Paulo Bianco

Blockchain é, sem sombra de dúvidas, uma das tecnologias mais promissoras para o futuro, cujas aplicações ainda estão sendo compreendidas e, certamente, novas possibilidades surgirão nos próximos anos. Com efeito, apesar de estar bastante associada às operações das famosas criptomoedas, fato é que o blockchain possui inúmeras potenciais aplicações para além do mundo das moedas virtuais.
De maneira bastante superficial, blockchain – literalmente, cadeia em blocos – pode ser definido como uma cadeia pública de informações, na qual novos dados podem ser incorporados, mas nenhuma informação pode ser apagada, garantindo sua integridade. Em outras palavras, o blockchain funciona de forma similar a um registro público, viabilizando, por exemplo, a realização das operações por meio das criptomoedas.
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A publicidade e a integridade são garantidas por meio da distribuição de cópias desse registro através da tecnologia peer-to-peer (ou P2P), ou seja, de usuário a usuário – de maneira pulverizada – não existindo, portanto, um servidor central no qual esses registros se encontrem armazenados.
A característica do blockchain de manter, de forma indelével, todas as informações uma vez incluídas na cadeia de dados torna a tecnologia bastante atraente em todas as situações em que a integridade desses registros precise ser preservada. No caso das moedas virtuais, essa integridade é essencial para que as criptomoedas – representadas através de um código – seja atribuída, exclusivamente, a um único usuário, sendo certo que eventuais transferências dessas moedas serão devidamente incluídas – ou, se preferir, registradas – nessa cadeia de informações.
Não por outro motivo tem-se discutido, ao longo dos últimos anos, o uso do blockchain em diversas áreas do direito. Nesse sentido, cite-se, por exemplo, o uso do blockchain para comprovar a anterioridade da criação de uma obra artística. Como a Lei de Direitos Autorais é bastante flexível com relação à produção desse tipo de prova, profissionais da área fazem uso dos mais variados expedientes visando tal mister, inclusive o envio de correspondência para si mesmo, a fim de restar consignada a data da postagem.
Nos últimos anos a tecnologia tem chamado a atenção dos participantes do mercado de arte, conhecido pelo excesso de informalidade e ausência de transparência nas transações realizadas envolvendo obras de arte e antiguidades. Essa opacidade e informalidade propiciam problemas tanto de ordem legal quanto ética, como, por exemplo, falsificação, lavagem de dinheiro, aquisição de obras provenientes de furto ou roubo ou escavadas ilegalmente em seu respectivo país de origem.
A rigor, antes da aquisição de uma obra de arte, o comprador interessado ou o intermediário na negociação deveria realizar a chamada due diligence, a fim de assegurar que está adquirindo (i) uma obra autêntica (ii) do seu legítimo proprietário. Essa avaliação passa pela pesquisa da procedência da obra, ou melhor, a provenance. Velho conhecido dos historiadores de arte e profissionais atuantes no referido mercado, o termo se refere a todo trabalho de pesquisa da cadeia de proprietários de determinada obra desde o momento em que saiu do atelier do artista.
<blockquote class="jota-article__eye">Uma due diligence bem conduzida pode evitar problemas como, por exemplo, o enfrentado pelo National Museum of Australia em 2007. </blockquote>
Naquele ano, o museu adquiriu  uma estátua em bronze de 900 anos, produzida no período da Dinastia Chola, representando a Nataraja<a href="#_edn1" name="_ednref1">[1]</a>, através de um então respeitado marchand Subhash Kapoor, com galeria na Madison Avenue em Nova Iorque, pela quantia de 5 milhões de Dólares.
Em 2013, o museu foi forçado a restituir a estátua ao governo indiano, legítimo proprietário (à luz da Convenção da UNESCO de 1970 sobre os meios de proibir e prevenir a importação, exportação e transferência ilícitas de propriedades culturais), uma vez que a obra havia sido furtada, no ano de 2006, de um templo hindu em uma região pobre da Índia.
Em verdade, o prejuízo da instituição foi ainda maior, eis que adquiriu outras oito obras de Kapoor, que participava de um esquema multi-milionário de tráfico ilegal de antiguidades provenientes da Índia. Kapoor usava Genebra e as flexibilidades da Lei Suíça para “lavar” as antiguidades furtadas, simulando uma operação de compra e venda como se legítima fosse.
Como se pode imaginar, contudo, a pesquisa de provenance é complexa, demandando muito tempo, sem que necessariamente se consiga traçar toda a trajetória do artefato (em grande parte dos casos, haverá lacunas que não conseguiram ser preenchidas)<a href="#_edn2" name="_ednref2">[2]</a>.
Esse problema está relacionado com a opacidade do mercado e a consequente dificuldade de obtenção das informações necessárias. Isso porque, muitas vezes, essas transações são realizadas em segredo, para sonegação fiscal ou para preservar a privacidades dos envolvidos.
Existem algumas empresas e instituições, como a Interpol, que desenvolveram seus próprios banco de dados para coletânea de informações sobre artefatos, incluindo obras desaparecidas. Contudo, a ausência de interoperabilidade entre as soluções e a falta de uniformidade na precisão e contemporaneidade das informações acabam por reduzir a importância que esses bancos de dados poderiam ter na pesquisa de provenance das obras<a href="#_edn3" name="_ednref3">[3]</a>.
