Opinião & Análise

Reforma Administrativa

Se vai reformar, fique atento ao projeto!

Uma análise sobre a PEC 32/2020

PEC Emergencial: Senado aprova texto em 1º turno
Crédito: Senado Federal

A Constituição Federal, assim como o apartamento do seu vizinho, já passou por um número considerável de reformas desde sua promulgação em 1988.  Na data em que este artigo foi escrito, 109 emendas já haviam sido feitas a nossa Carta Magna, sendo a última delas a denominada “PEC Emergencial”, que criou gatilhos com restrições para […]

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