direito tributário

O STF e a panaceia do ISS

Supremo abandonou parâmetro que permitia distinguir o que é serviço e abriu espaço para interpretações inusitadas

itcmd, STF
Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

Albert Einstein dizia que um raciocínio lógico nos leva de A a B, com a ressalva de que a imaginação nos leva a qualquer lugar. Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) revelam o acerto dessa teoria, e confirmam que a imaginação pode, sim, sobrepor-se à lógica, ao relativizar conceitos até então tidos como sólidos e […]

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