Felipe Recondo

Num tribunal de apenas 11 peças, a troca de uma delas tem capacidade de alterar por completo os rumos da Corte. Mas duas dessas mudanças foram especialmente impactantes para os destinos dos dois maiores processos criminais da história do Supremo. Em 2009, o ministro Menezes Direito morreu, vitimado por um violento câncer no pâncreas e não pôde participar do julgamento do mensalão. Em 2017, o ministro Teori Zavascki morre num acidente de avião e, portanto, deixa a relatoria da Lava Jato, que descortinou o maior caso de corrupção da história do País.
Direito era uma referência para um grupo de ministros na sua época, integrado por Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Eros Grau. Experiente, discreto, conservador, contemporizador e muito bem articulado internamente, o ministro seria um fator de equilíbrio no turbulento julgamento do mensalão. A aposta é dos próprios integrantes do tribunal. Direito, dizem eles, fez muita falta.
Indicativo do papel relevante que poderia ter exercido é o fato, certamente pouco lembrado, de que Direito, em sua curta passagem pelo tribunal, foi sempre o novato, o mais recente dos juízes do Supremo. Sua atuação, porém, nunca foi de um recém-chegado. Direito funcionava como um decano sem o ser.
Buscou ser “algodão entre os cristais”, expressão usada comumente pelo ministro Marco Aurélio, num momento em que alguns ministros viviam às turras em plenário. Desviou-se desta postura apenas uma vez, quando reagiu nos bastidores contra o ministro Joaquim Barbosa, que havia discutido em plenário com Gilmar Mendes e dito que não era um de seus “capangas do Mato Grosso”. Naquele episódio, articulou a divulgação de uma nota contundente contra Barbosa que poderia gerar consequências para o colega. Nota que acabou por não ser publicada.
Zavascki, mais do que Direito, era referência para o tribunal como um todo, não apenas para um grupo de ministros. Por ser um juiz igualmente discreto, mas acima de tudo por ser ponderado, sereno, avesso a declarações públicas – e políticas - e pouco permeável a pressões da opinião pública, o ministro era a pessoa certa para relatar os processos abertos em razão da Operação Lava Jato. Quem disse isso publicamente foram os próprios ministros do STF em mais de uma oportunidade.
Sua morte prematura denotou, de imediato, o impacto de sua saída para a estabilidade da Corte. A confirmação de que estava no avião que caiu em Paraty (RJ) desencadeou a discussão de qual seria a melhor interpretação do regimento interno do Supremo para definir quem o substituiria no comando da Lava Jato.
Como <a href="https://www.jota.info/colunas/supra/teori-zavascki-independencia-serenidade-e-exatidao-19012017" target="_blank">escreveu no JOTA o professor Diego Werneck</a>, da FGV Direito Rio, se o Supremo estivesse repleto de juízes com o perfil de Teori Zavascki, a discussão sobre o regimento do Supremo não seria tão acalorada. As interpretações não seriam tão cerebrinas. Porque quem manobra hoje o regimento não procura a melhor interpretação da regra. Por trás da leitura com lupa dos artigos do regimento está a preocupação de que a Lava Jato não caia com A, B ou C ou com um juiz a ser escolhido interessadamente.
Menezes Direito e Teori Zavascki, ambos egressos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegaram tarde ao topo da carreira, já próximos ao limite dos 65 anos definido pela Constituição. Ambos foram indicados por governos petistas. As escolhas dos dois, coincidentemente, foram das mais rápidas da história do Supremo, tal era a segurança de Lula (que indicou Direito) e de Dilma Rousseff (que escolheu Zavascki) .
Menezes Direito e Teori Zavascki levaram para o STF experiência de anos de magistratura e o equilíbrio que se espera de um juiz, especialmente da mais alta Corte do país. Ambos também saíram trágica e prematuramente. Direito foi substituído pelo ministro Dias Toffoli, nomeado por Lula antes do julgamento do mensalão. Quem o presidente Michel Temer indicará para substituir Teori Zavascki e julgar um processo que atinge severamente seu governo e seu partido?

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JOTA

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