João Porto

O Senado aprovou nesta terça-feira (25/05) o <a href="https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8974168&amp;ts=1621983453282&amp;disposition=inline">PL 5228/2019</a> que cria incentivos para a contratação de jovens que estiverem matriculados em curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante.
De autoria do senador Irajá (PSD-TO) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) o projeto prevê entre os incentivos oferecidos no texto, a redução do INSS patronal (de 20% para até 1%) e da alíquota do FGTS (de 8% para 1% no primeiro ano de contratação). A ideia é criar um novo modelo de contratação para estudantes que ainda não tiveram carteira assinada e precisam da primeira oportunidade no mercado de trabalho. 
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Formalmente criada para instituir a Nova Lei do Primeiro emprego, a matéria foi apelidada de lei Bruno Covas, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo que faleceu no dia 16 de maio, e resgata pontos da MP 905/2019 do Contrato de Trabalho Verde Amarelo que perdeu eficácia por decurso de prazo em 2020. 
O texto aprovado pelos senadores não estima o impacto fiscal com a aprovação das inovações da nova Lei do Primeiro Emprego. O líder Fernando Bezerra (MDB-PE) disse durante a sessão que a Câmara deve levantar o impacto da iniciativa. A votação busca marcar uma retomada de votações de natureza econômica no Senado. 
O texto precisa ainda ser avaliado pela Câmara dos Deputados.

Carteiradetrabalho

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JOTA

“Lei Bruno Covas” ainda terá que ser analisada pela Câmara


Senado aprova projeto de lei que incentiva primeiro emprego

Senado aprova projeto de incentivos para a contratação de jovens matriculados em curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante