Opinião & Análise
Menu
Buscar

Direito Tributário

Tributação do ato cooperativo: um tema ainda polêmico

Estaria a Justiça reduzindo o benefício garantido às cooperativas, e, assim, enfraquecendo o modelo?

Whatsapp
comentários
Pixabay

Não é recente a polêmica quanto à extensão e ao conteúdo da regra contida no artigo 146, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, que atribui à lei complementar a disciplina relativa à instituição do “adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, praticado pelas sociedades cooperativas”. O tema não está, no entanto, solucionado, seja no que […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.