Letícia Machado Haertel

Quando o diretor do Museu Britânico publicou uma <a href="https://blog.britishmuseum.org/a-message-from-director-hartwig-fischer/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">declaração</a> lamentando o assassinato de George Floyd e expressando solidariedade com o movimento Black Lives Matter, a <a href="https://news.artnet.com/art-world/british-museum-black-lives-matter-1882296" target="_blank" rel="noopener noreferrer">reação</a> por parte de integrantes do movimento e pelo público em geral foi extremamente negativa.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
Críticos viram com grande ceticismo a afirmação do diretor de que o museu estaria “alinhado com o espírito e a alma” do movimento, apontando para a enorme incompatibilidade entre a expressão de solidariedade do museu “com a comunidade negra de todo o mundo” e sua notória postura de resistência a movimentos anticoloniais que afetem seu acervo.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
O Museu Britânico, assim como a maioria dos museus da Europa, apresenta vasta coleção de objetos africanos “adquiridos” (termo de <a href="https://www.britishmuseum.org/about-us/british-museum-story/collecting-histories" target="_blank" rel="noopener noreferrer">preferência do museu</a> para resumir episódios que incluem saques, roubos, coerção e outras formas de opressão) durante o período colonial.
A título de exemplo, convém registrar que o museu conta com mais de 70.000 objetos oriundos da África subsaariana, enquanto os inventários de museus etnográficos da região africana raramente ultrapassam 3.000 objetos.<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
Entre eles, destacam-se os Bronzes de Benin, uma coleção de placas e estátuas pilhadas no decurso de uma expedição punitiva – uma das mais horrendas práticas coloniais – organizada pelo Império Britânico em 1897, que visava a completa destruição da Cidade de Benin, na atual Nigéria.
Os Bronzes são considerados pelos descendentes de seus criadores (que hoje habitam, além da República do Benin, a República Federal da Nigéria) como uma representação única e insubstituível de sua história e cultura.
No entanto, enquanto apenas cerca de 50 objetos da coleção se encontrem na atual Nigéria, mais de 2.400 peças da coleção já foram identificadas na Europa (a <a href="https://www.britishmuseum.org/collection/galleries/africa" target="_blank" rel="noopener noreferrer">maioria no Museu Britânico</a>).<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>
Os Bronzes de Benin são um exemplo representativo do atual cenário da distribuição do patrimônio cultural africano: a estimativa é de que de 90 a 95% esteja localizado fora da África.<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>
Conforme <a href="https://www.bbc.com/news/entertainment-arts-53219869" target="_blank" rel="noopener noreferrer">aponta</a> o professor Dan Hicks, no Reino Unido, “você nunca está a mais de 150 milhas distante de um objeto africano oriundo de saques”.
Não obstante o caráter histórico de demandas pelo retorno e pela recontextualização de tal patrimônio, a descolonização de museus como pauta de discussão global é um fenômeno relativamente recente.
Os tratados internacionais multilaterais contendo instrumentos para a restituição de patrimônio cultural – em especial, a <a href="http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CLT/pdf/BasicTexts-EN-web.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Convenção de Haia de 1954</a> e a <a href="http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=13039&amp;URL_DO=DO_TOPIC&amp;URL_SECTION=201.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Convenção da UNESCO de 1970</a> –  não são aptos a contemplar tal categoria de objetos por não possuírem mecanismos de aplicação retroativa.
É possível considerar que a pauta foi colocada em evidência mundial apenas em novembro de 2017, quando o presidente francês Emmanuel Macron expressou em um <a href="https://www.elysee.fr/emmanuel-macron/2017/11/28/emmanuel-macrons-speech-at-the-university-of-ouagadougou.en" target="_blank" rel="noopener noreferrer">discurso</a> na Universidade de Ouagadougou (Burkina Faso) sua ambição de, em cinco anos, ver consolidadas as condições para permitir a restituição do patrimônio cultural africano para a África.
Tal discurso havia sido precedido pelo <a href="https://www.ft.com/content/87d6f430-f521-11e6-95ee-f14e55513608" target="_blank" rel="noopener noreferrer">reconhecimento</a> inédito do passado colonial da França como o que realmente representou: um crime contra a humanidade.
