Jair Bolsonaro
A pedido da CPI, Moraes abre inquérito para investigar conduta de Bolsonaro na pandemia
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O futuro do STF com André Mendonça como 11º primeiro ministro
Placar: 8 a 0
Maioria no STF decide que incide ISS sobre licenciamento de softwares personalizados
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Trabalho
Perspectivas de aprofundamento das desigualdades sociais e empobrecimento dos trabalhadores são óbvias
No último dia 30/8/2018, o Plenário do STF acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) nº 958.252, da Empresa Cenibra, de Minas Gerais, com repercussão geral, para estabelecer a tese de que “É lícita a terceirização ou qualquer […]
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