Jordi Ferrer Beltrán

Janaina Matida

Permitam-me começar declarando algumas de minhas preferências políticas, ainda que só seja para que se possa entender de onde eu olho a realidade do que está acontecendo na Catalunha. Não sou nacionalista, porque sou de esquerda e, chamem-me de clássico, sigo pensando que a esquerda é incompatível com o nacionalismo. A esquerda está comprometida com um ‘nós’ que inclui a todos nossos congêneres e que prioriza aos mais desfavorecidos. O nacionalismo, por outro lado, seja do corte que seja, constrói um ‘nós’ vinculado à cultura, ao país, ao estado, à etnia etc. Em definitivo, sinto-me mais próximo do refugiado sírio ou do mecânico da Nissan na Cantabria ou da Opel em Figueruelas que da alta burguesia catalã, madrilenha ou andaluza.
E ainda que a muitos surpreenda, tampouco creio que seja compatível com a esquerda o nacionalismo espanhol. Assumamos de uma vez que o status quo da configuração atual dos nossos Estados é fruto de uma contingência histórica, que inclui casamentos reais, guerras, decisões políticas acertadas ou errôneas e um longo etcétera que nada tem a ver com uma pretensa ordem natural das coisas. Poder-se-ia dizer que os Estados são como as verdades científicas, eternos enquanto duram. Não há nações indivisíveis (por muito que o digam algumas constituições), nem é sensato vincular-nos a uma ou outra bandeira em nome do povo.
Tampouco sou independentista catalão. Ainda que a maioria dos independentistas fundamentem sua posição em bases nacionalistas, creio que cabe sem dúvida abraçar a causa independentista por outras razões (que seguramente estão também presentes entre os motivos de grande parte dos seus defensores). Assim, historicamente temos visto independências justificadas na fuga de perseguições ou genocídios, em desavenças étnicas, graves desencontros culturais etc., e também pretensões secessionistas baseadas em razões econômicas. Mas não creio que qualquer dessas situações se dêem, ou o façam com força suficiente, na relação entre a Catalunha e a Espanha.
As organizações que têm liderado o processo independentista catalão, do âmbito partidário e da sociedade civil, têm promovido, ademais, uma vergonhosa falta de respeito das regras do jogo (incluídas as estabelecidas por elas mesmas), onde todo estratagema é valido para conseguir o bem superior da independência, ainda sem contar com o apoio da maioria do povo catalão. Afirmam, de fato, que “só assim se pode fazer”, como se isso não fora por si mesmo uma demonstração de sua impotência.
O pretenso referendo aconteceu no passado 1o de outubro não é apenas claramente inconstitucional (já que a competência para a sua chamada é estatal e não autonômica) senão que se levou a cabo sem as mais elementares garantias democráticas que permitem tomar a sério seus resultados. Assim se repetiu fartamente por parte das autoridades estatais: é ilegal e não tem garantias.
Pois bem, sendo as duas coisas verdade, convém formular duas observações que considero muito importantes: 1) se um ato jurídico é ilegal por não haver sido realizado por uma autoridade competente dizemos, em direito, que é nulo. Mas aqui é preciso recordar a diferença entre a nulidade e a ilicitude. A nulidade leva à falta de efeitos jurídicos, mas não necessariamente a comissão de qualquer ilícito, nem a aplicação de sanção alguma e muito menos da repressão policial. Desde logo, cabe a possibilidade de que a realização de um ato juridicamente nulo, com aparência de legalidade, realizado com expressa vontade de vulnerar ou subverter o ordenamento jurídico, seja também constitutivo de algum delito, mas, desde logo, o delito seria cometido pela autoridade que o realiza. Em definitivo, poder-se-ia imputar um delito (esqueçamos agora a sua determinação precisa) às autoridades que convocaram do referendo, mas não aos cidadãos que tinham um papel nas mãos e que pretendiam votar nos seus colégios. Colocar um papel numa urna não é um delito senão, em seu caso, um ato juridicamente nulo, e de nenhum modo justifica a atuação policial contra os cidadãos que pacificamente queriam exercer seu voto. Essa atuação policial contra a população foi um profundo erro político, não tem justificação jurídica e deve causar repugna a qualquer democrata. 