Flavia Regina Oliveira

Juliana Furini

Em um cenário empresarial cada vez mais marcado por mudanças bruscas, pressões de mercado e competitividade, muitas empresas acabam se tornando voláteis e suscetíveis aos fatores externos, contrariando os propósitos de sua constituição e mesmo de seus fundadores.
A estrutura de steward-ownership surge como uma alternativa inovadora e robusta para perpetuar o legado empresarial, como modelo de governança capaz de garantir a perenidade do propósito e a independência das empresas.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
A estrutura garante a dissociação do poder de decisão do benefício econômico, colocando a missão da empresa no centro da governança e protegendo-a de interesses de curto prazo. Isso já é realidade em vários exemplos no mundo, de modo que as empresas blindam seu legado, reinvestem lucros no próprio negócio ou em causas de interesse público e se protegem contra a lógica de "vender ou diluir" a qualquer custo, mantendo sua independência e relevância ao longo das gerações.
Para garantir os fins pretendidos, o modelo de steward-ownership se baseia em dois pilares fundamentais: o controle da empresa é exercido por "zeladores" (stewards), pessoas ou organizações comprometidas com a missão e os valores da instituição, e não com a maximização de dividendos para acionistas externos.
Há uma separação clara entre direitos políticos (voto e decisão) e direitos econômicos (dividendos e ganhos), permitindo que o poder de decisão permaneça nas mãos de quem está alinhado com o propósito da empresa; o modelo estabelece regras rígidas que limitam a alienação do controle, impedindo que a empresa seja vendida ou tenha seu propósito desvirtuado por interesses de curto prazo.
Assim, os lucros são direcionados prioritariamente para o próprio negócio, para inovação, para os colaboradores e para impacto social ou ambiental, enquanto investidores podem ser remunerados de forma justa, mas sem comprometer a missão.
Tendo em vista o conceito e os desejos que norteiam sua adoção, a implementação do modelo de steward-ownership costuma ocorrer em momentos estratégicos, como a sucessão de fundadores – quando há o risco de dispersão do controle ou de venda da empresa – ou já na constituição da companhia, quando se define o DNA de longo prazo e se busca atrair capital alinhado com o propósito.
No Brasil, a estrutura ainda é pouco conhecida, mas já temos instrumentos legais capazes de viabilizar modelos de steward-ownership adaptados à realidade nacional, respeitando a legislação vigente e os princípios constitucionais da função social da propriedade e da empresa. Essas estruturas podem ser customizadas conforme o porte, o setor e os objetivos de cada empresa, buscando o equilíbrio entre sustentabilidade financeira, impacto e perpetuidade do legado.
A sucessão empresarial, especialmente em negócios familiares, é um dos momentos mais estratégicos para adoção da estrutura. Com frequência, essas empresas enfrentam dilemas ao vender, abrir capital ou buscar arranjos que preservem sua independência e cultura. O steward-ownership permite que as decisões permaneçam ancoradas na missão e nos valores da empresa e blindem a empresa contra aquisições indesejadas e mudanças bruscas de rumo.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
Para empresários e famílias empresárias que planejam a constituição de uma nova companhia ou processos de sucessão, a estrutura de steward-ownership é uma saída capaz de equilibrar a necessidade de capital e a continuidade do legado.
Os exemplos internacionais mostram que proteger o legado não é obstáculo ao desempenho, ao contrário, pode ser a principal vantagem competitiva de uma empresa no século 21. É hora de trazer essa conversa para o centro da pauta empresarial brasileira, inspirando uma nova geração de negócios comprometidos com resultado, impacto e longevidade.

empresas-mercado-sociedade

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Alternativa jurídica para proteger propósito empresarial e garantir longevidade dos negócios precisa de mais espaço no Brasil

Steward-ownership: um caminho para perpetuar legados empresariais

Alternativa jurídica para proteger o propósito empresarial e garantir a longevidade dos negócios precisa de mais espaço no Brasil