Luiz Edson Fachin

Faz uma semana que integrei, representando o Poder Judiciário, a comitiva dos Poderes da República que se deslocou para o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rio-grande-do-sul?non-beta=1">Rio Grande do Sul</a>. Ali encontramos uma sala de emergência que continua em gravíssimo estado. Levamos nossa solidariedade, conforto e esperança.
No curso dos últimos dias falaram alto a solidariedade, as ações, inclusive o simbólico resgate de Caramelo, sem jamais calar as dolorosas vozes (eloquentes ou silenciosas) das perdas irreparáveis.
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Mas como perguntei à jornalista gaúcha Ana Flor: será que vamos saber converter a dor em aprendizado?
Aposto ainda que sim, especialmente pelo que vi pessoalmente em Canoas e Porto Alegre, e do que tenho colhido conversando com pessoas, entidades, gestores, técnicos e autoridades, inclusive de Rondinha, minha terra natal, onde meu coração paranaense cultiva com orgulho suas raízes gaúchas.
Inspirado nas lições do médico Anthony Fauci, tenho lembrado as 5 lições:
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<li>Esperar o inesperado: embora esse episódio do Rio Grande do Sul seja um evento climático extraordinário, a tendência é que chuvas mais intensas e frequentes se repitam no cenário presente e futuro de emergência climática;</li>
<li>Agir cedo e agir rápido: pensar na tragédia atual como oportunidade para adaptação – realocação de populações vulneráveis atingidas em áreas mais seguras, adaptação de materiais, como asfalto permeável, entre outras medidas. “Build back better”, na expressão inglesa.</li>
<li>Importância da pesquisa: o prof. dr. Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente da COPPE-UFRJ, é referência. A Agência Nacional de Águas dispõe do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos. Essas instituições têm preparo prévio para o protocolo de emergências assim e devem ser integradas na preparação para evitar cenários como esse e na solução de tragédias como a atual.</li>
<li>Ater-se aos fatos e aos dados: a fase da emergência (neste momento ao menos) em nada se beneficia de disputa pelos culpados ou até mesmo do reconhecimento dos que socorreram os aflitos. É preciso ação, dever e responsabilidade, com a integração dos entes federados e cooperação entre as instituições. O Poder Público, os Três Poderes e as entidades de fiscalização, como os Tribunais de Contas, devem agir, no âmbito de suas atribuições, para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais dos afetados.</li>
<li>Prevenção: o Observatório do Clima, rede de 107 integrantes entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais, alerta que as chuvas extremas no sul da América do Sul, que inclui toda a bacia do Rio da Prata, são há décadas uma previsão recorrente dos modelos climáticos, informação ignorada por sucessivos governos estaduais. É inaceitável reduzir a previsão orçamentária para os órgãos responsáveis. Não ao alarmismo é também dizer, com a mesma ênfase, não à indiferença.</li>
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O Judiciário responde, no âmbito de suas funções, ao chamamento e diz solidariamente presente; não apenas no dever moral imprescindível com a palavra de conforto para a chama da esperança, como também em atos concretos; tribunais se engajam nos esforços em todo o país, destinando recursos de sanções pecuniárias criminais.
A gestão da presidência do ministro Luís Roberto Barroso tem tomado diversas providências, especialmente no Conselho Nacional de Justiça; a exemplo, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, previstas na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12106.htm">Lei 12.106/2009</a>, já apresentou orientações enquanto perdurar o estado de calamidade pública para todo o sistema carcerário. Além disso, vem de ser instituído pelo CNJ o comitê de apoio e monitoramento dos serviços judiciários no estado do Rio Grande do Sul, afetados pelo evento climático extremo ocorrido.
Que mereçamos um futuro. Como Caramelo cujo símbolo de esperança nos interroga. A emergência é agora. Juízas e juízes do Brasil não faltarão a essa causa da humanidade.

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JOTA

Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, será que vamos saber converter a dor em aprendizado?

Uma pergunta para o futuro

Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, será que vamos saber converter a dor em aprendizado?