Opinião & Análise

Processo do Trabalho

Seguro garantia judicial: como funciona na prática?

Os aspectos legais e práticos da promissora forma de garantia nas execuções trabalhistas

seguro garantia judicial
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

Este artigo se debruça sobre o atual cenário do seguro garantia como forma de caucionar as execuções trabalhistas, especificamente em relação às questões de ordem prática que surgiram com a ferramenta. Destaca-se os motivos da recente inclusão na legislação específica, a posição dos Tribunais, os argumentos a serem utilizados quando da refutação da garantia, entre […]

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