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Graziele Grilo

Stefania Schimaneski Piras

Sinais de um <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/en/saude/noticia/2025-10/number-smokers-rises-brazil-first-time-20-years">recente aumento</a> no tabagismo entre adultos levantam uma questão crucial: se o Brasil está perdendo sua posição de liderança em políticas de controle do tabaco. Pela primeira vez em vinte anos, o número de brasileiros que fumam cresceu, apesar de décadas de adoção de políticas públicas reconhecidas internacionalmente e baseadas em evidências científicas.
As empresas de tabaco continuam avançando, direcionando campanhas para <a href="https://www.globaltobaccocontrol.org/pt-br/resources/estrategias-de-marketing-nos-cigarros-de-palha-descritores-enganosos-e-um-novo-homem">públicos específicos</a>, utilizando alegações <a href="https://theconversation.com/industria-do-tabaco-usa-mensagens-de-responsabilidade-social-para-que-produtos-parecam-menos-perigosos-280337">sem respaldo científico</a> e <a href="https://www.thelancet.com/cms/10.1016/j.lana.2025.101294/attachment/05b7f013-a8b6-47c9-9979-c9286362a4bc/mmc1.pdf">desrespeitando regulamentações</a> para ampliar o consumo, especialmente <a href="https://globalhealthnow.org/2025-06/challenge-big-tobaccos-sales-pitch-talk-your-citys-residents">entre crianças e adolescentes</a>.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
A resposta a essa onda de marketing incluiu <a href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/youtube-facebook-instagram-e-sites-de-e-commerce-tem-48-h-para-retirar-conteudos-sobre-cigarros-eletronicos">ordens</a> para que plataformas de mídia social como Instagram, YouTube e TikTok removessem conteúdos de publicidade e venda de cigarros eletrônicos. O Brasil também proibiu os dispositivos eletrônicos para fumar, bem como aditivos e aromatizantes em produtos de tabaco – embora esta última proibição esteja <a href="https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=6262831&amp;numeroProcesso=1348238&amp;classeProcesso=ARE&amp;numeroTema=1252">sendo contestada judicialmente pela indústria tabagista</a>.
Em todo o país, a publicidade de produtos de tabaco está proibida nos pontos de venda, e advertências sanitárias devem ser exibidas junto aos próprios produtos nesses locais. O Brasil também cumpre a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao exigir advertências sanitárias gráficas nas embalagens de produtos derivados do tabaco. Embora tenha sido o segundo país do mundo a implementar tal medida, o tamanho atual das advertências no Brasil é menor do que o exigido hoje em muitos outros países.
O fato permanece e merece ser repetido: mesmo em meio a avanços nas políticas públicas, o tabagismo no Brasil está em alta.
Em algumas cidades, ver grupos de jovens fumando na calçada em frente a botecos em qualquer dia da semana é uma cena mais comum do que lembravámos ser nos últimos anos. O cigarro – incluindo o crescente uso de fumo para enrolar – volta a fazer parte do cenário cotidiano, tornando difícil escapar dessa realidade.
Esse cenário demonstra que, embora as políticas brasileiras de rotulagem estejam alinhadas às diretrizes da Convenção-Quadro da OMS, há espaço para melhorias e para um alinhamento ainda mais robusto com as melhores práticas reconhecidas pelos especialistas globais em controle do tabaco – práticas com amplo respaldo científico para a redução do consumo.
Parte da <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/agenda-2026-2027/arquivos/portal_lista_final_ar_2026-2027.pdf">agenda da Anvisa</a> para os próximos dois anos inclui uma análise aprofundada das embalagens de produtos de tabaco. As diretrizes da Convenção-Quadro indicam que as advertências sanitárias com imagens devem ocupar pelo menos metade de cada face principal da embalagem. No Brasil, a advertência no verso é ilustrada com imagens e cobre 100% do verso, enquanto a advertência frontal permanece apenas textual e cobre somente 30%.
A implementação e a fiscalização da política de advertências sanitárias, incluindo a forma como as empresas cumprem as exigências atuais, também merecem atenção. Diversos estudos, <a href="https://doi.org/10.1177/1179173x251401354">incluindo pesquisas recentemente publicadas no México</a>, indicam que a uniformização do formato e do tamanho das embalagens de produtos de tabaco poderia melhorar o cumprimento das normas e a eficácia das advertências. Especificações detalhadas não deixam margem para interpretações e impedem o uso de embalagens diferenciadas capazes de esconder ou minimizar as advertências sanitárias.
Estudos revisados por pares ao longo das últimas duas décadas têm reiteradamente demonstrado que embalagens padronizadas e neutras aumentam a visibilidade das advertências sanitárias e podem contribuir para reduzir o consumo de tabaco. Algumas pessoas que fumam relataram, inclusive, que os cigarros têm <a href="https://www.theage.com.au/national/plain-packs-put-off-smokers-20121129-2aitp.html">um gosto pior</a> quando vendidos em embalagens padronizadas.
Recentemente, colegas nossos entrevistaram atores-chave em seis países – incluindo Chile, Guiana e México – sobre maneiras de melhorar a implementação <a href="https://globaltobaccocontrol.org/rotation">da rotação de advertências sanitárias</a>. A rotatividade das imagens é considerada uma boa prática internacional porque evita que as advertências deixem de chamar atenção com o passar do tempo.
No Brasil, o ciclo mais recente, implementado em 2025, prevê sete advertências válidas por dois anos. Entre os entrevistados, surgiu consenso sobre a importância de um banco regional compartilhado de imagens previamente avaliadas. Esse recurso facilitaria a adoção e renovação dessas advertências gráficas por governos da América Latina, sem que cada país precisasse buscar novas imagens de forma independente ou avaliar individualmente sua eficácia.
À medida que mais governos reconhecem a importância de reduzir o consumo de tabaco para proteger a saúde pública, cresce também a <a href="https://cancer.ca/-/media/files/about-us/media-releases/2025/international-tobacco-report/ccs-international-cigarette-packaging-report-2025----english.pdf">tendência global</a> de ampliar advertências gráficas e adotar embalagens padronizadas. Países como Timor-Leste, Turquia e Nepal estão entre os sete países cujas advertências cobrem mais de 90% das embalagens. Austrália e Canadá já exigem avisos impressos no próprio cigarro. Diante do aumento das taxas de tabagismo, este é um momento decisivo para o Brasil reforçar sua atuação na prevenção da dependência de nicotina e tabaco.
O roteiro para que o Brasil se consolide como líder global no controle do tabaco já existe. Com o aprimoramento contínuo das advertências sanitárias e das regras de embalagem, que informam a população sobre os riscos do consumo e orientam quem deseja parar de fumar, o país poderá retomar sua posição de destaque nessa agenda e voltar a reduzir as taxas de tabagismo.
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As opiniões expressas neste artigo representam exclusivamente a visão das autoras e não refletem necessariamente o posicionamento da Johns Hopkins University ou da Anvisa

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JOTA

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