
A pandemia exigiu do Supremo Tribunal Federal (STF) o exercício constante de sua competência na lógica de freios e contrapesos da Constituição Federal. O enfrentamento à Covid-19 trouxe desafios de ordem prática, de cunho político e jurídico, por conta de dois elementos centrais: (i) a incerteza científica e o risco a ela inerente, o que […]