Política
Ao escolher Moraes como inimigo preferencial, Bolsonaro dribla questionamentos sobre economia
Transporte
Portaria que permite apreender ônibus de apps é criticada por especialistas
Webinar
Casa JOTA debate os desafios do Estado para a transformação digital na saúde
Levantamento do JOTA
Decisões judiciais afastam limites à dedução de despesas do PAT
Propriedade intelectual
A Suprema Corte publica acórdão proferido na ADC 66 que julgou constitucional o artigo 129 da Lei 11.196/2005
Após longo período de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da utilização de uma pessoa jurídica para a exploração de atividades intelectuais, tais como jornalistas, atletas e artistas. Esse posicionamento do STF é muito importante, pois deverá evitar novos questionamentos por parte da Receita Federal e também resolver favoravelmente aos contribuintes casos […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