2) O referendo não respeitou as mais elementares garantias procedimentais que outorgam fiabilidade democrática aos seus resultados, de acordo com standards internacionais, espanhóis, e nem sequer de acordo com a chamada lei catalã do referendo. É também, como já disse, sem nenhuma dúvida inconstitucional; mas não estou de acordo que não caiba em nossa constituição um referendo pactado, convocado pela autoridade estatal competente, que ofereça espaço a todas as vozes e argumentos e que situe a decisão de algo tão importante onde deve estar, na vontade popular. Claro, cabe também (e quem sabe é a melhor solução) que essa consulta popular se veicule através de um referendo de reforma constitucional, mas é imprescindível que se faça algo claramente nessa direção.
O ponto crucial é, contudo, em minha opinião, entender por que a repressão policial e judicial do independentismo (tanto se se dirige contra seus dirigentes políticos como contra a população) é um profundo erro político. O é, em minha opinião, por duas razões: 1) porque ao dia de hoje perto da metade da população da Catalunha se declara favorável à independência, de forma persistente, pacífica, mas firmemente decidida. E é um erro de cálculo incrivelmente grosseiro pensar que a repressão policial e judicial contra a população ou contra seus dirigentes não produzirá ainda mais determinação e inclusive somar mais várias dezenas de milhares de cidadãos à causa independentista. Isso não é coisa de líderes políticos, mas de cerca de 50% dos catalães. E 2), porque muitos dos que como eu rechaçamos sem dúvida a causa independentista, cremos também que ela é expressão de um manifesto mal encaixe de Catalunha e Espanha, que está mal resolvido tanto institucionalmente como culturalmente. Essas são as causas de fundo deste movimento, um mal-estar de que se aproveitaram os líderes independentistas para prometer um ilusório mundo melhor, o do Estado catalão, no qual todos viveremos com pensões mais altas, respeito cultural, mais infraestrutura, sem sair da União Europeia e até com o paradoxo de prometer não perder a nacionalidade espanhola.
Por isso, se se quer abordar seriamente o problema sem o aumentar, é imprescindível afrontar essas causas de fundo, oferecendo aos catalães um melhor encaixe da Catalunha em uma Espanha que se reivindique e se reconheça a si mesma como plural. Vamos por partes:
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<li>Os aspectos culturais</li>
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Com razão ou sem rela muitos catalães (e diria que a situação não mudará muito para bascos ou galegos) sentimos que o reconhecimento da diversidade cultural espanhola é escasso ou, ao menos, insuficiente. Bastará trazer alguns exemplos: A) Pode um ministro da educação espanhol defender no Congresso que um dos objetivos da lei de educação é “espanholizar as crianças catalãs” sem que deva ser demitido imediatamente ou sequer retificar ou pedir desculpas. B). Pode uma presidente da Comunidade de Madrid, diante de ofertas de aquisição da empresa elétrica ENDESA por parte do Gás Natural (empresa catalã) e EON (empresa alemã) que se ENDESA tem que ser estrangeira, melhor que seja alemã. Tudo isso sem ser demitida nem retificar ou pedir desculpas. C). Pode uma presidente advertir a seus concidadãos dos perigos de ter suas economias em uma entidade financeira catalã sem que deva ser demitida, retificar ou pedir desculpas. D). Resulta significativo que haja cerca de uma centena de cátedras de catalão em universidades em todo o mundo (fora dos territórios de fala catalã), mas nenhuma no resto da Espanha. E). Como o é, por exemplo, que o Museu do Prado, para trazer um exemplo entre milhares, tenha áudio-guias em uma quinzena de idiomas, mas não tenha em catalão, euskera e galego.
