Roberto Quiroga

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<p>A arrecadação federal de tributos está despencando. Como mostram os números da Receita Federal, houve uma queda significativa nos últimos 8 meses. Ou seja: o governo não está conseguindo atingir as metas necessárias na coleta de tributos da população para fazer frente aos gastos públicos.</p>
<p>Obviamente, esse resultado é fruto de um declínio da atividade econômica no país, que provocou uma diminuição drástica das fontes de receitas tributárias disponíveis. A carga tributária mantém‐se em níveis bem elevados e ao redor de 37% do PIB nacional.</p>
<p>Contudo, uma análise mais detalhada da arrecadação federal nos últimos anos, demonstra que nossa fonte de receita tributária basicamente está concentrada na renda das pessoas físicas e jurídicas e em contribuições sociais sobre receita das empresas.</p>
<p>Muitos podem não acreditar, como é o caso do nosso Ministro da Fazenda, mas do total da arrecadação federal anual – 1,2 trilhões –, algo em torno de 60% é tributação sobre a renda. Isso mesmo! Nós brasileiros pagamos muito tributo sobre a renda. Façamos uma análise mais detalhada disso.</p>
<p>No ano de 2014, por exemplo, os contribuintes pessoas físicas e jurídicas pagaram ao fisco federal aproximadamente R$ 305 bilhões de imposto sobre a renda (IR), R$ 65 bilhões de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e R$ 357 bilhões de contribuições para a previdência social (“INSS”) que, na sua grande maioria, incidem sobre salários, remunerações e outro rendimentos decorrentes do trabalho – ou seja – incidem sobre a renda. Total no ano de tributação sobre a renda: algo em torno de R$ 720 bilhões. O que equivale a 60% do total arrecadado no ano (R$ 1,2 trilhões). A mesma realidade, com poucas diferenças em percentuais sobre a arrecadação anual total, verificou‐se nos anos anteriores a 2014 e os mesmos números se repetem, proporcionalmente, no atual exercício fiscal de 2015.</p>
<p>Desse total aproximado de R$ 720 bilhões, R$ 250 bilhões são pagos pelas pessoas físicas e os outros R$ 470 bilhões são pagos pelas pessoas jurídicas (nesse cálculo consideramos que 1/3 do INSS é contribuição das pessoas físicas e 2/3 das pessoas jurídicas).</p>
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<p>Portanto, a tributação sobre a renda no Brasil está em 1o lugar no ranking dos tributos. Os números do governo não mentem!</p>
<p>Em segundo lugar estão os tributos que incidem sobre receita – COFINS e PIS. O total da arrecadação desses tributos em 2014 representam 20% de todo o bolo arrecadado no ano. Nos anos anteriores manteve‐se percentuais similares e nestes últimos 8 meses, também se repetem as estimativas acima.</p>
<p>É importante ressaltar que esses tributos sobre a receita são pagos apenas pelas pessoas jurídicas que assumem um grande ônus no financiamento das despesas públicas. Ademais, tais tributos apresentam duas sistemáticas de incidência fiscal: cumulativa e não cumulativa, a depender da base de cálculo do IR, bem como de alguns tipos de atividades específicas.</p>
<p>Em suma: 80% de toda a arrecadação brasileira depende de duas variáveis: renda e receita. Numa linguagem mais simples, nossas fontes de recursos para fazer frente aos gastos públicos são em pequeno número. Nosso risco está concentrado em duas variáveis sujeitas a grande volatilidade. E quando esses dois índices de riqueza caem, obviamente, a arrecadação também cai.</p>
<p>Se a atividade econômica não vai bem, as pessoas jurídicas faturam menos o que, por consequência, provoca uma menor arrecadação do PIS e COFINS, uma vez que estes incidem sobre receita. No mesmo sentido, se o desemprego aumenta e a lucratividade das empresas diminui, o fisco federal não conseguirá arrecadar os tributos sobre a renda que deseja. Em outras palavras: forma‐se um círculo vicioso: redução da renda e da receita na sociedade que provoca, por sua vez, redução das fontes de receita do Estado.</p>
<p>O problema é que o gasto não para de crescer e a receita não consegue mais subir!</p>
<p>Os restantes 15% da arrecadação em 2014 resumiu‐se a R$ 50 bilhões de imposto sobre produtos industrializados (IPI ‐ 3,0% do total); R$ 37 bilhões de Imposto de Importação (II‐ 3,0% do total); R$ 30 bilhões de imposto sobre operações financeiras (IOF ‐ 2,5% do total); R$ 1 bilhão de imposto territorial rural (ITR) e outras receitas administradas pela receita federal e por outros órgãos (8% do total). A mesma realidade se repetiu, com pequenas diferenças, nos anos anteriores a 2014 e continuam se repetindo em 2015.</p>
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<p>Em resumo: nossas fontes de receita para custear os gastos públicos federais baseiam‐se, fundamentalmente, na renda auferida pelas pessoas físicas e jurídicas e no volume do faturamento das empresas. Quando tais variáveis são afetadas pela crise econômica, nossa arrecadação também sofre reduções drásticas. E, pelo jeito, poucas alternativas nos restam para aumentar a tributação no País. Melhor seria pensar na redução dos gastos públicos...</p>
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bunch of brazilian real money

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JOTA

Governo não está conseguindo atingir metas necessárias na coleta de tributos para fazer frente aos gastos públicos

Um raio X da arrecadação tributária federal

Governo não está conseguindo atingir metas necessárias na coleta de tributos para fazer frente aos gastos públicos