Renato José de Moraes

O que acontece com as leis e o Estado quando o governante se perverte? Como se defender perante o poderoso corrupto? Qual a fonte da legitimidade do poder estatal? Estas questões foram tratadas por Shakespeare em uma das suas peças mais “problemáticas”, Medida por medida.
Bem, problemática por quê? Por ser uma trama que se classifica como comédia, mas na qual o leitor / assistente está sempre incomodado, pela sordidez das situações e proximidade do desastre. Além disso, o enredo é claramente inverossímil, com personagens misteriosos, para não qualificá-los de absurdos.
Apesar desses “defeitos”, e de ter sido desconsiderada por críticos durante muito tempo, essa peça veio a ser bastante admirada no século 20. Talvez porque aqueles “defeitos” – palavra perigosa de empregar em obras de artistas como Shakespeare – sirvam para realçar os temas fundamentais que o poeta deseja tratar. A verossimilhança é sacrificada em favor da expressividade e do embate de ideias, e acredito que saiamos ganhando com isso.
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/madame-bovary-obra-literaria-indecente-04042018">+JOTA: Obras literárias ‘indecentes’: Flaubert, ao publicar Madame Bovary, foi acusado dos ‘delitos de ultraje à moral pública e religiosa e aos bons costumes’</a>
No início da peça, o Duque de Viena anuncia que viajará para longe. Durante esse período, a cidade será governada por Ângelo, um cidadão considerado irretocável e forte, capaz de aplicar as leis e agir com justiça. Ao saber dessa delegação, o próprio Ângelo considera que ele ainda não está preparado para exercer o poder e que seria melhor treinar antes. Porém, o Duque não o escuta e transfere-lhe o mando.
Ficamos sabendo a seguir que a intenção do Duque é permanecer em Viena, disfarçado como frade, para observar como a situação da cidade vai evoluir. Além disso, deseja saber como Ângelo se comportará em sua nova situação: “Vamos ver se o poder perverte o intento/ dos homens e o que é em nós fingimento”<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a>. 
Ao expor esse plano a outro frade, o Duque explica que Viena se encontra em desordem porque ele, como governante, não aplicou as leis com diligência; por isso, não será respeitado se as quiser fazer valer agora. Em suas palavras, “Para pôr medo às aves de rapina / não podemos fazer um espantalho / da lei, com a mesma forma sempre; acabam / transformando-a em poleiro, sem receio / mais revelarem”. Assim, outro deve ser o que se encarregará de ordenar a cidade, e ninguém lhe parece mais qualificado para fazê-lo que Ângelo.
De maneira férrea, o novo senhor da cidade aplica uma norma esquecida, que previa a pena de morte para os culpados de fornicação. Por força dessa norma, ele fecha os bordéis da cidade, prende as prostitutas e os gigolôs e condena à morte um jovem nobre, Cláudio, que engravidara sua noiva.
Desesperado, Cláudio pede à sua irmã, Isabela, que interceda por ele junto a Ângelo. A moça é uma noviça, que, apesar de sentir repulsa pelo pecado do irmão, aceita pedir por sua vida. Contudo, quando ela apresenta seu pedido ao governante, ele se impressiona com a inteligência e sensatez da suplicante, e mais ainda com sua beleza. Sendo um homem até então imune aos encantos femininos, de uma hora para outra se vê aturdido por Isabela. Assim, dispõe-se a perdoar Cláudio, desde que a moça se entregue a ele antes.
Isabela fica revoltada com a proposta e ameaça fazer um escândalo, mas Ângelo calmamente afirma que ninguém acreditará nela. A indignação da moça aumenta quando ela, ao contar a situação para Cláudio, escuta dele o pedido para que ela troque sua virgindade pela vida do irmão. O Duque disfarçado de frade escuta a conversa entre os irmãos e orienta Isabela a realizar um estratagema que salvará Cláudio, sem que ela perca a honra. Ela deve fingir que aceita o pedido de Ângelo, para introduzir no leito dele Mariana, uma antiga noiva abandonada anos atrás pelo atual governante.
Não vou continuar aqui a contar como a peça se desenvolve (sem spoilers...). Mas o que vimos já traz uma série de elementos importantes. Primeiro, a importância de o governante não pretender aplicar leis demasiado onerosas à população. Isso é contraproducente, e costuma ser inclusive disfarce de comportamentos viciosos. Vemos que, quando há indignações exageradas contra determinadas condutas, os indignados são exatamente aqueles que vão contra normas ainda mais importantes.
Não é de estranhar que os corruptos são justamente os que mais gritam a favor da moralidade e honestidade públicas. Shakespeare percebeu o mecanismo psicológico perverso por trás disso, como uma forma peculiar de hipocrisia. Mesmo para denunciar o crime e a maldade é preciso ter equilíbrio e misericórdia.
Porém, isso não implica em relaxamento na aplicação da lei. A segunda lição da peça é que deixar de agir conforme determinam as leis faz com que todo o tecido social se acostume a fazer o mal impunemente. Há então a tentação do uso férreo e inapelável das normas, com uma severidade que é igualmente prejudicial. Com seu rigor, Ângelo pretende corrigir anos de leniência; contudo, ele mesmo se mostra depravado. Frequentemente, o rigorismo é decorrência de anterior excesso de brandura. São faltas de medida.
A terceira lição é o mal que decorre da perversão dos governantes. Nas palavras do Duque, “O vício espalha-se rápido / quando o traz a própria autoridade”. Por mais que queiramos uma sociedade regida por leis e por instituições, é utópico considerar que isso será suficiente. Sem dúvida é necessário, mas nada funcionará no longo prazo se os próprios governantes – e também os governados – não valorizarem o comportamento correto, aquilo que é benéfico para os demais, para a sociedade como um todo.
Com remorso, há um momento em que Ângelo reconhece: “Quem uma vez perdeu a Graça, / não torna a se endireitar, por mais que faça”. Provavelmente ele está sendo pessimista, com o radicalismo que o caracteriza. No entanto, de fato é muito melhor impedir a sociedade se corromper do que a consertar depois. Daí a importância de ter medida para punir e medida para tolerar, dando a cada um o que lhe for devido.


*Este artigo pertence a uma série que discute as relações entre Direito e literatura. Todos os artigos são produzidos por professores que participam do Curso de Extensão em Direito e Literatura na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), realizado neste primeiro semestre de 2018.
------------------------
<div id="sdfootnote1">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> As citações são tiradas da tradução de Carlos Alberto Nunes.
</div>

medida

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Uma análise das questões tratadas na peça 'Medida por medida'

Shakespeare e a corrupção dos poderosos

Uma análise das questões tratadas na peça 'Medida por medida'