Francisco Gaetani

Celina Pereira

O Brasil voltou a fazer parte do futuro. A <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cop30">COP30</a> concluiu o melhor acordo possível, nas atuais circunstâncias globais. O trabalho desenvolvido pela presidência da COP – sob a liderança serena e assertiva do presidente André Corrêa do Lago, a CEO Ana Toni e dos 30 enviados – foi inovador, produtivo e resolutivo. Quem esteve na conferência voltou orgulhoso do Brasil, da Amazônia, do Pará, de Belém e, principalmente, do sentimento de pertencimento que o evento devolveu ao país.
A energia e a postura observadas em Belém nas duas semanas foram impressionantes: sóbrias e alegres, pragmáticas e propositivas, cautelosas e ousadas, realistas e sonhadoras, locais e globais. Como tantas ambiguidades podem ter produzido um evento tão vibrante e sereno? A resposta reside no fato de que talvez o país tenha demonstrado, de forma inesperada, sua capacidade de conciliar consciência das dificuldades e engajamento na sua superação.
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O que se viu em Belém não foi apenas um evento, foi um espelho se desembaçando, do qual surge a imagem de um Brasil real, possível, plural, cooperativo e maduro o suficiente para não confundir autocrítica com pessimismo, nem esperança com ingenuidade.
A COP aconteceu ao mesmo tempo em que três anúncios sequenciais em seis meses sugerem que, num prazo muito curto, o Brasil vem rompendo o imobilismo e o fatalismo tão familiares à nossa cultura política.
A primeira boa notícia foi o retorno do Brasil ao Mapa da Dignidade, com a saída do Mapa da Fome, marcos civilizatórios para os que priorizam o combate à pobreza. Quem desdenha deste avanço não sabe o que é fome e confunde inclusão social com caridade, Trata-se apenas do cumprimento do pacto democrático da Constituição de 1988.
A segunda novidade foi a revelação, pela insuspeita Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de um salto na confiança no país de 12 % em dois anos – no serviço público este aumento foi de 17% e nos governos locais 21%. Como explicar tal virada em tão pouco tempo, de 2022 para 2025? O que desperta esperança após tantos anos de desalento?
A terceira revelação importante para o Brasil foi a significativa alteração ocorrida no IDH-M, nos últimos anos, conforme os dados do último censo revelaram,  colocando o Brasil no grupo dos países desenvolvidos, a despeito de suas desigualdades persistentes. É importante entender as causas que explicam o fato de que mudanças no Brasil real não alcançam nem a sociedade nem o debate político.
As mudanças estruturais em curso não chegaram nem à mídia especializada, nem ao público em geral. São necessários eventos e organismos internacionais para darem um discreto toque nos brasileiros: “vocês estão melhorando de forma significativa, rápida e para melhor”.
Neste contexto, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos lidera a implementação de três grandes mutirões nacionais: a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o lançamento das bases para a estruturação de um novo Estado brasileiro.
A CIN unifica identidades em um documento único para que as pessoas possam ser incluídas de forma mais simples em todas as plataformas de benefícios sociais, às quais tem direito. Facilita a vida das empresas, gera economia de recursos, acaba com muita burocracia desnecessária, aumenta a produtividade e reduz os custos de transação para o país. Quarenta milhões de brasileiros e brasileiras possuem a CIN, e a meta é o Brasil chegar a 100 milhões até o final de 2026.
O CAR, um instrumento concebido como ferramenta para o combate ao desmatamento, hoje faz parte do ecossistema de crédito rural, do processo de transição ecológica e das métricas em desenvolvimento da nova economia verde baseada no mercado de carbono. O CAR hoje é referência de infraestrutura pública digital internacional e sua validação depende dos governos estaduais se engajarem na sua implementação.
Por fim, o MGI e a AGU receberam uma proposta de reorganização da administração pública brasileira, fruto de um trabalho coletivo de especialistas em Direito e Gestão Pública. A partir dessa entrega, o texto deverá seguir para apreciação do Poder Executivo, inserindo-se em um processo mais amplo de reflexão crítica sobre os limites e desafios da Administração Pública no Brasil, com potencial para orientar diálogos envolvendo os demais Poderes, entes federados, sociedade civil, academia e setor produtivo — atores centrais de uma governança colaborativa e plural voltada à construção de um Estado com a cara do Brasil.
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Estes são três eixos estruturantes, afetos às áreas de atuação do MGI, que se reproduzem em várias outras dimensões da vida pública nacional. Caminhamos para um ano de disputa eleitoral — inclusive presidencial — que, mais uma vez, trará à tona as tensões do nosso sistema político: fragmentação, polarização e dificuldade de coordenação.
Democracia é conflito, mas nenhum país se transforma apenas pela disputa: é preciso também construir alianças, consensos e pactos de futuro. Desenvolvimento é tarefa de todas e todos. É um mutirão nacional, com todos os consensos e divergências que nos fazem brasileiras e brasileiros.

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JOTA

A Carteira de Identidade Nacional, o Cadastro Ambiental Rural e o lançamento das bases para estruturação de um novo Estado brasileiro

Um mutirão para transformar o Brasil (ou esperança é ação)

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