Aprovação do presidente
Qual é o nível real de popularidade de Bolsonaro após o 7 de setembro?
STJ
Relator vota por não obrigar operadoras a cobrir fertilização in vitro
TJSP
TJSP mantém multa contra Burger King por propaganda enganosa no ‘dia da mentira’
TJSP
Eduardo Bolsonaro deve indenizar jornalista Patrícia Campos Mello, decide TJSP
Saúde
Caberá ao Judiciário decidir em prol da harmonização dos interesses e do equilíbrio da relação contratual
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) afetou seis recursos especiais1, para julgá-los sob o regime dos recursos repetitivos, cuja decisão passará a ter efeitos vinculantes, devendo ser observadas por todos os juízes em casos semelhantes, conforme a nova sistemática trazida pelo Código de Processo Civil (“CPC”) de 2015. Os recursos veiculam teses […]
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