Artigo

Segurança nacional, terrorismo e eleições

Desafios à luz da legalidade democrática

Bolsonaro facada
Crédito: Reprodução/YouTube

I. Em um episódio da história recente do Brasil, um candidato à presidência da República sofreu um atentado à faca no interior de Minas Gerais, por parte de um sujeito motivado por razões políticas. Em um primeiro momento poder-se-ia enquadrar tal conduta na descrição típica do art. 121, c/c art. 14 do Código Penal, adequando-a […]

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