Um ano após o discurso de Macron, foi publicado um <a href="https://restitutionreport2018.com/sarr_savoy_en.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">relatório</a> comissionado pelo governo francês estabelecendo diretrizes para a identificação, contextualização e repatriamento do patrimônio cultural africano.
O relatório apontou que 60 a 90% dos objetos em coleções etnográficas francesas foram obtidos no período colonial e indicou as medidas estruturais e urgentes necessárias para uma reparação histórica.
O movimento de descolonização de museus não se restringiu à França: outros países herdeiros dos espólios de impérios coloniais como o Reino Unido, a Bélgica, os Países Baixos, a Itália e a Alemanha foram obrigados a encarar seus passados coloniais (ao menos de forma superficial), com alguns produzindo relatórios inspirados no exemplo francês.<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>
No entanto, o terceiro ano do prazo de cinco estabelecido por Macron está prestes a expirar, e não é possível verificar grandes avanços na forma de ações concretas de retorno (com notáveis exceções, como <a href="https://www.artnews.com/art-news/news/france-returns-benin-artifacts-2021-1202672666/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">as </a><a href="https://www.artnews.com/art-news/news/france-returns-benin-artifacts-2021-1202672666/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">tratativas</a><a href="https://www.artnews.com/art-news/news/france-returns-benin-artifacts-2021-1202672666/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> para a devolução pela França de 26 objetos a </a><a href="https://www.artnews.com/art-news/news/france-returns-benin-artifacts-2021-1202672666/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Benin</a>).
Nota-se também a estrondosa ausência de envolvimento significativo por parte de Portugal e Espanha em tais discussões, em especial no que tange às suas atividades coloniais na América Latina.<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>
<blockquote class="jota-article__eye">Pautar a restituição e a recontextualização de objetos culturais desafia a própria definição de museu, evidenciando as origens problemáticas de tais instituições e questionando sua função.</blockquote>
Nesse contexto, a Conferência de Kyoto do ICOM (Conselho Internacional de Museus) em 2019 buscou redefinir o conceito de museu, até então <a href="https://icom.museum/en/resources/standards-guidelines/museum-definition/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">consolidado</a> como: “uma instituição (...) que adquire, conserva, pesquisa, comunica e exibe o patrimônio tangível e intangível da humanidade (...) para fins de educação, estudo e proveito”.
A <a href="https://icom.museum/en/resources/standards-guidelines/museum-definition/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">nova definição</a> propunha que museus fossem considerados “espaços democratizantes, inclusivos e polifônicos para um diálogo crítico sobre os passados e os futuros”, enfatizando a necessidade de promoção de “dignidade humana e justiça social, igualdade global e bem estar planetário”.
Contudo, a maioria dos diretores e profissionais associados aos grandes museus europeus foram contrários à redefinição proposta, considerando que ela seria “muito ideológica”. Assim, a discussão foi adiada para a próxima Conferência do ICOM, que deve ocorrer em 2022.
Enquanto é pautada a derrubada de estátuas que promovem discursos e ideologias que não possuem qualquer cabimento em pleno século XXI, é importante lembrar das estátuas e dos outros objetos que, há séculos, foram separados dos povos que os tinham como centrais em suas culturas, crenças e religiões.
Os museus não são as únicas instituições cuja postura inconsistente e abordagem superficial às pautas do movimento negro e anticolonial foram expostas nos protestos que sucederam o assassinato de George Floyd.
Não obstante, é imperativo ressaltar a conexão intrínseca entre a igualdade social, a luta contra o racismo e a luta anticolonial, de sorte que tais instituições não podem sair incólumes da apropriação da pauta sem qualquer tipo de análise sobre como contribuem para a manutenção de uma estrutura social racista e marcada por heranças do período colonial.
Conforme imortalizado no <a href="http://www.unesco.org/culture/laws/pdf/PealforReturn_DG_1978.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">histórico apelo</a> do secretário geral da UNESCO em 1978, Amadou-Mahtar M’Bow, as vicissitudes da história roubaram muitos povos de uma parcela inestimável da sua herança cultural e histórica.
