Fernando Ferreira Pastore

Fabio Riva

Guilherme Vaz Leal da Costa

O Brasil vive uma profunda crise política e econômica, provavelmente a maior desde a redemocratização nos anos 1980. São inúmeras as acusações de corrupção e desvios de recursos públicos envolvendo substancial parcela de membros do Executivo e Legislativo, dos mais diversos partidos, em associação com empresas brasileiras e estrangeiras de atuação nacional e internacional.
Os mais notórios casos de corrupção atingem em cheio o Congresso Nacional e o Poder Executivo. Diante deles, o Governo Federal assiste não apenas à desconstrução de suas alianças políticas, como também à deterioração do cenário econômico, com aumento da taxa de desemprego e retração das atividades da indústria, comércio e serviços.
No campo econômico, o cenário de recessão se mostra cada vez mais grave. Para o curto prazo, economistas indicam que não há outra saída que não o desmonte da matriz econômica adotada pelo atual governo. Para o médio e longo prazo, o crescimento econômico esbarra no conhecido custo-Brasil, que impede o aumento da produtividade nacional de forma sustentável. Como parte da solução, aguarda-se a tão esperada reforma do sistema tributário, assim como a modernização do sistema de concessões com vistas à atração de investimentos em infraestrutura e o direcionamento de maiores incentivos à melhoria da produtividade de pequenas e médias empresas.
No âmbito político-institucional, dois movimentos antagônicos ganham relevância: de um lado, as acusações de corrupção envolvendo o governo e determinadas empresas distanciam a administração pública da imparcialidade e da impessoalidade, expondo de forma contundente as consequências da ausência de regulamentação da participação política de empresas no Brasil; de outro, o fortalecimento de certas instituições democráticas, entre elas a imprensa, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário, permite à sociedade brasileira compreender e combater arranjos alegadamente ilícitos que até pouco tempo permaneciam ocultos.
Embora o cenário político e econômico do Brasil não pareça dar margem a projeções otimistas, a História mostra que os maiores avanços institucionais aconteceram em meio a crises políticas e econômicas. Assim, momentos de crise devem ser vistos como oportunidades para reflexão e reorientação.
É chegada a hora de cientistas políticos, juristas, economistas, jornalistas e profissionais das mais diversas áreas se distanciarem de suas afeições políticas ou partidárias e somarem seus conhecimentos em busca de soluções concretas para o Brasil. Algumas dessas soluções podem ser buscadas em experiências de sucesso levadas a cabo em outros países; outras certamente surgirão por meio de um intercâmbio construtivo de ideias entre representantes da academia, do setor público e da iniciativa privada.
Com vistas a fomentar esse intercâmbio de ideias em busca de soluções concretas para o Brasil, será realizado o seminário “Brazil: Looking Beyond the Crisis”, no dia 11 de abril de 2016, a partir das 9h30, na Faculdade de Direito da Universidade de Nova York (NYU School of Law).
O discurso de abertura do seminário será feito pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e mais de uma dezena de professores e profissionais brasileiros e estrangeiros de destaque na Política, no Direito e na Economia discutirão o atual momento político e econômico do Brasil, bem como os desafios jurídicos e as oportunidades de negócios associadas à atual crise brasileira.
O evento será organizado pela Brazilian Legal Society da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York (NYU School of Law), entidade criada com o objetivo de funcionar como um fórum permanente de discussão a respeito de assuntos jurídicos, políticos, econômicos e sociais brasileiros.
Mais informações sobre o evento estão disponíveis em <a href="http://www.law.nyu.edu/node/26500">www.law.nyu.edu/node/26500</a>.
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JOTA

Esta é a hora de discutir medidas contra a corrupção, desafios jurídicos e oportunidades de negócios no Brasil

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