Diego Pereira

Durante meu mestrado pesquisei a temática envolvendo as violações de direitos humanos no rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG.
Fui três vezes a Mariana, ouvi as vozes de uma tragédia, fotografei e presenciei o quanto o rompimento da Barragem de Fundão causou de dor nas vítimas da tragédia. Presenciei o quanto o meio ambiente foi totalmente destruído. Ouvi relatos de memórias culturais soterradas pela lama de rejeitos de minérios.
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Era junho de 2019, após realizar um curso de capacitação sobre segurança de barragens, realizado pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, fui conhecer Brumadinho, especificamente o Córrego do Feijão, local onde ocorreu outro rompimento de barragem, em 25 de janeiro de 2019, e deixou mais de 270 mortos. Era um sábado próximo do meio dia e assim que cheguei à pacata cidade do interior de Minas Gerais, pedi um carro por aplicativo que me direcionou ao local da tragédia, cerca de 13 km do centro urbano.
O cenário presenciado por mim foi assustador, a carnificina humana provocada por uma atividade econômica descompromissada com o eixo de desenvolvimento social e humano no contexto que se insere.
Depois que fotografei e presenciei o estrago feito pelos rejeitos de minérios da Vale, voltei ao centro urbano e conversei com alguns moradores da cidade. Fui ainda à igreja onde pude presenciar um grupo de cinco pessoas ornando o altar para mais uma noite de vigília em nome das vítimas da tragédia, especialmente para aqueles que não tiveram o corpo encontrado e eternizam o luto em aberto de seus familiares.
Pois bem, ao conversar com as pessoas em Brumadinho, vi o quanto aquela população está doente. Enquanto eu tomava um açaí na lanchonete do lado da igreja matriz, o dono do estabelecimento, um jovem de 23 anos, contava-me com os olhos marejados o quanto foi triste enterrar um grande amigo dele há 3 semanas. Ele se referia ao velório simbólico de uma das vítimas que teve apenas um braço enterrado, uma vez que se tratava da única parte do corpo encontrada em meio à lama solidificada. E, tantos relatos semelhantes pude ouvir e constatar o quanto aquela comunidade sofre, passado um ano da data que ocorreu a tragédia.
Após realizar mais uma pesquisa de campo, saí de Brumadinho com a certeza de que o papel do operador do direito deve ir além da leitura de códigos e teorias abstratas.
<blockquote class="jota-article__eye">O direito rege a vida humana em sociedade, precipuamente, o que faz lembrar que o tecido social deve ser a fonte primária de regras e resolução de conflitos dirigidas aos sujeitos deste mesmo tecido social.</blockquote>
A pesquisa, um dos eixos constitucionais da universidade brasileira, não se deve distanciar disso. Assim também deve ser o ensino jurídico no pais. A busca por resoluções práticas de violações de direitos não se encontra em teorias abstratas que se dirige ao cumprimento de normas pelo violador de direitos em consternação à pessoa agredida. Não. O ensino jurídico do futuro, assim como as pesquisas de pós-graduação, deve ser compromissado com a solução prática de fenômenos que ensejam violações de direitos a exemplo de grandes empreendimentos econômicos em torno de comunidades.
Para além do ensino jurídico compromissado com o campo da prática, os profissionais (operadores) do direito devem seguir na mesma entonação. Um juiz que vá julgar as diversas ações envolvendo o desastre do Córrego do Feijão, deve, antes, conhecer a realizada local e perceber o quanto o rompimento de uma barragem atingiu econômica e emocionalmente toda a população local para então se discutir o dever de indenização, por exemplo.
O comerciante que hoje vende menos açaí por conta do desastre também é vítima da tragédia e deve ter direito a uma indenização pelo que deixou de ganhar com a conduta violadora do empreendedor.
Esta percepção da necessidade de os operadores do direito se compromissarem com o campo da pratica não é uma tendência, mas um passo necessário à mudança que se espera das ciências jurídicas, quem é chamada o tempo todo para dizer qual direito aplicado ao caso concreto.
Tudo isto serve para mostrar o desafio do ensino, da pesquisa e da atuação profissional do direito no campo empírico das ciências humanas. O que se espera do profissional da área jurídica, em um ambiente social que clama cada vez mais por soluções práticas e efetivas, é um sujeito resolutivo que enseje verdadeiras mudanças sociais.

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JOTA

Por que o operador do direito deve ir a campo: perspectivas de uma ciência que vai além de códigos

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