Isabelle Rito Nigri

Blockchain é um tema já tratado nas últimas semanas pela equipe do Bluz e, nesse texto, pretendemos explorar ainda mais como essa tecnologia tem se tornado cada vez mais presente. Por exemplo, e se a gente te contasse que a EY desenvolveu tecnologia para autenticar vinhos e impedir qualquer propagação de rótulos falsificados por meio de um blockchain público e aberto? <a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
Ou ainda, que hospitais estão utilizando a tecnologia de healthtechs – empresas que utilizam tecnologia para inovar com soluções voltadas para o setor de saúde – para criptografar a base de dados dos prontuários médicos?
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/cta-jota-pro-saude.png" width="688" height="688" /></a>
E, afinal, no que consiste essa tecnologia? A tecnologia consiste em uma cadeia de blocos, no qual cada bloco contém um determinado número de informações e um hash (algorítimo de mapeamento de dados) o resguardando. Todo bloco criado contém sua hash e a do bloco anterior, criando uma conexão entre os blocos.
É dessa ligação que surge o nome <a href="https://blog.nubank.com.br/o-que-e-blockchain/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">blockchain (corrente de blocos, em português).</a> Desse modo, a tecnologia blockchain nada mais é do que uma espécie de livro-razão contábil, que averba as transações  de forma online, imutável e rastreável.
<blockquote class="jota-article__eye">Por meio dessa tecnologia é possível o compartilhamento de dados e a edição coletiva sem a presença de um arquivo central (que é comumente presente nos aplicativos de modelo tradicional).</blockquote>
Em geral, as aplicações da web possuem um único arquivo fazendo com que a informação se concentre em um local, já na tecnologia de cadeia de blocos, todos os participantes têm acesso ao conteúdo dos dados armazenados e apenas conseguem alterar após determinadas regras de autenticação serem atingidas.
Na prática isso faz com que tal tecnologia transmita muito mais confiança do que a que vemos hoje tendo em vista que, caso algum ataque aconteça na rede de cadeia de blocos, apenas o bloco atacado será atingido e o resto permanecerá inalterado. Por outro lado, no modelo tradicional, uma vez atingido o arquivo único, todo o sistema ficará comprometido.
Ainda, vale mencionar que a tecnologia pode ser categorizada em duas formas: (i) públicas, nas quais qualquer participante tem acesso e as regras de autenticação acaba levando mais tempo uma vez que a rede possui um nível menor de confiança (já que os participantes não se conhecem); ou (ii) privadas, nas quais determinados indivíduos conseguem acessar e comumente há a presença de criptografia para acesso individualizado de partes autorizadas.
Em um momento inicial, a tecnologia foi diretamente associada como forma de viabilizar a existência do bitcoin, porém, com o avanço da tecnologia, o mercado digital vem percebendo o poder que essa tecnologia tem de revolucionar a forma como as informações são guardados.
Nesse contexto, quando o assunto chega na área da saúde, as healthtechs não ficam para trás. Em diversos países, já se pode observar iniciativas que utilizam a blockchain para aprimorar o setor, tais como a Blockpharma, que <a href="https://builtin.com/blockchain/blockchain-healthcare-applications-companies" target="_blank" rel="noopener noreferrer">rastreia e verifica a falsificação de medicamentos; a BurstIQ</a>, plataforma que permite a guarda, venda, compartilhamento ou licença de dados em conformidade com o estabelecido no Health Insurance Portability and Accountability Act (“HIPAA”)<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[2]</a>; ou a <a href="https://cointelegraph.com/news/estonian-government-adopts-blockchain-to-secure-1-mln-health-records" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Guardtime</a>, que em parceria com a Fundação e-Health do governo da Estônia, utiliza a tecnologia para gerenciar registros de saúde dos pacientes.
No mais, nota-se que o blockchain veio não só para acelerar questões procedimentais/administrativas, como também para auxiliar na questão de privacidade dos pacientes, o que torna tudo ainda mais interessante.
Isso porque, por meio da utilização de uma blockchain privada, há forte intensificação no relacionamento entre médico e pacientes, permitindo a criação de um histórico detalhado de dados de pacientes no qual somente entidades autorizadas podem participar e controlar a rede. Ainda, é possível implementar níveis de criptografia individuais para cada acesso.
