Renato Godoy

Claudia de Freitas Vidigal

Quando visualizamos o município em que queremos viver, poucas imagens são mais fortes no ideário coletivo do que um grupo de crianças brincando em segurança em praças e parques. Trata-se de uma cena capaz de reconciliar interesses de uma nação dividida e reunir diferentes vozes do espectro político em uma reivindicação uníssona: a garantia do bem-estar e dos direitos das infâncias brasileiras.
Nestas <a href="https://www.jota.info/eleicoes">eleições municipais</a>, temos a oportunidade de caminhar rumo à concretização desse ideal, que, apesar de parecer distante do atual cenário de grande parte das cidades brasileiras, não está fora do alcance de uma gestão eficiente e responsável.
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Os atuais desafios da segurança pública, no entanto, compõem uma realidade trágica para a infância e a adolescência, em especial para as mais vulnerabilizadas. Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio no país, segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Unicef. Apenas em 2023, a média foi de 13,5 mortes por dia.
Acuados pela sensação de insegurança, muitos cidadãos evitam os espaços públicos e mantêm seus filhos longe da convivência comunitária. Parece não haver clima para brincadeiras nas ruas, praças e espaços públicos de lazer e cultura.
Esse cenário também deve se refletir no debate eleitoral deste ano. Em <a href="https://www.jota.info/eleicoes/quem-sao-os-candidatos-a-prefeito-de-sao-paulo-nas-eleicoes-municipais-de-2024">São Paulo</a>, a maior cidade brasileira, a segurança pública e a criminalidade são apontadas por 29% dos eleitores como o problema mais grave do município, segundo pesquisa Genial/Quaest.
Esse percentual ultrapassa preocupações mais comuns em outros pleitos, como saúde (17%), educação (5%) e transporte público (5%), ainda que na divisão de tarefas entre as esferas federativas de poder as atribuições do executivo municipal não englobem a gestão das polícias militar e civil e que as guardas municipais não tenham poder de polícia. Então, afinal, o que os candidatos às prefeituras podem, de fato, fazer para enfrentar a violência?
Podem fazer muito. Embora o debate sobre segurança pública no Brasil tenda a caminhar mais pela repressão da criminalidade a partir da atuação das polícias, uma política eficiente de segurança pública deve conjugar os esforços de estados e municípios em harmonia com a União.
No âmbito de competência dos municípios, estão as políticas que podem ser mais efetivas: as de planejamento urbano, zeladoria, desenvolvimento social e esporte, cultura e lazer, que previnem a violência e já se mostraram fundamentais para a transformação de locais dominados pela criminalidade em espaços públicos de lazer e convivência comunitária.
A chave de intervenções urbanísticas bem-sucedidas e que coloque crianças e adolescentes no centro da política pública, como determina o Artigo 227 da Constituição Federal, está nas circunvizinhanças das escolas, em que a presença do poder público mais se relaciona com a prática da vida em comunidade e que podem ser focos irradiadores de territórios protetivos.
É no entorno das escolas que se concentram os principais projetos de bem-estar coletivo e estreitamento de laços sociais, como bibliotecas, parques e áreas culturais, cujas atividades contribuem para a revitalização urbana. Nesses ambientes, crianças e adolescentes são muito mais do que cidadãos vulneráveis à violência: eles podem se tornar agentes promotores de direitos e de segurança para toda a população.
Para que isso seja possível, além de colocar as infâncias e as adolescências no centro das políticas de urbanismo e de educação, cultura, esporte e lazer, também é preciso repensar o papel das guardas civis municipais. Ao contrário do que propalam alguns candidatos, estas não devem atuar como mero órgão repressivo, mas podem e devem atuar no monitoramento de espaços públicos, na mediação de conflitos e monitoramento de zonas de segurança, para que os projetos de intervenção urbana possam ser colocados em prática.
A presença das guardas civis não só é capaz de inibir a prática de crimes e depredação de patrimônio, mas também tem o potencial, com diretrizes e formação adequada, de criar vínculo entre a comunidade e os agentes, ajudando a derrubar a sensação de fragilização e isolamento social.
A garantia de formação adequada das forças de segurança pública que estão sob gerência municipal na atuação junto a crianças e adolescentes está entre as diretrizes propostas às candidaturas aos executivos municipais nestas eleições pela Agenda 227[1], movimento que defende a prioridade absoluta dos direitos da infância e da adolescência como eixo central do desenvolvimento das cidades e do país.
Outras cidades provam ser possível. O “milagre de Medellín”, como se convencionou chamar a transformação social da cidade da Colômbia, é um caso emblemático de como a atuação municipal pode coordenar todas essas frentes com eficiência para resgatar um território da barbárie.
Antes conhecida como capital mundial do narcotráfico e uma das cidades mais violentas do mundo, Medellín tinha, em 2003, uma taxa de assassinatos superior a 107 por 100 mil habitantes. Com um processo de pacificação baseado em políticas públicas de prevenção, controle dos espaços públicos e integração da polícia com a comunidade, a cidade reduziu a violência em cerca de 95% e passou a ser um modelo mundial de desenvolvimento urbano e segurança pública. Para a população de Medellín, a imagem de crianças brincando nas ruas podia parecer utópica. Não foi, no fim das contas, nenhum milagre que a transformou em realidade.
Os municípios do Brasil têm, agora, mais uma oportunidade de rever suas políticas públicas e o abandono de áreas vulneráveis das cidades, começando, como tantos aspectos da vida cidadã, nas escolas, com a centralidade das crianças e dos adolescentes como catalisadores de mudanças sociais e urbanas. Se, nos próximos quatro anos, as meninas e os meninos brasileiros poderão sair às ruas em segurança, cabe a nós, neste momento, decidir.
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[1] A Agenda 227 é um movimento apartidário e plural que defende que a atuação do governo federal e das gestões municipais se baseiem na prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes como caminho para construir um país mais justo, próspero e sustentável.

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JOTA

Segurança de crianças e adolescentes e eleições municipais

Segurança pública e políticas de lazer e urbanismo são chave para garantir direitos e segurança às infâncias nas cidades

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Afinal, o que os prefeitos podem fazer?