Um voto histórico? Não. Não se trata de um voto que coloca o Supremo Tribunal Federal na vanguarda do Direito Constitucional mundial. Se os outros ministros seguirem a posição do Ministro Gilmar Mendes, o Tribunal estará se juntando a cortes como a espanhola, colombiana e argentina, que já trilharam o mesmo caminho. É um voto […]
STF
Um voto à altura do papel do Supremo
Sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
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