Tiago de Mattos Silva

Imagine a sequência de cenas catastróficas com rejeitos da mineração; soterramento de estruturas; perda de vidas humanas; comoção nacional; disputa política sobre as responsabilidades e sanções; consternação coletiva e sensação de impotência frente ao sofrimento da comunidade e de familiares atingidos.
É provável associar o parágrafo acima às recentes tragédias envolvendo barragens em Minas Gerais, seja em Mariana ou em Brumadinho. Mas as imagens narradas descrevem, na verdade, o terceiro capítulo da terceira temporada da série The Crown. O episódio retrata o colapso de uma pilha de rejeitos de carvão em Aberfan, no País de Gales, em 1966. O acidente matou 116 crianças e 28 adultos<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a>.
Apesar da aparência ficcional, o episódio reconstitui a realidade vivida na comunidade galesa e na Grã-Bretanha à época do ocorrido. Reportagem da BBC<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a>, do dia do acidente, confirma os detalhes da tragédia.
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Saindo da ficção, o Desastre de Aberfan ensejou a revisão das normas britânicas sobre segurança na mineração, culminando na promulgação do The Mines and Quarries (Tips) Act 1969<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">3</a>, como uma extensão, especialmente envolvendo questões de segurança, do The Mines and Quarries Act 1954. 
A única referência na norma de 1954 à segurança do público é uma seção que tratava da necessidade de construção de cercas nas minas abandonadas, de forma a impedir que as pessoas caíssem nas cavas, e não para impedir que os rejeitos caíssem sobre elas. A regulamentação da norma veio com o The Mines and Quarries (Tips) Regulations 1971.
Quase três décadas depois, novas normas previstas no The Quarries Regulations 1999<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote4sym" name="sdfootnote4anc">4</a> estabeleceram que os topos das pilhas fossem projetados, construídos, operados e mantidos para que fosse evitada a instabilidade que pudesse causar riscos à saúde e segurança de qualquer pessoa. Tais normas também especificaram as medidas geotécnicas e outras semelhantes que deveriam ser tomadas para garantir a eficácia da norma.
<blockquote class="western jota-article__eye">O exemplo britânico serve como ilustração de uma pergunta complexa: o que fazer com a mineração, inclusive em termos jurídicos, após a ocorrência de tragédias? No caso, a resposta foi pragmática: melhorar normas e processos para reduzir o risco de novos desastres.</blockquote>
Apesar do intenso, longo e necessário debate sobre as responsabilidades e sanções, com investigações independentes sobre a causa do evento – sobre o tema, recomenda-se o livro Aberfan: Disasters and Government<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote5sym" name="sdfootnote5anc">5</a> – a tentação punitiva à atividade mineral e a descrença definitiva na possibilidade de aperfeiçoamento da técnica envolvida na mineração não prosperaram. Ainda que reduzida por razões ambientais e mercadológicas óbvias, a mineração de carvão ainda é ativa em alguns lugares no Reino Unido.
Em desastres de tamanha proporção é comum que o debate sobre o futuro da atividade envolvida descambe para a suposta necessidade de uma revolução.
No caso de barragens, para o banimento do uso desse tipo de estrutura ou para o banimento da própria mineração. Em razão da complexidade técnica envolvida nesses acidentes, discute-se a suposta necessidade de paralisação da atividade até o conhecimento de todas as causas envolvidas.
<blockquote class="western jota-article__eye">Nesse contexto, é interessante examinarmos a crítica à teoria do casuísmo de raiz, elaborada por Steven Pinker em seu recente livro O Novo Iluminismo<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote6sym" name="sdfootnote6anc">6</a>.</blockquote>
Nas palavras de Pinker, a teoria pode ser descrita como “a ideia pseudoprofunda de que todo mal social é sintoma de alguma doença moral profunda e nunca pode ser mitigado por tratamentos simplistas que não curem a gangrena em seu cerne”. O autor fundamenta a crítica afirmando que o problema do casuísmo de raiz não é o fato de as dificuldades do mundo real serem simples, e sim o oposto: elas são mais complexas do que se pensa, e exatamente em razão dessa complexidade, o trato dos sintomas pode ser o melhor modo de lidar com o problema. É mais lógico testar hipóteses com os sintomas reduzidos do que supor causas questionáveis.