Os exemplos poderiam se multiplicar quase indefinidamente, mas não lhes atormentarei com um histórico de chateações. Apenas quero que sirvam para mostrar que é imprescindível construir uma sólida política de reconhecimento e respeito da diversidade cultura espanhola, que é uma riqueza a proteger, mas que demasiadas vezes parece ser considerada uma desgraça que nos tocou suportar (e como seria bom que todos nos entendêssemos na uniformidade do castelhano!).
Poder-se-ia dizer que algumas dessas manifestações são coisa de um determinado/a político/ a, mas convirão comigo que fora da Catalunha não produziram a repulsa social e midiática que merecem.
<ol start="2">
<li>Os aspectos políticos e institucionais</li>
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Deixem-me começar por um par de perguntas retóricas: alguém crê que é imaginável ter na Espanha um presidente do Governo catalão, que tenha orgulho de sua catalanidade? (E não me refiro a que seja nacionalista catalão, claro). Alguém duvida de que fazer expressão de anticatalanismo é politicamente rentável em uma parte importante da Espanha? Basta responder honestamente a essas perguntas para entender que um cidadão catalão pode se sentir cidadão de segunda na Espanha de hoje.
Mas além dessas questões algo etéreas, há fatos políticos de primeira magnitude que humilharam reiteradamente os sentimentos de muitos catalães e levaram a uns até o independentismo e a outros até um profundo incômodo. Não é causalidade que no discurso mais difícil do Presidente Puigdemont (esperado pelos seus para celebrar a independência e no que, pelo contrário, deu uma importante freada que abre oportunidade de diálogo) se fizera especial referência a esses fatos: trata-se de ritos que marcam um sentir muito transversal na Catalunha, que vai muito além do independentismo. Por isso, partir deles pode ser uma boa forma de compreender a situação e de estar melhor preparados para afrontá-la. Recordarei os que considero mais significativos:
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<li>Em 2006, aprova-se um novo Estatuto de Autonomia para Catalunha, por uma grande maioria do Parlamento Catalão (com exceção do Partido Popular). Posteriormente, aprova-se pelo Parlamento espanhol, prévia modificação de alguns artigos, e, finalmente, aprova-se um referendo pelos cidadãos da Catalunha (com 74% de votos favoráveis e uma participação de apenas 48% do censo).</li>
<li>O Partido Popular inicia uma colheita de assinaturas em toda a Espanha contra o Estatuto Catalão e se contrapõe a ele diante do Tribunal Constitucional, promove-se um boicote aos produtos catalães e Mariano Rajoy chega a pedir no Congresso dos Deputados que se convoque um referendo em toda a Espanha (sem nenhuma cobertura legal) sobre o Estatuto da Autonomia da Catalunha. Curiosamente, oferecem objeções contra artigos do Estatuto Catalão que estão presentes também em outros Estatutos de Autonomia aos quais não se opuseram e que, em consequência, seguem estando vigentes hoje.</li>
<li>Em 2010 o Tribunal Constitucional dita sentença considerando inconstitucionais alguns artigos do Estatuto e reinterpretando outros. A sentença se inscreve em uma tendência claramente recentralizadora, sua redação é muito pouco cuidadosa com os símbolos catalães, e chega depois de uma indecorosa operação de manipulação do próprio Tribunal Constitucional (com Magistrados cujo mandato havia sido finalizado meses antes, o afastamento de um Magistrado por ter decidido anos antes a favor da Generalitat etc). que fez que não se reunissem as condições adequadas para dotar de auctoritas à decisão mesma.</li>
<li>A Sentença do Tribunal Constitucional é um caso claro de mal desenho institucional, pelo que não tem sentido que o controle de constitucionalidade se dê uma vez os cidadãos tenham sido consultados num referendo. O resultado é um Estatuto que não foi aprovado pelos cidadãos da Catalunha, posto que cabe entender que muitos deles poderiam ter votado ‘não’ à redação e interpretação resultante da sentença.</li>
