Supremo e o desafio da ‘desmonocratização’

A libertação do traficante André do Rap, graças a uma liminar concedida monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Mello, e a posterior revogação dessa decisão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suscitam muitas discussões. Uma delas, que não teve o destaque merecido na mídia, envolve um tema clássico da filosofia e teoria do direito. […]