O assunto fica ainda mais interessante se pensarmos que, com o advento da Lei no 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a proteção e privacidade dos dados dos indivíduos passou a ser essencial para todos os setores. Compete salientar que, no entanto, o cenário é um pouco mais complexo, sobretudo se pararmos para analisar o mecanismo da tecnologia e a LGPD.
<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A lei,</a> seguindo os mesmos padrões do General Data Protection Regulation (GDPR) estabelece que os titulares de dados possuem diversos direitos<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a> e que as empresas precisam ter um controlador identificável<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a> para que os titulares sejam capazes de exercer seus direitos. A natureza descentralizada do blockchain substitui o papel de um ator por muitos jogadores. Isso pode acabar dificultando a alocação de responsabilidades nas operações de tratamento de dados pessoais.
Ainda, vale mencionar que um dos direitos elencados no regulamento de proteção de dados pessoais diz respeito a possibilidade de modificação ou eliminação dos dados quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou por solicitação do titular dos dados.
Os blockchains tendem a ser imutáveis ​​ou, no mínimo, bastante custosos para modificar dados unilateralmente, de modo a garantir a integridade dos dados e criar confiança na rede. É improvável que os dados pessoais armazenados sigam os princípios de minimização de dados e tratamento conforme necessidade e finalidade específica<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>.
Por isso, muito embora o cenário internacional seja inspirador, diversas questões devem ser analisadas quando da implementação de tal tecnologia, sobretudo quando se percorre o cenário das healthtechs, que lidam com grande quantidade de dados pessoais sensíveis<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>.
Nessa toada, pensar em formas de estruturar essa implementação em conformidade com a LGPD e demais legislação sobre o tema pode se tornar uma tarefa desafiadora que, provavelmente, fará parte do cotidiano das equipes de tecnologia e proteção de dados.
Reduzir e aprimorar o gerenciamento de dados de saúde, assim como o sigilo de dados pessoais, registro dos consentimentos de pacientes, governança de informações, devem ser o caminho e a prioridade na era de dados.
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Referências
Disponível em: &lt;<a href="https://sloanreview.mit.edu/strategy-forum/will-blockchain-transform-emerging-markets/">https://sloanreview.mit.edu/strategy-forum/will-blockchain-transform-emerging-markets/</a>&gt;.
Disponível em: &lt;<a href="https://hbr.org/2019/10/the-5-kinds-of-blockchain-projects-and-which-to-watch-out-for">https://hbr.org/2019/10/the-5-kinds-of-blockchain-projects-and-which-to-watch-out-for</a>&gt;.
Disponível em: &lt;<a href="https://healthtechmagazine.net/article/2018/08/how-will-blockchain-impact-healthcare-tech-leaders-weigh">https://healthtechmagazine.net/article/2018/08/how-will-blockchain-impact-healthcare-tech-leaders-weigh</a>&gt;.
Disponível em: &lt;<a href="https://www.insight.tech/content/when-health-tech-meets-blockchain">https://www.insight.tech/content/when-health-tech-meets-blockchain</a>&gt;.
Disponível em: &lt;https://sloanreview.mit.edu/article/what-problems-will-you-solve-with-blockchain/&gt;.
Notas:
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Por meio da tecnologia, os clientes podem escanear os QR codes com seus smartphones e determinar se o vinho é autêntico. Disponível em:&lt;<a href="https://sloanreview.mit.edu/article/what-weve-learned-so-far-about-blockchain-for-business/">https://sloanreview.mit.edu/article/what-weve-learned-so-far-about-blockchain-for-business/</a>&gt;. Acesso em 04 de agosto de 2021.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2"></a><a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Regulamento norte americano que organizações de saúde devem seguir para proteger suas informações digitais internas. Disponível em: &lt;<a href="https://www.hhs.gov/hipaa/index.html">https://www.hhs.gov/hipaa/index.html</a>&gt;. Acesso em 20 de agosto de 2021.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Elencados no artigo 18 da referida lei.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Conforme artigo 5, VI, da lei supramencionada “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Conforme artigo 6 da lei supramencionada.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Conforme o artigo 5 da lei supramencionada consistem em” dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”.

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JOTA

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