<li>Tudo isso se expressou na rua desde o ano de 2010, com não menos de 8 manifestações nas quais participaram mais de um milhão de pessoas a cada vez, sem que essa expressão continuada de mal-estar tenha recebido qualquer resposta nem que se tenha tentado remediar com uma imprescindível reforma federal da Constituição espanhola.</li>
<li>Ainda que o alcance qualitativo é discutível e discutido, ninguém duvida de que há um claro desequilíbrio no financiamento autonômico, que prejudica sobremaneira a Madrid, à Comunidade Valenciana e à Catalunha, entre outras, e que dela alguns nacionalistas catalães tiraram proveito através da expressão “Espanha nos rouba”. O injustificado e ofensivo slogan (para alguns, com sentido contrário dos citados acima) não deve esconder a imperiosa necessidade de revisar um sistema de financiamento autonômico evidentemente desequilibrado.</li>
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Em resumo, não se trata agora de negociar com quem, a partir de organizações civis, a partir de partidos políticos e a partir do governo catalão violaram todas as regras do jogo, próprias e externas. Trata-se de oferecer um melhor encaixe da Catalunha na Espanha a milhões de cidadãos catalães, independentistas ou não, que não são cidadãos de segunda na Espanha e que mostre que estamos em um país que entende e promove a pluralidade. Isso exige fineza, altura política e pedagogia, não cair na dinâmica de ação-reação e não aumentar a tensão nem sucumbir à fácil provocação emocional de um ou outro lado, que seria muito difícil de remediar.
Exige também entender que a solução não passa em nenhum caso pela repressão policial e judicial. A solução requer, indubitavelmente, reconhecer a legalidade como campo de jogo comum, mas sem dúvidas não basta a legalidade para resolver um problema político de primeira magnitude. De fato, pode-se dizer que o direito ordena as relações sociais em situações de normalidade, mas já faz tempo que claramente a relação entre a Catalunha e a Espanha deixou de transcorrer pelos caminhos da normalidade. Não somente são exemplos disso as decisões da Generalitat e da maioria parlamentar que compõem Junts pel sí e a CUP, que “inovam”continuamente inclusive a respeito das regras por eles mesmos aprovadas.
Também o são a atribuição ao Tribunal Constitucional de competências sancionadoras dificilmente compatíveis com ser um órgão à margem do Poder Judicial uma intervenção das contas da Generalitat sem garantias procedimentais que requer a própria Constituição, uma atuação do Ministério Público que foi muito além de suas funções, a admissão a trâmite de procedimentos de sedição na Audiência Nacional duvidosamente competente para tanto. Tudo isso é exemplo de como o direito não é o melhor instrumento para abordar um problema claramente político: o direito deverá reinar de novo quando seja a expressão da solução política encontrada.
A pausa posta neste 10 de outubro pelo presidente Puigdemont à corrida ao abismo deveria ser aproveitada para passar dos apelos ao diálogo às propostas concretas que permitam visualizar que uma Espanha e uma Catalunha mais amáveis e plurais são possíveis. Nestes dias em que estão acontecendo manifestações nas ruas de todas as cores, se algo resulta claro é que as visões uniformizadoras são sempre fruto de reducionismos interessados. Corresponde à política oferecer os caminhos institucionais, com respeito às regras do jogo, para que essa pluralidade seja reconhecida. Em definitivo, necessitamos que a política almeje um novo marco institucional no qual, voltando-se à normalidade, o direito possa governar. Estamos em tempo, mas à borda do precipício.
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Original publicado no espaço da “Agenda Pública”, do “El periódico”, <a href="http://%20agendapublica.elperiodico.com/catalunya-espana-frente-los-nacionalismos-pluralidad/ ">http:// agendapublica.elperiodico.com/catalunya-espana-frente-los-nacionalismos-pluralidad/ </a>

cata

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JOTA

Visões uniformizadoras são sempre fruto de reducionismos interessados

Sobre Catalunha: Frente aos nacionalismos, pluralidade

Visões uniformizadoras são sempre fruto de reducionismos interessados