tratado do fenômeno de desconstitucionalização vivido no Brasil. Nos primeiros meses de 2021, uma ameaça desconstituinte se faz presente mais uma vez. O alvo são as universidades públicas. Alguns atos praticados por órgãos de controle do poder executivo federal ativaram um sinal de alerta na comunidade acadêmica. Professores […]