Sergio Duarte

Há setenta e cinco anos, no dia 6 de Agosto de 1945, um ataque nuclear arrasou a cidade de Hiroshima. No dia 9 foi a vez de Nagasaki. Mais de 200 mil homens, mulheres e crianças perderam instantaneamente as vidas e muitos outros pereceram durante as décadas seguintes devido aos efeitos da radiação.
Alguns sobreviventes, conhecidos no Japão como hibakusha<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, cuja idade média hoje é de 82 anos, se esforçam para tornar suas amargas experiências conhecidas do restante da humanidade sob o lema “ninguém deve sofrer o que nós sofremos”.
Ao longo das sete décadas e meia decorridas desde 1945, nove países – China, Coreia do Norte, Estados Unidos, França, Israel<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, Índia, Paquistão, Reino Unido e Rússia obtiveram e desenvolveram arsenais atômicos e se mostram dispostos a utilizá-los nas circunstâncias que considerarem adequadas.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Também no decorrer desses setenta e cinco anos a humanidade experimentou períodos de acirramento da rivalidade e animosidade entre possuidores de armas nucleares, que por vezes chegaram ao limiar de uma guerra.
Durante o período conhecido como Guerra Fria as duas principais potências rivais chegaram a acumular um total de 70.000 dessas armas. Nas últimas décadas esses dois países negociaram entre si acordos destinados a controlar e reduzir seus estoques.
Tais acordos vêm sendo abandonados ou revogados: o último que permanece em vigor expirará em fevereiro de 2021. Alguns outros possuidores instituíram limites voluntários. Estima-se que existam hoje aproximadamente 14.000 ogivas atômicas<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>, a imensa maioria das quais em mãos dos Estados Unidos e Rússia.
Não obstante, aqueles países continuam a aumentar seu poder destruidor, seja acrescentando novas armas a seus inventários bélicos ou mediante o incessante desenvolvimento de tecnologias avançadas, sobre as quais ainda não existem normas internacionais.
O custo anual da manutenção e modernização desses vastos arsenais é muitas vezes maior do que o necessário para financiar as metas de desenvolvimento sustentável definidas pelas Nações Unidas<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>. Todos aqueles países consideram seu armamento indispensável para sua própria segurança.
Por isso têm se oposto sistematicamente a todas as propostas de negociação multilateral de instrumentos juridicamente vinculantes e irreversíveis para a eliminação das armas nucleares. Argumentam que tal negociação seria prematura e mesmo contraproducente.
<blockquote class="jota-article__eye">A detonação de apenas uma fração desse armamento seria suficiente para dizimar populações inteiras e causar danos profundos e talvez irreparáveis à saúde, ao meio ambiente e à ordem econômica e social.</blockquote>
Poderia até mesmo inviabilizar a vida humana sobre a terra e extinguir a civilização tal como a conhecemos<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
A comunidade internacional, com o apoio e estímulo de diversas organizações da sociedade civil, tem se esforçado por atenuar e eventualmente reverter essa situação por meio de negociação e adoção de diversos acordos, convenções e tratados multilaterais.
No entanto, os resultados concretos têm sido parcos e insuficientes. Os principais instrumentos em vigor, como os que instituíram zonas livres de armas nucleares em cinco continentes, inclusive a América Latina e Caribe<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>, assim como o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>, de 1970, por exemplo, visam apenas evitar que países não possuidores dessas armas venham a obtê-las.
A contrapartida da renúncia formal à opção nuclear bélica aceita pelos 186 membros não nucleares desse último instrumento – isto é, medidas efetivas de desarmamento nuclear – até hoje não foi implementada.
Por sua vez, o Tratado Abrangente de Proibição de Ensaios Nucleares (conhecido pela sigla em inglês CTBT), concluído em 1996, que impede a realização de testes com explosivos atômicos, constitui importante barreira à proliferação nuclear, mas ainda não está em vigor<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>.
Em 2010 os 191 Estados que fazem parte do Tratado de Não Proliferação reconheceram unanimemente as “catastróficas consequências” do uso de armas atômicas<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>.
Nos anos seguintes, a crescente frustração de uma significativa maioria de países com a ausência de progressos concretos em desarmamento nuclear e com a aparente falta de vontade política dos possuidores para aceitação de compromissos firmes nesse sentido motivou intensos debates no âmbito das Nações Unidas.
Apesar da oposição dos países nuclearmente armados, 122 Estados, inclusive o Brasil, negociaram em 2017 o Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN)<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>, que oferece um caminho para a eliminação dos arsenais atômicos. Até o momento, 81 países o assinaram e 40 já o ratificaram. São necessárias 50 ratificações para que esse instrumento entre em vigor. O processo de ratificação brasileira se encontra em curso no Congresso Nacional.
Todos os anos no dia 6 de agosto, no Memorial da Paz em Hiroshima, pontualmente às 8:15 da manhã – hora em que foi lançada a bomba sobre a cidade – realiza-se uma cerimônia presidida pelo primeiro ministro japonês que homenageia as vítimas e celebra a paz e harmonia entre as nações<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>.
Três dias depois a cidade de Nagasaki recorda sua própria tragédia com uma vigília anual semelhante, no Parque da Paz. A lembrança da catastrófica devastação e sofrimento causados pelo uso de armas nucleares há 75 anos deve servir a toda a humanidade para reiterar a firme convicção da necessidade de que as armas nucleares nunca mais sejam usadas. E a única maneira de assegurar esse objetivo é sua completa eliminação.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Disponível em: &lt;www.un.org/.../presentations/hibakusha.html&gt;.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Israel não confirma nem desmente oficialmente a posse de armas nucleares, mas estima-se que disponha de um arsenal entre 150 e 250 ogivas atômicas.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> O Stockolm International Peace Research Institute (SIPRI) estima um total de 13.865 ogivas, das quais 3.750 preparadas para o disparo. Destas, 2.000 se encontram em estado de “alerta máximo”.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Disponível em: &lt;www.un.org/sustainabledevelopment/development-agenda&gt;.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Disponível em: &lt;www.reachingcriticalwill.org/.../hinw/vienna-2014&gt;.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Tratados internacionais também designam a Antártica, o espaço exterior e corpos celestes e o fundo e subsolo dos oceanos como zonas livres de armas nucleares
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Disponível em: &lt;<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2864.htm">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2864.htm</a>&gt;. O Brasil assinou o TNP em 1996 e ratificou-o em 1998.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Para que o CTBT entre em vigor é necessária a assinatura e ratificação de oito países especificamente designados no texto do tratado.  Já assinaram, mas ainda não ratificaram: China, Estados Unidos, Israel e Irã; não assinaram e portanto tampouco ratificaram: Coreia do Norte, Egito, Índia e Paquistão.
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> NPT/CONF.2010/50 (Vol. I).
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> Disponível em: &lt;<a href="https://www.un.org/disarmament/wmd/nuclear/tpnw/">https://www.un.org/disarmament/wmd/nuclear/tpnw/</a>&gt;.
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> Disponível em: &lt;https://en.wikipedia.org/wiki/Hiroshima_Peace_Memorial_Ceremony&gt;.

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JOTA

Nesse período, diversos países obtiveram e desenvolveram arsenais atômicos e se mostram dispostos a utilizá-los

Setenta e cinco anos da bomba de Hiroshima

Nesse período, diversos países obtiveram e desenvolveram arsenais atômicos e se mostram dispostos a utilizá-los