Opinião & Análise

Controle de terras

Senado aprova PL que regulamenta a aquisição de terras rurais por estrangeiros

Projeto revoga a aplicação de restrições para empresas brasileiras com capital estrangeiro

imóveis rurais
Crédito: USDA NRCS Montana/Flickr

A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e empresas brasileiras equiparadas – constituídas no território nacional e sob as leis do Brasil, porém cujo controle direto ou indireto seja detido por estrangeiros – é motivo de grande controvérsia e insegurança jurídica a investidores do agronegócio no Brasil, tendo em vista os diversos pareceres da Advocacia […]

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