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Tiago de Mattos Silva

Nathália Andrade

A BMW anunciou recentemente sua entrada no IRMA<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> – Initiative for Responsible Mining Assurance, a primeira montadora a fazer esse movimento. Na prática, ela está se comprometendo a adquirir somente – e ser auditada nesse sentido – produtos minerais de minas sustentáveis, em que a operação seja realizada em absoluto respeito às normas ambientais e sociais. A empresa junta-se a um grupo de várias outras, líderes em seus setores, que firmaram tal compromisso desde a criação da instituição, em 2006.
A notícia ilustra tendência recente, quase paradoxal do setor mineral: a “descomoditização” das commodities minerais. Ainda que com as mesmas características físicas e químicas, produtos minerais passam a se diferenciar por sua origem e métodos de obtenção.
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<li>+JOTA <a href="https://www.jota.info/degustacao/contato-poder" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.jota.info/degustacao/contato-poder&amp;source=gmail&amp;ust=1579897199089000&amp;usg=AFQjCNH-lqKiBtV62c9l_5bSLyRlt02MYg">Sua organização está preparada para 2020? Com o JOTA PRO, milhares de profissionais antecipam o impacto de decisões judiciais no seu planejamento do ano. Entre em contato e faça um diagnóstico!</a></li>
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A necessidade de cumprimento de regras de sustentabilidade na produção mineral não é novidade, mas o fenômeno vem tomando uma nova feição nos últimos anos. Isso porque os compradores têm se mostrado dispostos a pagar, em determinadas circunstâncias, um preço adicional por produtos cuja procedência é certificada. Nesse contexto, os custos adicionais para a produção sustentável deixam de ser um ônus do minerador, sendo repassados ao consumidor final.
Alguns contratos firmados na indústria mineral refletem essa tendência, não sem algumas dificuldades. A CODELCO iniciou, em 2017, um projeto de produção de cobre verde, cobrando um prêmio do comprador pela certificação do produto. Todavia, por envolver outras empresas no processo de refino do cobre, a companhia chilena não conseguiu garantir a metodologia na cadeia produtiva pós-extração, impedindo a cobrança a maior pelo produto<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. O insucesso parcial do programa não impediu a empresa de continuar buscando novos métodos para premiar sua aderência às regras ambientais e sociais.
A precificação contratual da sustentabilidade também alcançou o setor financeiro. Em evolução aos empréstimos verdes – termo cunhado para classificar linhas de crédito direcionadas a projetos sustentáveis, como energia limpa –, percebe-se o crescimento dos Sustainability Linked Loans, instrumentos de empréstimo (para investimentos, ajustes<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>, garantias, linhas de crédito, etc.) que incentivam o empreendedor a buscar a sustentabilidade como um dos principais objetivos de sua produção. Nesse modelo, as margens aplicadas pelo financiador variam de acordo com o alcance, pelo tomador, de determinados indicadores de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance).
Os chamados Sustainability Linked Loan Principles (SLLP) foram desenvolvidos por um grupo de trabalho composto por representantes das principais instituições financeiras ativas no mercado global de empréstimos. Inicialmente, o mutuário deve estabelecer estratégias de responsabilidade sustentável, comunicando ao credor os seus objetivos e como pretende concretizá-los (Relationship to Borrower’s Overall Corporate Social Responsibility – CSR – Strategy).
Em seguida, são previstas metas específicas, a fim de medir os níveis de desempenho do mutuário, com base em sua estratégia global de sustentabilidade (Target Setting – Measuring the Sustainability of the Borrower). Para garantir a transparência, o mutuário é incentivado a compartilhar informações privadas com o credor, como detalhes da metodologia adotada e reflexos iniciais (Reporting). Além disso, poderá ser negociada entre as partes a possibilidade de revisões externas do desempenho obtido pelo mutuário (Review).<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>
<blockquote>Na prática, tais contratos funcionam como um incentivo econômico à produção sustentável, já que reduzem o custo do capital. Quanto melhor os indicadores, menores as taxas de juros. Para os financiadores o modelo é igualmente vantajoso, pois reduz a exposição da instituição financeira em casos de condutas que violem o meio ambiente e os direitos humanos. Os bancos beneficiam-se não apenas pela boa imagem que causam ao anunciar créditos vinculados a condutas empresariais adequadas: seus cálculos mostram que a melhoria do desempenho ambiental dos tomadores representa menos risco financeiro para estes.</blockquote>
O aumento da popularidade desse instrumento é comprovado por estudo da Bloomberg:
<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/01/bloomber.png"><img class="aligncenter wp-image-228608 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/01/bloomber.png" alt="" width="647" height="312" /></a>
Em meados de 2016/2017, o mercado financeiro sustentável cresceu consideravelmente em comparação aos índices dos anos anteriores. Em 2019, o aumento foi de 17,3%, com um valor recorde de US$ 319,8 bilhões em instrumentos de dívida envolvendo temas de sustentabilidade. A emissão de títulos verdes (green bonds) atingiu seus maiores recordes, juntamente com os empréstimos vinculados à sustentabilidade (sustainability-linked loans).
Há registro dessa modalidade de investimento também na indústria mineral. A Polymetal, listada na London Stock Exchange e com operações na Rússia, Cazaquistão e Armênia, contratou com o banco ING, em 2018, a conversão de crédito, de cerca de US$ 80 milhões, em financiamento associado ao seu desempenho de sustentabilidade. Os avanços de ESG serão auditados pela consultoria independente Sustainalytics, e caso haja evolução de indicadores, a taxa de juros será reduzida<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
