Opinião & Análise

ICMS-ST

TIT e a responsabilidade supletiva de substituído

Tribunal paulista decide questão em operação interestadual sujeita a substituição tributária

São Paulo - Skyline from Copan Crédito Andre Deak @Wikimedia Commons

A mercadoria tem um ciclo econômico que comumente inicia na saída do estabelecimento industrial ou do importador, passando pelo atacadista, varejista, até finalmente ser adquirida pelo consumidor final. A substituição tributária para frente do ICMS tem por característica a atribuição, a um contribuinte da cadeia da mercadoria, a responsabilidade pela retenção e pagamento do imposto […]

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