Bijan Madhani

No Facebook, acreditamos na possibilidade de as pessoas controlarem seus dados e moverem-nos para onde desejarem. Esse é o princípio da portabilidade de dados.
Ao trabalhar para criar e aperfeiçoar nossas ferramentas de portabilidade, percebemos que precisamos considerar importantes valores – a ideia de que as pessoas devem estar no controle e decidir por si mesmas o que elas querem compartilhar, quando e com quem, e nossa responsabilidade de manter a privacidade das informações das pessoas.
Estamos profundamente convencidos de que colocar os indivíduos no controle também significa dar-lhes a possibilidade de mover seus dados para aplicativos e serviços de sua preferência. Isto não apenas lhes dá mais controle e escolha, mas promove inovação. Por exemplo: digamos que você queira se cadastrar em um aplicativo que lhe ajude a organizar melhor seus álbuns de fotos -- você deveria poder pegar suas fotos do Google, Dropbox ou Facebook para fazer isso com facilidade.
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Em março, nosso CEO Mark Zuckerberg fez um apelo por uma estrutura que garanta que as pessoas ao redor do mundo possam tirar proveito da portabilidade de dados de uma forma que proteja a privacidade. De fato, há alguns lugares no mundo onde a portabilidade de dados já é parte de regras existentes sobre privacidade. O Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu (GDPR) é o mais emblemático, mas em breve os brasileiros terão seu próprio direito à portabilidade de dados.
Sabemos que há esforços importantes sendo feitos no Brasil para construir regras robustas de privacidade. Em 2018, o país aprovou sua primeira lei abrangente de proteção de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2020. A LGPD é um arcabouço equilibrado que prevê mecanismos inovadores e desafiadores como o direito à portabilidade, sujeito à regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Acreditamos que as pessoas em todo o mundo se beneficiariam de regras e regulações de privacidade mais consistentes, e continuaremos insistindo em nosso compromisso de ajudar a fazer disso uma realidade. Ferramentas e regulações atuais nem sempre tornaram mais fácil para as pessoas levar seus dados com elas -- e sabemos que devemos fazer melhor.
Para uma verdadeira portabilidade de dados, primeiro precisamos trabalhar para criar experiências melhores e mais impecáveis, e ajudar as pessoas a mover seus dados de um serviço para outro de um jeito que proteja a privacidade -- com um conjunto comum de padrões. É por isso que nos juntamos ao Projeto de Transferência de Dados, de código aberto, formado por um grupo de empresas incluindo Google, Apple, Microsoft e Facebook, para ajudar a desenvolver novas ferramentas.
Em segundo lugar, nem todo mundo tem as mesmas ideias com relação a quem se referem os dados que devem ser portáveis, ou com quem os dados poderiam ser compartilhados. Por exemplo, alguns dos meus amigos são marcados em um álbum de fotos que criei depois de um feriado recente. Eu precisarei da autorização deles caso eu queira mover essas fotos do Facebook para um novo aplicativo de organização de álbuns de fotos?
Em setembro, nós apresentamos algumas questões importantes de privacidade que encontramos ao construir ferramentas de portabilidade, bem como algumas possíveis soluções para discussão. O objetivo é chegar a um entendimento comum a respeito do tipo de dados que devem ser portáveis, da responsabilidade assumida como parte das transferências de dados, e de como os diferentes tipos de transferência de dados deveriam funcionar.
Estamos orgulhosos e animados por ter iniciado esse diálogo no Brasil ainda em setembro, e por dar continuidade à conversa essa semana em Brasília, como parte do II Seminário de Privacidade, Mercado e Concorrência.
O controle sobre informações pessoais desempenha um papel crucial em nossas vidas, economias e sociedades. E nós no Facebook estamos ansiosos para fazer parte da ponta desta discussão -- bem aqui, no Brasil.
* Esse texto é parte dos debates do 2º Seminário Privacidade, Mercado e Concorrência, organizado pela Profa. Laura Schertel Mendes e pelo Prof. Vinicius Marques de Carvalho. A transmissão do evento será feita pelo JOTA por meio <a href="https://www.jota.info/eventos/evento-em-brasilia-debate-protecao-de-dados-e-direito-da-concorrencia-10102019">deste link</a>, no dia 16 de outubro de 2019.

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JOTA

Por que você deveria ser capaz de levar seus dados aonde quer que vá



Uma aposta na portabilidade de dados

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