Modelo semelhante foi usado pela Atlantic Copper (empresa do grupo Freeport-McMoRan) para obter € 25 milhões de empréstimo junto ao banco BBVA<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>. A agência de classificação de risco Vigeo Eiris analisou a operação e concluiu que esta alinha-se com os quatro Sustainability Linked Loan Principles (SLLP) indicados acima.
A Atlantic Copper destacou a prioridade da empresa em realizar as atividades produtivas visando o desenvolvimento sustentável, a redução do consumo de energia e a proteção ao meio ambiente. Segundo a consultoria independente Wood Mackenzie, a fundição do cobre realizada pela Atlantic Copper é uma das mais eficientes do mundo em termos de consumo de energia por unidade de substância em concentrado, o que evidencia a eficiência dos planos e programas de inovação e sustentabilidade praticados pela empresa <a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>.
Além dos Sustainability Linked Loans, há espaço na indústria mineral para extensão das regras de sustentabilidade a outras modalidades contratuais. É o caso, por exemplo, dos contratos de royalties, que podem admitir a negociação de valores mais atrativos para o minerador que adota práticas sustentáveis capazes de minimizar a utilização de recursos naturais e o passivo ambiental.
As Joint Ventures na mineração tendem a ser estimuladas com a inclusão de cláusulas de sustentabilidade que garantam aos parceiros internacionais riscos financeiros reduzidos em função da minimização de impactos econômicos, ambientais e sociais. Até mesmo os contratos firmados com proprietários de áreas necessárias à mineração poderão ser alcançados. É possível ao minerador negociar a alocação de determinadas obrigações e riscos, assumindo, em contrapartida, o compromisso de adotar métricas de sustentabilidade que impulsionem o desenvolvimento, diminua passivos e, eventualmente, diminuam as contraprestações financeiras, deixando os ajustes mais vantajosos.
A disseminação desses instrumentos é uma excelente oportunidade de negócio para ajudar a recuperar a imagem da indústria mineral. Além dos ganhos óbvios, e até éticos, no desenvolvimento de projetos minerários sustentáveis, mecanismos verdes passam a ser incentivos econômicos úteis e atrativos. Se adequadamente monetizados – e estruturados contratualmente –, podem funcionar como fonte de custeio das despesas adicionais com a sustentabilidade, tornando tais projetos ainda mais competitivos.
A depender de sua evolução, é de se esperar que, em breve, “BMWs de outros setores” formalizem sua adesão a institutos de certificação sustentável, ajudando a materializar a profecia de Jeffrey Sachs<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>, ao afirmar que só a superação da mentalidade BAU – Business As Usual rumo ao SDP – Sustainable Development Path garantirá o futuro do crescimento econômico global.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> O site da IRMA traz os detalhes do ingresso: <a href="https://responsiblemining.net/2020/01/10/bmw-group-joins-the-initiative-for-responsible-mining-assurance/">https://responsiblemining.net/2020/01/10/bmw-group-joins-the-initiative-for-responsible-mining-assurance/</a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> <a href="https://www.reuters.com/article/us-codelco-chile-environment/chiles-codelco-ditches-green-copper-push-eyes-wider-mine-clean-up-in-two-years-idUSKBN1WW1IE">https://www.reuters.com/article/us-codelco-chile-environment/chiles-codelco-ditches-green-copper-push-eyes-wider-mine-clean-up-in-two-years-idUSKBN1WW1IE</a>
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Os empréstimos para investimentos, concedidos a longo prazo (5 a 10 anos), financiam bens, obras e serviços, apoiando projetos de desenvolvimento econômico e social em uma ampla gama de setores. Os empréstimos para ajustes, concedidos a curto prazo (1 a 3 anos), proporcionam financiamento externo de desembolso rápido, em apoio a reformas institucionais e de políticas. <a href="http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1181665202385/LendingInstrumentsPortuguese.pdf">http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1181665202385/LendingInstrumentsPortuguese.pdf</a>
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a><a href="https://www.lma.eu.com/application/files/8015/5307/4231/LMA_Sustainability_Linked_Loan_Principles.pdf">https://www.lma.eu.com/application/files/8015/5307/4231/LMA_Sustainability_Linked_Loan_Principles.pdf</a>
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> <a href="https://www.polymetalinternational.com/en/investors-and-media/news/press-releases/25-04-2018/">https://www.polymetalinternational.com/en/investors-and-media/news/press-releases/25-04-2018/</a>
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> <a href="https://www.bbva.com/en/bbva-assists-atlantic-copper-with-their-first-sustainable-financing-activities/">https://www.bbva.com/en/bbva-assists-atlantic-copper-with-their-first-sustainable-financing-activities/</a>
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> <a href="https://www.reuters.com/article/metals-lmeweek-atlanticcopper/lmeweek-atlantic-copper-green-credentials-recognised-by-spains-bbva-idUSL8N27E63K">https://www.reuters.com/article/metals-lmeweek-atlanticcopper/lmeweek-atlantic-copper-green-credentials-recognised-by-spains-bbva-idUSL8N27E63K</a>
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Sachs, Jeffrey. The Age of Sustainable Development. New York: Columbia University Press, 2015.
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O prêmio financeiro dos contratos com métricas sustentáveis e sua aplicação na indústria mineral

Sustentabilidade, contratos minerários e valor

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