Henrique Smidt Simon

Durante a pandemia da Covid-19 tivemos de enfrentar o desafio de manter a ordem institucional contra as tentativas do governo de fazer valer, a qualquer custo, sua pauta econômica e ideológica. Então no exercício da Presidência da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, sustentando-se em sua legitimidade eletiva, desafiou a ordem jurídico-constitucional, colocando em risco as instituições nas quais se assentam a nossa democracia e mesmo as pessoas que pretendia governar, buscando, inclusive, o recurso da força militar para tentar se impor contra aqueles que o impediam de exercer o poder de fato.
<a href="https://www.jota.info/artigos/licoes-antigona-para-pensar-politica-de-agora-25052021">Tal comportamento foi comparado ao do personagem Polinices</a>, irmão de Antígona que, na peça de Sófocles, alegando sua legitimidade ao trono de Tebas, estava disposto a usar a força militar para tomar a cidade. Para isso, destruiu templos e matou cidadãos, até ser parado por Etéocles, seu irmão, que, apesar de defender a pólis, fê-lo porque descumpriu o acordo em que se comprometia a revezar o poder, sendo ele mesmo um usurpador. Pensar as consequências da queda dos irmãos para a vida pública de Tebas, e como os seus cidadãos não escaparam da resposta autoritária de quem lutou pela sua defesa, pode nos ajudar a sair de mais uma crise institucional.
Após a morte dos irmãos de Antígona, Creonte assume o trono como rei legítimo, pois seria o homem de parentesco mais próximo à linhagem real pelo lado de Jocasta. Além disso, o tio de Antígona comandou soldados na batalha que culminou no fim trágico da descendência masculina de Édipo. Mas, após ascender ao trono, Creonte lança um edito, no qual proíbe qualquer cidadão de realizar os ritos fúnebres a Polinices, sob pena de morte. Sua intenção é punir aquele que quase destruiu a vida política dos tebanos, e deixar uma lição para quem tenha pretensões similares à do príncipe insepulto no futuro.
Obviamente, a ordem de Creonte afeta diretamente o que restou da linhagem de Édipo, suas filhas Antígona e Ismene. Uma vez que não enterrar um morto o impede de encontrar seus parentes consanguíneos no Hades, tornando-se uma alma perdida no reino dos vivos até desaparecer pelo esquecimento, a pena imposta a Polinices é grave para a história, memória e permanência da família. Antígona pretende desobedecer a Creonte, enquanto Ismene, por medo, se recusa a fazê-lo.
O embate entre Antígona e Creonte se desenvolve com base no dever da filha de Édipo de cultuar os antepassados e manter a memória da família e a pretensão de Creonte de punir aquele que se tornou inimigo da cidade e de restaurar, pelo exemplo, a ordem pública. Antígona alega o dever de obediência aos deuses, o que não deveria estar na alçada do poder político, enquanto Creonte reivindica o dever de proteger a cidade e realizar a justiça pública. Após ser descoberta descumprindo o edito proibitivo, a protagonista é levada diante do sucessor do trono, que se vê obrigado a condená-la, impondo a prisão numa caverna até o fim dos seus dias.
O desenrolar da trama, contudo, indica o problema do desvio de conduta do novo rei de Tebas. Acusado de confundir o papel de rei com o de general em diálogo entre Antígona e Ismene (ou seja, em vez de se preocupar com o retorno da normalidade da vida pública, seu tio pretenderia continuar comandando subordinados, atitude incompatível com a de um rei legítimo), Creonte começa a ser alvo de desconfiança e medo das pessoas comuns da pólis. Mesmo o coro (a voz dos anciãos da cidade) passa a desconfiar que, talvez, a postura de Creonte não seja a devida.
É nesse contexto que Hémon se dirige ao pai, para o alertar sobre a percepção dos cidadãos a respeito de sua decisão, aconselhando-o a retroceder em sua posição e compreender o sentimento daqueles que, apesar de serem governados, são seus iguais. Creonte diminui a fala do filho acusando-o de agir no interesse próprio (ele era noivo de Antígona) e afirma que é a si, não aos demais, que cabe avaliar e decidir o bem da cidade. Creonte deseja fazer o bem, dar o exemplo e punir os malfeitores. Mas quer, também, impor sua autoridade, confundindo sua vontade com a realização da justiça.
O desfecho é trágico. Creonte só cria consciência de seu erro quando Tirésias (o profeta sábio, idoso e cego) revela o que os deuses lhe prepararam. O rei, que se descobre tirano, corre para desfazer a injustiça que cometeu, mas Antígona já havia suicidado. Hémon está com ela e, quando vê seu pai, avança contra ele, mas também opta por se matar. A esposa de Creonte, sabendo da morte do filho, é outra que tira a própria vida. Creonte continua rei, mas sem família, sem descendência para velar por sua alma e desprezado pelos tebanos.