Fazendo uma apropriação mineral do casuísmo de raiz, é o mesmo que aceitar a impossibilidade de avanços em melhorias no processo e na governança das barragens, mesmo sem conhecer a totalidade das causas que levaram aos acidentes. A crítica de Pinker encaixa-se como luva justa no caso da mineração: a investigação das causas envolvendo tragédias com barragens é tão complexa e leva em consideração tantas variáveis, que é impossível pressupor que medidas drásticas focadas em supostas certezas sejam adequadas para prevenir novos desastres.
Sabendo as causas ou não, é necessário reduzir os acidentes. O sintoma a ser tratado é o número de ocorrências. Em uma perspectiva temporal – mantendo a linha iluminista defendida por Pinker –, é a absorção da cultura de melhoria contínua ou kaizens<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote7sym" name="sdfootnote7anc">7</a>.
Tal melhoria envolve processos e governança. Daí o questionamento sobre o papel do Direito na redução dos sintomas.
Normas jurídicas não têm o poder de criar novas tecnologias nem de estabelecer a melhor forma técnica de desenvolver algo. Mas, se forem criadas de forma responsável e inteligente, podem induzir comportamentos e estimular empreendedores a pensar novos meios de construir algo melhor.
<blockquote class="western jota-article__eye">Tem-se ciência da tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais de, pelo menos, quarenta projetos de lei para alterar as normas sobre barragens.</blockquote>
Alguns sugerem a proibição de construção de novas barragens (PL 3999/2019) e outro sugere a proibição do seu licenciamento ambiental (PL 3913/2019). Alguns ampliam a tipificação penal de acidentes (PL 2787/2019) e vários buscam ampliar o leque de responsáveis pelas barragens (PL 1770/2019 e PL 1130/2019). Será que tais medidas, algumas extremas, viabilizarão uma cultura de melhoria contínua? Ou estariam apenas pressupondo – de forma pseudoprofundas, parafraseando Pinker – que a própria existência de barragens seria as causas dos acidentes, e os sintomas só seriam resolvidos se a causa raiz – leia-se, o banimento das barragens, e em última análise, da mineração – fosse extirpada?
Há exemplos contrários, todavia. O PL 296/2019 propõe a alteração da Lei nº 12.334/2010, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE). Já o PL 1452/2019<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote8sym" name="sdfootnote8anc">8</a>, de autoria do Senador Antônio Anastasia, propõe a promoção do reaproveitamento de resíduos e o fomento à utilização de tecnologias que permitam e redução de rejeitos, ambos elevados a objetivos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Parecem estar mais próximos dos kaizens do que os citados no parágrafo anterior.
Saindo do campo normativo, destaca-se uma iniciativa setorial ainda pouco divulgada e que poderá, no médio prazo, causar um impacto relevantíssimo na melhoria de processos: o Mining Hub<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote9sym" name="sdfootnote9anc">9</a>. Nas palavras da própria organização, o Mining Hub foi criado com o propósito de ser um canal direto de inovação aberta, tendências do setor e relacionamento entre mineradoras, fornecedores e iniciativas de base tecnológica.
O projeto conta com 22 mineradoras participantes, além de fornecedores e outras instituições. Tem como objetivo gerar oportunidades e conexões para diferentes atores da cadeia da mineração, como as próprias mineradoras, além de fornecedores, startups, pesquisadores e investidores<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote10sym" name="sdfootnote10anc">10</a>.
Em relação a tecnologias envolvendo gestão de rejeitos, há dois projetos financiados pela Samarco e pela Nexa para estimular a eficiência operacional, a redução de descarte e o aproveitamento de resíduos. Em breve a instituição iniciará seu Terceiro Ciclo do programa M-Start, dedicado ao desenvolvimento e à validação de Provas de Conceito (POCs) das startups.
Em escala global, o Internantional Council on Mining &amp; Metal – ICMM está desenvolvendo o Global Tailings Review. A iniciativa busca estabelecer um padrão internacional para o gerenciamento de barragens de rejeitos, que abordará seis tópicos principais: base de conhecimento; comunidades afetadas; projeto, construção, operação e monitoramento de instalações de rejeitos; gerenciamento e governança; resposta de emergência e recuperação a longo prazo; e divulgação pública e acesso à informação. O projeto lançou uma consulta pública com o objeto de coletar feedback da comunidade internacional para, a partir dele, desenvolver um padrão robusto e adequado à finalidade de segurança das barragens. A consulta termina em 31 de dezembro de 2019<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote11sym" name="sdfootnote11anc">11</a>.