Tais objetos não são meros artigos decorativos, mas testemunhas de uma história e componentes essenciais da identidade. Portanto, a afirmação por parte de museus de que “vidas negras importam” deve se somar a um comprometimento com o fato de que sua cultura, identidade e arte também importam.
Ainda, é preciso uma maior conscientização na América Latina dos desenvolvimentos da pauta da descolonização dos museus. O Brasil e seus vizinhos foram também separados de seu patrimônio tangível e intangível durante o período colonial, e é urgente que nossas vozes soem em uníssono com as vozes africanas em favor da descolonização de museus, da devolução do patrimônio cultural e a recontextualização, de forma verídica e sensível, das tragédias do passado.<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Outros museus também fizeram declarações similares, como o <a href="https://www.si.edu/newsdesk/releases/statement-secretary-lonnie-g-bunch">Smithsonian</a>, o <a href="https://www.metmuseum.org/blogs/now-at-the-met/2020/standing-in-solidarity-president-director">Met</a>, o <a href="https://twitter.com/MuseumModernArt/status/1267665390588608513">MoMA</a> e o <a href="https://www.vam.ac.uk/blog/news/black-lives-matter-race-and-equality-at-the-va">Victoria and Albert Museum</a>.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Godonou, Alain. À propos de l’universalité et du retour des biens culturels. Africulures, vol. 70, n° 1, 2007, pps. 114-117. Disponível em: &lt;<a href="https://www.cairn.info/revue-africultures-2007-1-page-114.htm">https://www.cairn.info/revue-africultures-2007-1-page-114.htm#</a>&gt;. Acesso em: 26 de junho de 2020.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Huera, Carmen. Historia Universal del Arte: África, América y Asia, Arte Primitivo. Barcelona: Planeta, 1988, p. 35.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Prott, Lyndel (ed.). Witness to History: A Compendium of Documents and Writings on the Return of Cultural Objects. Paris: UNESCO, 2009, p. 61.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> A título de exemplo, é possível citar o <a href="https://www.museumsbund.de/wp-content/uploads/2018/05/dmb-leitfaden-kolonialismus.pdf">relatório alemão</a> e do <a href="https://www.tropenmuseum.nl/sites/default/files/2019-06/NMVW%20Return%20of%20Cultural%20Objects%20%20Principles%20and%20Process.pdf#:~:text=Return%20of%20Cultural%20Objects%3A%20Principles%20and%20Process%20sets,Process%20expresses%20the%20overall%20mission%20of%20the%20museum">Nationaal Museum van Wereldculturen</a> dos Países Baixos. Um <a href="https://www.theartnewspaper.com/news/arts-council-england-wades-into-restitution-debate-with-pledge-to-publish-guidance">projeto similar</a> encontra-se em andamento no Reino Unido.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Em razão do escopo limitado deste trabalho, não será abordada especificamente a problemática da ausência da participação de Portugal e Espanha nos movimentos de descolonização de museus. Tal tópico será abordado oportunamente em outra oportunidade.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> A autora reconhece que escreve de uma perspectiva latina e branca, de sorte que o presente texto foca na questão da descolonização e na restituição do patrimônio cultural. Na questão específica do racismo na museologia e na cultura, recomenda-se a perspectiva de autores como Félwine Sarr, Ciraj Rassool, Achille Mbembe, Alaine Godonou, entre muitos outros. Ainda, recomenda-se o acompanhamento o trabalho da organização <a href="https://www.museumdetox.org/museumdetox-about-us">Museum Detox</a>, que luta pelo maior envolvimento de minorias étnicas em museus e pela desconstrução de desigualdades históricas presentes nas instituições, e projetos como a <a href="https://www.vogue.com/article/ghana-africa-art-cultural-encyclopedia">Enciclopédia de História da Arte Africana</a> de Nana Oforiatta Ayim. Cumpre também homenagear Maurice Berger (que recentemente <a href="https://www.nytimes.com/2020/03/26/arts/maurice-berger-dead.html">faleceu</a> após contrair o COVID-19), crítico do racismo institucional na museologia e autor do ensaio “<a href="https://www.artnews.com/art-in-america/features/maurice-berger-are-art-museums-racist-1202682524/">Are Art Museums Racist</a>?”.

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JOTA

A importância da restituição do patrimônio cultural no contexto de movimentos anticoloniais e por igualdade racial

Um acervo de dívidas históricas

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