Victor Cabral Fonseca

O momento não poderia ser mais oportuno. Lançar uma coluna no JOTA para tratar dos desdobramentos do Direito quando aplicado à realidade das startups e dos empreendedores brasileiros é um desafio enorme, diante da importância que estes agentes tomaram na sociedade, principalmente na última década. As startups têm causado transformações no mercado e na forma como empresas se relacionam com seus clientes, através de produtos e serviços altamente inovadores e diferenciados.
Aliado a esta realidade também está o fato de que esta coluna estreia em um período bastante inflamado da relação que envolve o direito brasileiro, a tecnologia e a inovação. 2017 começou colhendo os frutos (bons e ruins) de uma onda regulatória nas modalidades de financiamento de empresas nascentes inovadoras – só no segundo semestre do ano passado, tivemos duas novas Instruções da CVM que mudaram o mercado de Private Equity e Venture Capital no Brasil[1]; uma lei que buscou regulamentar o sistema de Investimento Anjo[2]; a realização de uma audiência pública da CVM[3] que prometeu criar regras para o equity crowdfunding no Brasil; se não bastasse, o governo brasileiro ainda consolidou um grupo de trabalho para definir a famigerada Estratégia Digital Brasileira (EDB[4]), que promete em breve propor alterações para a obsoleta Lei da Informática, em vigor há 25 anos, e outras reformas importantes. E estes são apenas alguns exemplos.
O campo fático, portanto, justifica por si só a íntima relação que possui o direito com o cotidiano das startups e do empreendedor de nosso país. Quando empresas surgem desequilibrando mercados e disrompendo as relações comerciais e sociais, é claro que o sistema jurídico-legal de um país deve olhar para elas. Não por acaso, recentemente as Startups viraram tema de publicações jurídicas nacionais a seu respeito e já podemos vislumbrar alguns cursos e eventos de toda natureza que tratam especificamente desta matéria.
Desta forma, nada mais adequado do que formar um time competentíssimo – ao qual o autor deste artigo humildemente se junta – para analisar como o direito cria desafios e apresenta soluções a estas empresas que vêm quebrando paradigmas dia após dia. Periodicamente, a partir de hoje, o JOTA abre suas portas para os comentários de advogados e pesquisadores que enfrentam cotidianamente os desafios que o ato de inovar no Brasil apresenta. Conheça a equipe que será responsável por cuidar deste espaço:
Erik Fontenele Nybø é advogado formado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas, coordenador e autor do livro "Direito das Startups" e autor de artigo publicado no livro "Regulação e Novas Tecnologias". Atua como Gerente Jurídico Global da Easy Taxi, além de prestar consultoria esporádica a investidores e startups. Palestrante em eventos de startups, mentor no programa Inovativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e idealizador/palestrante no workshop "Investindo no Mercado de Startups" na FGV/Economia. Coordenador de curso de formação executiva focado em startups no INSPER.
Flavio Picchi é advogado com mais de 15 anos de experiência na área jurídica, tendo atuado em alguns dos mais reputados escritórios de advocacia do Brasil e do exterior em uma ampla variedade de assuntos societários e de fusões e aquisições de alta complexidade. Já atuou juridicamente auxiliando investidores de private equity e venture capital, bem como em campos estratégicos, em operações de buy-side, sell-side e joint ventures. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Internacional pela mesma instituição; Possui LL.M. em Direito do Mercado Financeiro pelo IBMEC (Insper) e Extensão Profissional no Silicon Valley, IE Business School (Madrid). É associado pleno do Business Law Committee da American Bar Association.
Luiz Gustavo Garrido é advogado sócio do Garrido, Tozzi &amp; Dalenogare Advogados. É graduado em Direito pela PUC-RS e possui LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC.  Coautor do Livro Direito das Startups, primeiro sobre o tema no Brasil. É fundador e Diretor Jurídico da Associação Gaúcha de Startups e conselheiro da Confederação Nacional de Jovens Empresários, bem como presidente da Federação das Associações de Jovens Empresários do Rio Grande do Sul.
Victor Cabral é advogado e mestrando em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), na linha Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social. É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Desenvolve pesquisa em Direito, Inovação, Startups e Empreendedorismo, bem como em mercado de capitais e captação de recursos de empresas nascentes inovadoras (Private Equity, Venture Capital, Angel Investing, Seed Capital e Equity Crowdfunding). Possui experiência como advogado-consultor de escritórios de advocacia em casos relacionados à startups.
Se você, caro leitor, se interessa por tecnologia e quer saber dos desafios jurídicos das empresas inovadoras brasileiras e as soluções criativas que vêm aparecendo para estes, fique ligado. A promessa aqui é de um conteúdo de qualidade – sempre.
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[1] Instruções CVM 578 e 579. disponíveis, respectivamente, em: <a href="http://goo.gl/uCx9Ex">http://goo.gl/uCx9Ex</a> e <a href="http://goo.gl/IM22sR">http://goo.gl/IM22sR</a>.
[2] Lei Complementar n. 155/16, disponível em: <a href="http://goo.gl/IeWYMP">http://goo.gl/IeWYMP</a>.
[3] Edital de Audiência Pública SDM nº 06/2016, CVM. Disponível em: <a href="http://goo.gl/GBj1SX">http://goo.gl/GBj1SX</a>.
[4] Sobre a EDB: <a href="http://goo.gl/7eaz7n">http://goo.gl/7eaz7n</a>.

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Desdobramentos do Direito quando aplicado à realidade das startups e dos empreendedores brasileiros

Startups - Abrindo os olhos

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