<blockquote class="western jota-article__eye">A mineração ainda precisa de um longo caminho para recuperar o seu prestígio.</blockquote>
Há um luto natural em razão das recentes tragédias, em absoluta solidariedade às vítimas e suas famílias.
Mas é necessário lembrar que continua sendo uma atividade mais do que essencial. Como no Reino Unido e em vários outros países que sofreram graves acidentes com barragens de rejeitos (Canadá e Itália, a título de exemplo), a resposta ao futuro foi a mesma: melhoria de processos e governança, por meio de aperfeiçoamento responsável da regulação.
Será que, adotando a mesma linha, não estaremos em breve discutindo a aplicação prática da lei proveniente do PL 1452/2019, talvez por meio de incentivos econômicos às startups vencedoras das competições do Mininig Hub? Talvez assim a mineração reinvente sua própria história – e ganhe sua própria série no Netflix.
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<div id="sdfootnote1">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> Sobre o tema, <a href="http://www.nuff.ox.ac.uk/politics/aberfan/home2.htm">http://www.nuff.ox.ac.uk/politics/aberfan/home2.htm</a>
</div>
<div id="sdfootnote2">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a> <a href="http://news.bbc.co.uk/onthisday/hi/dates/stories/october/21/newsid_2705000/2705335.stm">http://news.bbc.co.uk/onthisday/hi/dates/stories/october/21/newsid_2705000/2705335.stm</a>
</div>
<div id="sdfootnote3">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">3</a> Para estudo completo da norma, sugere-se a fonte primária: <a href="https://www.legislation.gov.uk/ukpga/1969/10/contents">https://www.legislation.gov.uk/ukpga/1969/10/contents</a>
</div>
<div id="sdfootnote4">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote4anc" name="sdfootnote4sym">4</a> O serviço geológico britânico (BGS) traz um bom resumo sobre o histórico da legislação: <a href="http://www.bgs.ac.uk/mineralsuk/planning/legislation/minewaste.html">http://www.bgs.ac.uk/mineralsuk/planning/legislation/minewaste.html</a>
</div>
<div id="sdfootnote5">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote5anc" name="sdfootnote5sym">5</a> Iain McLean &amp; Martin Johnes, Aberfan: Disasters and Government (Cardiff: Welsh Academic Press, 2000).
</div>
<div id="sdfootnote6">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote6anc" name="sdfootnote6sym">6</a> PINKER, Steven. O Novo Iluminismo: em defesa da razão, da ciência e do humanismo. Companhia das Letras, 2018. p. 210.
</div>
<div id="sdfootnote7">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote7anc" name="sdfootnote7sym">7</a> Para mais detalhes sobre os kaizens e a cultura do lean manufacturing, sugere-se o site do Kaizen Institute: <a href="https://www.kaizen.com/what-is-kaizen.html">https://www.kaizen.com/what-is-kaizen.html</a>
</div>
<div id="sdfootnote8">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote8anc" name="sdfootnote8sym">8</a> O projeto pode ser acessado em <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1749371&amp;filename=PL+1452/2019">https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1749371&amp;filename=PL+1452/2019</a>
</div>
<div id="sdfootnote9">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote9anc" name="sdfootnote9sym">9</a> A agenda de eventos da organização é um bom indicativo do seu impacto prático: <a href="https://www.mininghub.com.br/eventos/">https://www.mininghub.com.br/eventos/</a>
</div>
<div id="sdfootnote10">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote10anc" name="sdfootnote10sym">10</a> mininghub.com.br
</div>
<div id="sdfootnote11">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote11anc" name="sdfootnote11sym">11</a> A consulta pode ser acessada no endereço
https://www.icmm.com/en-gb/environment/tailings/public-consultation
</div>

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O aperfeiçoamento responsável da regulação e a melhoria contínua de processos como ferramentas de progresso

The Crown, o Novo Iluminismo e os acidentes com barragens

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