Em 2004, Planalto, Congresso e STF firmaram o Pacto Nacional pela reforma do Poder Judiciário, instituindo o CNJ e alterando a legislação para “simplificar e agilizar os julgamentos”, o que foi sucedido por boas iniciativas como o “Movimento pela Conciliação” (2006) e a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em 2010. […]
Judicialização
Um pacto pelo consenso
Muita coisa andou, mas judicialização excessiva e seu alto custo ainda são notícias do dia
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