Aumento dos Combustíveis
Relator da PEC 16 propõe estado de emergência e aumento de benefícios sociais
Danos morais
TJSP mantém condenação de Bolsonaro por ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello
STF
ICMS dos combustíveis: estados formalizam proposta e União tem 24h para responder
Supremo
Em reunião no STF, Fux pede por plenário virtual e Lira, por diferenciação de improbidade
Direito Tributário
Estaria a Justiça reduzindo o benefício garantido às cooperativas, e, assim, enfraquecendo o modelo?
Não é recente a polêmica quanto à extensão e ao conteúdo da regra contida no artigo 146, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, que atribui à lei complementar a disciplina relativa à instituição do “adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, praticado pelas sociedades cooperativas”. O tema não está, no entanto, solucionado, seja no que […]
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