Dentre o muito que a peça de Sófocles ainda nos ensina, vale destacar a transição de Creonte de rei a tirano, sua legitimidade perdida pela vontade de poder que, mesmo de boa intenção, o leva a ser desprezado e objeto de desconfiança dos cidadãos. Um poder não se legitima apenas por sua (boa) intenção e por seu discurso, mas também quando reconhece que navega dentro de limites que não pode transpor. E essa é uma lição que parece importante para a atividade do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/supremo-tribunal-federal">Supremo Tribunal Federal</a>.
A Corte Constitucional brasileira é fundamental na defesa da democracia do país e teve conduta heroica quando a Constituição e a vida política nacional foram ameaçadas de destruição pelo desejo de poder durante o governo Bolsonaro. Contudo, essa legitimidade real e simbólica parece estar seguindo o percurso trilhado por Creonte.
O tribunal tem se colocado na posição de <a href="https://www.poder360.com.br/poder-justica/justica/juizes-do-stf-sao-legitimados-por-100-milhoes-de-votos-diz-toffoli/">decidir quando exerce um papel representativo da vontade popular</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010">quando deve ser contramajoritário</a>. No seu desejo de punir malfeitos e possíveis crimes do governo anterior (já comparado a Polinices), concentra em si e perpetua uma <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/cresce-pressao-interna-no-stf-para-encerramento-do-inquerito-das-fake-news/">investigação criminal que dura quase cinco anos e começa a ser objeto de desconfiança e controvérsia na opinião pública</a>.
Em nome do bem comum, o tribunal interfere nas condições de governabilidade ao <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.infomoney.com.br/politica/pra-stf-liminar-de-dino-e-freio-de-arrumacao-nas-emendas-parlamentares-diz-jornal/">impedir a execução das verbas orçamentárias de emendas parlamentares impositivas</a>, quando em inúmeros outros casos é mais cauteloso, evita liminares e decide com efeito ex nunc ou mesmo pro futuro. 
Cabe, ainda, mencionar a crise política gerada entre o tribunal e o X (antigo Twitter): em conflito com o representante da controladora da plataforma de mensagens e com usuários de extrema direita acusados de desestabilização democrática e de disseminação de fake news, <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/08/17/x-de-elon-musk-anuncia-fechamento-de-escritorios-no-brasil-apos-descumprir-ordens-de-moraes.htm">a Corte ameaçou de multa e prisão a representante do escritório da empresa aqui no Brasil</a>, pessoa que, ao que consta, não tem poderes ou meios para cumprir as decisões (assim como Creonte ameaçou com a morte qualquer um que realizasse os ritos fúnebres a Polinices e depois se viu na contingência de ter que punir a própria sobrinha). 
Por fim, o tribunal, sob o argumento de modernizar as relações de trabalho, <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/pejotizacao-stf-ultrapassou-portal-do-inferno-e-nao-consegue-retornar-18062024">tem esvaziado a condição de direitos fundamentais das garantias trabalhistas e violado limites processuais para combater acórdãos que divergem de suas convicções ideológicas</a>.
Os exemplos acima mostram a tentativa de uso da coerção e da autoridade pelo STF para fazer valer suas posições e sua visão de correção moral, a partir de meios jurídicos discutíveis e sem que possa ser contestado. Não se trata apenas de discutir se as decisões da Corte são substantivamente corretas e necessárias, mas deve-se considerar, conjuntamente, se elas de fato lhe cabem, se estão dentro de limites juridicamente pré-estabelecidos e se podem ser controladas pelo público e pelas demais instituições. 
Se a Corte Constitucional não quer acabar como Creonte, precisa ouvir as divergências, repensar sua atuação e reconhecer que tem limites, mesmo que esteja imbuída do desejo de fazer o bem e realizar o que é justo. Não basta ter lutado ombro a ombro para defender a democracia, é necessário se submeter a ela.

fachada stf

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JOTA

Corte precisa ouvir as divergências, repensar sua atuação e reconhecer que tem limites

Um poder legítimo pode se tornar tirânico: o STF precisa aprender com Creonte

Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ouvir as divergências, repensar sua atuação e reconhecer que tem limites