<blockquote class="jota-article__eye">Dentro desse contexto, surge o blockchain como uma alternativa promissora às soluções atualmente disponíveis. Não por outro motivo, viu-se em 2018 o aumento do interesse nessa tecnologia por parte dos participantes no mercado de arte.</blockquote>
A famosa Christie’s foi a primeira grande casa de leilões a utilizar a tecnologia, em 2018, na venda da coleção de arte moderna do executivo norte-americano Barney A. Ebsworth, falecido em 2018. Além disso, a Chirstie’s também organizou uma conferência exclusivamente dedicada ao tema.
Neste mesmo ano de 2018, a Deloitte e a ArtTactic publicaram a sexta edição do relatório Art &amp; Finance, através do qual analisam a evolução e as tendências do mercado de arte (a primeira edição foi publicada em 2011). Em pesquisa realizada para a publicação do relatório, as empresas constaram que 84 por cento dos colecionadores entrevistados e 76 por cento dos profissionais da área veem com otimismo o uso de novas tecnologias para a pesquisa de provenance das obras negociadas (pp. 168 e 172 do relatório).
Sintomaticamente, o relatório também aponta o aumento de start-ups tecnológicas dedicadas ao setor, conhecidas como ArtTechs. Vale mencionar que os responsáveis pela publicação destacam especialmente o fornecimento pelas ArtTechs de soluções baseadas na tecnologia de blockchain.
No entanto, essa tecnologia ainda enfrenta certa desconfiança dos participantes do mercado, conforme o próprio estudo demonstra. Por exemplo, apenas 23 por cento dos bancos acreditam no impacto positivo da tecnologia no setor (p. 171 do relatório). O relatório em tela identifica como causa o preconceito e a falta de compreensão do que se trata o blockchain.
No nosso entender, o fato desses entrevistados serem do mercado financeiro é sintomático, pois esses indivíduos devem associar a tecnologia exclusivamente ao mundo das criptomoedas, em que já é objeto de bastante polêmica.
Em síntese, o potencial do blockchain no mercado de arte é bastante promissor. A possibilidade do uso da tecnologia para aumentar a transparência e a conformidade das transações trará um enorme benefício para os próprios participantes do mercado, bem como para sociedade como um todo. Isso porque não se pode perder de vista que o mercado de arte, infelizmente, também é empregado para sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, como ficou evidenciado diversas vezes na operação lava-jato.
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<h3>Fontes</h3>
Restituição da estátua Shiva: <a href="https://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/australiaandthepacific/australia/10500620/900-year-old-dancing-Shiva-to-be-returned-to-India.html">https://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/australiaandthepacific/australia/10500620/900-year-old-dancing-Shiva-to-be-returned-to-India.html</a> (em inglês), data de acesso 07.11.2019.
Banco de dados de obras desparecidas da Interpol: <a href="https://www.interpol.int/en/Crimes/Cultural-heritage-crime/Stolen-Works-of-Art-Database">https://www.interpol.int/en/Crimes/Cultural-heritage-crime/Stolen-Works-of-Art-Database</a> (em inglês), data de acesso 07.11.2019.
Evento Christie’s: <a href="https://www.christies.com/exhibitions/2018/art-and-tech-summit-exploring-blockchain">https://www.christies.com/exhibitions/2018/art-and-tech-summit-exploring-blockchain</a> (em inglês), data de acesso 07.11.2019.
Leilão da coleção Barney A. Ebsworth: <a href="https://news.artnet.com/market/christies-artory-blockchain-pilot-1370788">https://news.artnet.com/market/christies-artory-blockchain-pilot-1370788</a> (em inglês), data de acesso 07.11.2019.
Relatório Art &amp; Finance 2019: <a href="https://www2.deloitte.com/lu/en/pages/art-finance/articles/art-finance-report.html">https://www2.deloitte.com/lu/en/pages/art-finance/articles/art-finance-report.html</a> (em inglês), data de acesso 07.11.2019.
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<a href="#_ednref1" name="_edn1">[1]</a>      Nataraja é uma representação da deusa hindu Shiva realizando a dança cósmica de “criação, preservação e destruição do universo compreendendo a concepção eterno ciclo do tempo” (Disponível em <a href="https://www.metmuseum.org/art/collection/search/39328">https://www.metmuseum.org/art/collection/search/39328</a>, data de acesso 07.11.2019).
<a href="#_ednref2" name="_edn2">[2]</a>       Para além dos aspectos legais, provenance pode ser uma excelente ferramenta para pesquisadores de história da arte, na medida em que o resgate da cadeia de proprietários de uma obra pode revelar, por exemplo, se o retratado em uma pintura foi alguém que encomendou a obra ou se duas ou três pinturas pertencente a distintas coleções já fizeram parte do mesmo díptico ou tríptico. Ademais, cumpre frisar que a disciplina compreende um trabalho investigativo que não se restringe à pesquisa documental. Às vezes, as respostas se encontram, por exemplo, na própria pintura, pela análise química dos pigmentos empregado pelo artista (especialmente quando houver dúvidas quanto à autenticidade da obra) ou através do emprego de raio X (para verificar se o pintor fez algum tipo de esboço ou se tentou pintar um outro motivo anteriormente).
<a href="#_ednref3" name="_edn3">[3]</a>      Existem bancos de dados, como o da Polícia Italiana, que, em alguns casos, sequer fornece foto do artefato perdido, o que, obviamente, torna o resgate da peça inviável.

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Blockchain possui inúmeras potenciais aplicações para além do mundo das moedas virtuais

Tecnologia blockchain para assegurar a procedência das obras de arte e antiguidades

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