Raphael Lafetá

O déficit habitacional no Brasil afeta cerca de 5,8 milhões de famílias, segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Essa situação é resultado de fatores como o crescimento populacional, políticas públicas inadequadas e, principalmente, a complexidade das diretrizes municipais de construção, que tornam os projetos mais caros e demorados.
Para enfrentar esse problema, precisamos de uma abordagem que vá além da simples construção de unidades habitacionais: é necessário descomplicar processos e desenvolver soluções inovadoras que conectem o sonho da casa própria com a realidade do mercado.
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A burocracia associada às diretrizes municipais de construção é uma das maiores barreiras. A emissão de alvarás e a falta de padronização nas diversas esferas governamentais criam obstáculos para a escalabilidade e o acesso a moradias de qualidade e custo acessível.
Um ponto crucial para destravar esse cenário é a flexibilização das normas urbanísticas e a modernização dos processos de licenciamento. Em cidades como São Paulo, a mais populosa do país, por exemplo, isso poderia liberar a construção de centenas de milhares de novas moradias, conforme aponta o Secovi-SP.
Essa simplificação não significa abrir mão de qualidade ou segurança. Pelo contrário, deve ser uma oportunidade para adotar práticas que já demonstraram sucesso em outros países. Na Suécia, técnicas de construção rápida, e na França, princípios como densidade, diversidade e eficiência energética estão sendo usados para resolver problemas habitacionais.
Nos Estados Unidos, o Texas oferece um exemplo inspirador de como a flexibilização das diretrizes municipais pode acelerar o mercado habitacional. Lá, um modelo de zoneamento permite maior densidade construtiva e processos simplificados para aprovação de projetos. Como resultado, o tempo médio para aprovar uma nova construção é de apenas quatro a seis meses, em comparação aos mais de dois anos em algumas cidades brasileiras.
Além disso, o estado incentiva a reutilização de terrenos subutilizados nas áreas urbanas, impulsionando a construção de moradias acessíveis. Esses exemplos mostram que, com a implementação de políticas públicas inteligentes e sustentáveis, é possível superar as barreiras que tornam a realização do sonho da casa própria tão distante para muitas famílias.
No Brasil, o foco deve estar em dois pilares: produtividade e inovação tecnológica. Métodos como a construção pré-fabricada e modular, promovidos pela CBIC, por exemplo, têm potencial para reduzir os custos em até 20%, ao mesmo tempo que aceleram a entrega das unidades habitacionais.
Essa abordagem inovadora precisa ser combinada com incentivos para desenvolver áreas já dotadas de infraestrutura, especialmente nas proximidades de corredores de transporte público. Ao otimizar o uso do solo urbano e incentivar o reaproveitamento de terrenos subutilizados, podemos atender à crescente demanda habitacional de forma mais eficiente.
O déficit habitacional é um dos grandes desafios sociais do século, e no Brasil isso não será diferente. Para enfrentá-lo, é necessário um pacto social que envolva governo, empresas e sociedade. Não podemos esperar que o mercado resolva o problema sozinho, assim como as leis, isoladamente, não resolverão.
Precisamos de uma ação coordenada que nivele a legislação nos níveis federal, estadual e municipal, e que promova o diálogo constante entre os diversos agentes envolvidos. Somente com essa sintonia será possível expandir o acesso à moradia, garantindo um produto de qualidade, acessível e em conformidade com a legislação.
O lema é simplificar, inovar e colaborar. É assim que podemos descomplicar o caminho entre o sonho da casa própria e sua realização. Ao promover um ambiente regulatório favorável e incentivar o uso de tecnologias construtivas avançadas, o Brasil tem a oportunidade de acelerar a produção habitacional e atender às necessidades de sua população, especialmente das famílias de baixa renda.

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JOTA

O caminho para reduzir o déficit habitacional no Brasil

Simplificar regras e inovar na construção

O caminho para reduzir o déficit habitacional no Brasil com inovação na construção civil