Pedro Cantisano

Em seu depoimento ao projeto História Oral do Supremo, da FGV, o ministro Sydney Sanches se diverte ao lembrar de sua popularidade durante o processo de impeachment de Fernando Collor, em 1992. Reconhecido nas ruas, foi procurado informalmente por estudantes na porta de casa, perseguido incansavelmente por jornalistas e até convidado, por três partidos diferentes, a ser candidato – “de vereador a presidente da República”.
Mesmo antes de assumir a presidência do processo no Senado, como manda a Constituição, o impeachment já vinha dando muito trabalho a Sanches. No final de setembro, em decisão inédita, mandara abrir para televisionamento a sessão do Supremo que assegurou a Collor um prazo estendido para manifestar-se perante a Câmara do Deputados. Poucos dias antes, dissera aos jornais que a corte não desprezaria a opinião pública.
Chegando ao Senado, senadores contestaram sua legitimidade. Afinal, não havia sido eleito. Em resposta, Sanches deixou claro que os ministros do Supremo e seu papel de protagonista no processo de impeachment eram legitimados pela Constituição e pela pretendida imparcialidade: “Eu suponho que a Constituição de 88 tenha preferido um magistrado, que é apartidário, isento nas suas decisões, neutro”.
Na atuação como presidente do processo de impeachment, Sanches destaca dois momentos.
Para tentar protelar a decisão, Collor demitiu seus advogados e pediu adiamento da sessão de julgamento no Senado. A lua-de-mel de Sanches com a imprensa se abalou quando o ministro aprovou o adiamento. Segundo ele, a lei era clara. Entretanto, para evitar novas complicações, ligou para Inocêncio Mártires Coelho, perguntando se aceitaria ser advogado dativo do presidente afastado. A estratégia era fazer o julgamento continuar, mesmo se Collor não nomeasse novo advogado. O ex-presidente acabou o fazendo, mas, até hoje, Sanches se orgulha da escolha. Durante a defesa, segundo ele, o novo advogado estava tão inseguro que chegou a pedir a ajuda de Coelho.
O segundo momento foi mais crítico. Como última cartada, Collor renunciou à presidência, esperando livrar-se da pena de inelegibilidade. A questão era se o processo deveria ser extinto. Para explicar seus passos, Sanches faz uma analogia com o funcionamento do próprio Supremo: “Porque no Supremo, por exemplo, quando [...] recebe uma denúncia contra alguém, [...] só o plenário pode pôr fim ao processo, e não o relator”. Portanto, determinou que os senadores discutissem entre si, como o plenário de um tribunal, se continuariam julgando o agora ex-presidente.
Mesmo entendendo que não poderia extinguir o processo sozinho, Sanches interferiu na decisão. Ao mandar que os senadores deliberassem, o presidente do Supremo não concedeu a palavra a ninguém antes que a decisão fosse tomada. E explicou que, de acordo com a doutrina, a pena de inelegibilidade poderia ser considerada acessória da pena de perda de mandato ou autônoma. Se acessória, o processo deveria ser arquivado; se fosse considerada autônoma, poderia prosseguir. O julgamento do impeachment pode ser político, como o próprio ministro admite, mas, ao expor correntes doutrinárias e jurisprudenciais aos senadores, Sanches lhes forneceu tanto um quadro analítico para refletir e debater, quanto um suporte jurídico para justificar suas decisões.
Depois de explicar os caminhos jurídicos aos senadores, Sanches interrompeu a sessão. Em uma conversa particular, teve que convencer Itamar Franco a tomar posse. Era uma sexta-feira, já no final de dezembro, e o vice-presidente pretendia fazê-lo apenas na segunda. “O senhor vai se arriscar?” – ponderou Sanches. Era o início da Nova República, logo após a transição da Ditadura Militar. Para o presidente do Supremo, não poderia haver dúvidas quanto a quem estava no poder. O risco de retrocesso era grande.
Entre ações estratégicas para evitar protelações, como a nomeação do advogado dativo, instruções jurídicas para informar as decisões do Senado, como no caso da pena de inelegibilidade, e decisões críticas, como a de dar posse a Itamar imediatamente, Sanches sabia que não estava sozinho. Em uma conversa com representantes da OAB, o ministro confessou: “E, se eu fizer alguma coisa de errado, o senhor pode ter certeza de que o Supremo corrige. Então, fique tranquilo”. Será que a tranquilidade de Sanches se repetiria nos dias de hoje?
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É possível conferir a íntegra da entrevista concedida pelo ministro Sydney Sanches e demais ministros ao projeto História Oral do Supremo, no site: <a href="http://historiaoraldosupremo.fgv.br/entrevistas?page=1">http://historiaoraldosupremo.fgv.br/entrevistas?page=1</a>

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JOTA

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