Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues

Os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) confirmam o que o país insiste em normalizar: as mulheres ainda são minoria na magistratura brasileira. No <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/distrito-federal">Distrito Federal</a>, apenas 39,6% dos magistrados são mulheres, enquanto 60,3% são homens. Ou seja, de cada dez juízes, apenas quatro são mulheres.
Mesmo após duas décadas de políticas de estímulo à equidade, o Judiciário continua sendo um espaço essencialmente masculino. A presença feminina se torna cada vez menor conforme se avança nas carreiras e nas instâncias superiores, revelando que as barreiras não estão apenas no ingresso, mas, inclusive, na ascensão.
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O paradoxo é evidente. O mesmo Poder Judiciário que edita resoluções, campanhas e normas em favor da paridade é aquele que, internamente, mantém estruturas que dificultam a progressão das magistradas. A desigualdade, nesse caso, não é uma coincidência, é uma construção histórica que ainda encontra amparo na cultura institucional.
Os números do CNJ mostram também que a maioria dos juízes ingressou após 2020, o que deveria representar uma nova geração, mais plural e mais consciente das pautas de gênero. Ainda assim, a estrutura se repete: mulheres permanecem sub-representadas, especialmente nos tribunais de segunda instância e nas cortes superiores.
É preciso reconhecer que há um machismo institucionalizado, reproduzido nos processos de promoção, nas listas de merecimento e até na dinâmica interna das cortes. As magistradas enfrentam resistências invisíveis que não aparecem nos editais, mas que se manifestam nas oportunidades de destaque e nos espaços de decisão.
Essa disparidade é incompatível com o princípio da igualdade consagrado pela Constituição de 1988. Um Poder que julga a sociedade sob a ótica da justiça e da paridade não pode continuar reproduzindo, dentro de si, a mesma desigualdade que condena em suas decisões.
Mais do que corrigir uma distorção estatística, é preciso reconhecer que o Judiciário brasileiro falha em representar o país que julga. Enquanto as mulheres forem tratadas como exceção nas cúpulas do poder, o discurso sobre igualdade continuará sendo apenas retórico.
Não se trata de uma disputa ideológica, mas de legitimidade institucional. Uma Justiça composta majoritariamente por homens não é apenas desigual, é uma Justiça incompleta.
Por isso, o Poder Judiciário precisa se enxergar. E reconhecer que a paridade de gênero não é um favor, mas um dever constitucional.

desigualdade de gênero no governo

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JOTA

Uma Justiça composta majoritariamente por homens não é apenas desigual, é uma Justiça incompleta

Uma mulher por mérito e Justiça

Uma Justiça composta majoritariamente por homens, com poucas mulheres, não é apenas desigual, é uma Justiça incompleta