Opinião & Análise

Reforma Trabalhista

Sócio retirante e a reforma Trabalhista

A alteração da responsabilidade do sócio retirante face a dívidas trabalhistas

A Lei 13.467/2017 proporcionou o encerramento de grande debate gerado pela doutrina e jurisprudência quanto ao prazo final de responsabilidade do sócio que se desliga de uma empresa. Com a reforma trabalhista o artigo 10 A da Consolidação das Leis Trabalhistas passará a prever a responsabilidade subsidiaria do sócio retirante com uma ressalva quanto a […]

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