Pedro Marcos Nunes Barbosa
Osny da Silva Filho
O Estado tem participação decisiva na promoção da concorrência. Diante de um quadro de concentração excessiva de poder econômico – em última análise, de monopólio –, o Estado pode fomentar a inserção de novos agentes a fim de reconstituir a competição no mercado monopolizado. Outras vezes, entes paraestatais podem participar da concorrência em si (competição); […]