Vera Karam de Chueiri

Egon Bockmann Moreira

No princípio, era o verbo, e só o verbo era o Supremo Tribunal Federal. Os ministros escreviam o essencial, falavam pouco e para poucos: aos seus pares, a uma audiência seleta e, mais importantes de todos, às taquígrafas da Corte. Estas, anotavam tudo o que era dito e depois decodificavam os sinais, transformando-os em verbo, que era aprovado (ou não) pelos ministros. Só depois disso, os mortais tinham acesso ao Supremo. 
 A publicidade dava-se no diário da justiça, impresso e pesado (publicava apenas as ementas), e em algumas revistas privilegiadas com o grau nobiliárquico de “repositório oficial” (ementas, relatórios e votos). A mais oficial de todas era a Revista Trimestral de Jurisprudência – RTJ, a circular quatro vezes ao ano (distinguindo-se os números pelas estrelas de sua lombada). Nela, só decisões dignas de nota – selecionadas pelos ministros eles mesmos. Em todos os casos, havia número restrito de exemplares e poucos leitores.
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<blockquote class="jota-article__eye"> As sessões de julgamento do Supremo eram em pequena quantidade e os processos e decisões em número palatável. Não se tratava de tudo e de todos. Tampouco o público sabia se os ministros se indispunham entre si. </blockquote>
Poucas vezes as marchas de pompa e circunstância eram deixadas de lado – como no evento em que o ministro, indignado, abandonou o plenário e deitou fora a própria toga, para nunca mais voltar... Ao que se tem notícia, esse fato não foi gravado, nem em áudio, nem em vídeo. Não temos fotos a respeito, mas apenas memória respeitosa a propósito de algo excepcional.
 Muito provavelmente, a maioria dos ministros que hoje habita o Supremo tem essa memória da Corte. Ela habita o inconsciente daqueles todos que o conheciam, desde os estudos das faculdades, só através do verbo, e assim o conjugavam. Mesmo os ainda hoje mais jovens ministros foram contemporâneos à essa gramática circunspecta, reservada e limitada – distante dos desafios mundanos.
<blockquote class="jota-article__eye"> Todavia, muita coisa mudou, numa velocidade estonteante, nos últimos dez ou vinte anos. </blockquote>
As cadeiras das taquígrafas persistem no pleno, apenas porque literalmente tombadas. Hoje, os votos, acórdãos, conversas e debates são – exceção àqueles julgados no plenário virtual ou monocraticamente – televisionados. Ou, melhor, são youtubernizados (com a licença pelo neologismo), sem fronteiras. Julga-se tudo e todos: desde convenções de direitos humanos até roubos de galinhas, passando por atos que remontam ao Império e fatos que se lançam para a futura reforma constitucional da previdência social. A geometria espaço-tempo é continuamente imprecisa. 
De breves, os votos tornaram-se longevos (inclusive, aqueles que acompanham o relator). São palavras e mais palavras – do verbo à verborragia-, unidas a autores nacionais e estrangeiros, clássicos e contemporâneos, em centenas de páginas e horas de leitura. 
 Muitas vezes, há ministros que discutem entre si – e até descumprem as ordens da presidência pelo silêncio e respeito. Bradam e desafiam, humanizando-se e se tornando, quem sabe, demasiadamente humanos. O que não se dá na intimidade do Tribunal, mas na sala de jantar das nossas casas e na ponta dos dedos, no celular. Imprecam-se adjetivos – aos pares e às decisões colegiadas. No calor da hora, o acórdão do plenário é qualificado de absurdo – e assim transitará em julgado. Alguns daqueles senhores (ou senhoras), vestidos de preto, às vezes se comportam como nossos piores vizinhos em seus maus momentos. O que faz lembrar a advertência de Pedro Aleixo a propósito do guarda da esquina...
 Assim, ao entrar intensamente nos meios de comunicação social por meio de técnicas dinâmicas (transmissão on line, postagens diárias, e-mails de notícias, redes de entrevistas, respostas, notas oficiais, entrevistas em off, etc.), o Supremo Tribunal trouxe para si a celebração de sua boa fama. Ocupa espaço no imaginário popular, às vezes com percepção bastante diversa daquela clássica e circunspecta. Divulga-se tudo e mais um pouco. 
<blockquote class="jota-article__eye">A população conhece o Supremo e torce por este ou aquele ministro (desde a indicação). São celebridades, ainda que não queiram. Todavia, o cômodo sempre traz consigo o incômodo.</blockquote>
 Se no principio era a palavra, o verbo, e tudo foi feito por ele, na sequência, em sua celebração, o excesso e não a economia, a exibição e não a discrição, a profusão de manifestações desarticulam sentidos e não mais a palavra ou o verbo, mas os memes vão dizer do direito, do Estado, da democracia. As redes sociais proliferam opiniões impensadas, irrefletidas, muitas com agressividade digital e falsidades. Isso é (im)próprio desse mundo paralelo. As certezas transformaram-se em perguntas sem resposta.
 Sim, hoje, se está diante do seguinte dilema: ao se lançar ao jogo das redes sociais, quem estabelece as regras? Ou, melhor: elas devem existir? O Supremo pode deixar de ser só o verbo e transformar-se em memes? Pode divulgar vídeos e votos, com a garantia de que não haverá adulterações? Se os ministros contendem na sala da nossa casa, podemos insultá-los impunemente? Caso a Corte não goste, há de reprimir? Se o fizer, pode ser em sigilo, em autos de papel? Que danada situação! A palavra tomada pelo seu meme. A autoridade suprema tomada pela vulgarização. O meme é uma espécie de sequestro da ideia original, do verbo. 
 Daí a questão, em um segundo sentido: e quando não goste, o Supremo pode investigar, julgar e reprimir? No Youtube ou nos autos? Com ou sem publicidade? Assim, quais serão os próximos passos do inquérito aberto/fechado pelo Supremo Tribunal Federal para investigar ofensas e ameaças contra ministros do próprio Supremo Tribunal Federal? Obedecerá ao due process of Law ou ao due process of Google? Afinal, quem é a autoridade suprema das redes sociais e quem é o seu guardião?

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JOTA

Afinal, quem é a autoridade suprema das redes sociais e quem é o seu guardião?

Supremo Tribunal Federal: o meio é qual mensagem?

Afinal, quem é a autoridade suprema das redes sociais e quem é o seu guardião?