Filipe Natal De Gaspari

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“E então cabe ao acusado provar, e pagar para provar, a irregularidade e a improbabilidade dessa sequência de fatos”. 
<footer class="jota-article__quote-cite">Um – preocupada com a minha alma, Se a rua Beale falasse</footer>
</blockquote>
James Baldwin (1924-1987) foi uma das mais notáveis vozes da literatura estadunidense da segunda metade do século XX. Baldwin consagrou-se não só como um grande escritor, mas também como um contestador social de elevada qualidade. Em sua obra Se a rua Beale<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a> falasse (1974) – enredo que serviu de inspiração para o filme com o mesmo nome, cuja estreia no Brasil está prevista para as próximas semanas<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a> –, o autor abre a golpes certeiros o ventre da sociedade nova-iorquina da década de 1970, de modo a escancarar o racismo ali presente. 
A violência perpetrada contra a população negra é narrada e problematizada por uma jovem de 19 anos, Clementine (“Tish”), grávida, cujo companheiro, Alonzo Hunt (“Fonny”), escultor, fora preso sob a frágil acusação de ter estuprado a porto-riquenha Victoria Rogers. 
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Embora de natureza ficcional, na obra Baldwin apresenta a história de amor do casal Tish e Fonny, pertencentes à comunidade negra de Nova York, como ponto de partida para inúmeros questionamentos de ordem social e política. De par com as tensões familiares envolvendo as famílias de Fonny e Tish para livrar o escultor da cadeia e preservar a gravidez da moça, pode-se dizer que uma das grandes virtudes da obra de Baldwin consiste em colocar em xeque o sistema de justiça estadunidense face ao racismo e à pobreza. 
Não é difícil perceber que, na Nova York de Baldwin, o preconceito não apenas prejudica a aplicação do direito, mas também determina a atuação dos agentes estatais, como do policial “Bell” e do promotor “Galileu Santini”, contra pessoas pertencentes à comunidade negra. No fundo, como percebemos da narrativa, ao invés do que se espera de um sistema de justiça verdadeiramente democrático, os personagens encontram-se reféns de um sistema de direito arbitrário, destinado a encarcerar sujeitos considerados indesejáveis socialmente. 
Nota-se com facilidade na narrativa de Tish que a prisão de Fonny por estupro ocorreu em razão das ações racistas de Bell, policial que Fonny e ela conheceram assim que se mudaram para um estúdio em uma zona central de Nova York. Num dos passeios do casal pela vizinhança, Tish foi assediada por um homem branco enquanto comprava tomates. Ao perceber a cena, Fonny interveio e agrediu o sujeito. Assistindo à confusão, o policial Bell decidiu prender Fonny por lesão corporal e agressão. Não o fez em razão da ação da dona da venda, que apontou o verdadeiro culpado pelo tumulto. A partir desse momento, porém, o casal passou a ser perseguido pelo policial, que se sentira desautorizado em frente aos que assistiram ao episódio. 
A imputação da autoria do estupro a Fonny por Rogers desponta como uma artimanha das autoridades para prender o escultor. Como a narrativa de Tish parece indicar, no caso do estupro de Victoria Rogers, prescindindo de quaisquer evidências, Bell e a promotoria, envolvidos em episódios anteriores de racismo, têm por único objetivo ver Fonny condenado. 
Vê-se, assim, que, ainda que haja provas contundentes a favor da tese do acusado, um sistema de justiça racista como esse é capaz de subverter a narrativa dos fatos, transformando-os em algo conveniente à ação das autoridades. Um exemplo extraído da narrativa deixa entrever claramente o caráter arbitrário da acusação imputada a Fonny. Fonny fora facialmente identificado por Rogers como o autor do seu estupro. Tomamos conhecimento, no entanto, de que, no procedimento de reconhecimento, Fonny figurava, entre as pessoas apresentadas a Rogers, como o único representante da população negra. 
Além disso, a acusação conseguira impedir, por meios escusos, que Daniel Carty depusesse em favor de seu amigo Fonny. A relação de amizade entre Fonny e Daniel Carty é um ponto importante da obra. Anos antes, Carty também havia sido preso injustamente. Juntas, as histórias dos dois amigos representam, com notas altas e gritantes, o ambiente de exclusão e perseguição da população negra na Nova York dos anos de 1970. Ambos aparecem, assim, como vítimas do racismo<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">3</a>. 
Parece haver em Se a rua Beale falasse um apelo constante ao trágico. O livro termina com Tish entrando em trabalho de parto e com Fonny, que ainda aguardava o julgamento, prestes a ser libertado sob pagamento de fiança. Na narrativa, porém, não há grandes espaços para a alegria – ao fim e ao cabo, o pai do escultor comete suicídio.<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote4sym" name="sdfootnote4anc">4</a>
Como se vê, este é um livro fundamental para os estudiosos do direito. Sobremodo no Brasil, país ainda marcado pela exclusão social e pelo preconceito, as discussões trazidas por Se a rua Beale falasse merecem uma análise minuciosa e atenta. 
A partir do livro, pode-se formular uma questão fundamental: quais os impactos do racismo e da exclusão social na efetivação do direito e da justiça? Eis a resposta subjacente à obra de Baldwin: não há justiça verdadeiramente em uma sociedade em que haja pessoas excluídas, em que o preconceito motive a atuação dos agentes do Estado, em que pessoas não tenham os seus direitos reconhecidos.
Quando o assunto é o direito, uma das cenas mais emblemáticas do livro é aquela em que Tish e sua mãe encontram-se com o advogado de Fonny, o sr. Hayward. Hayward é descrito como um advogado na casa dos trinta anos, com inúmeros títulos, locado num escritório no centro de Nova York. Hayward é um advogado caro, o que exige que as famílias de Fonny e Tish se empenhem para cobrir os custos ligados ao processo. Ao longo da narrativa, alusões ao alto custo do acesso à justiça são feitas pelos personagens, deixando-se à luz a desconfiança que pessoas mais pobres e pertencentes à comunidade negra, como os pais de Tish, nutriam em relação aos advogados. 
A verdade é que famílias mais pobres e pertencentes à comunidade negra, como as de Tish e Fonny, estariam em apuros caso precisassem recorrer ao sistema de justiça nova-iorquino na década de 1970. O advogado Hayward, ao lado dos móveis e símbolos que o acompanham, representa o mundo das pessoas brancas e ricas. Por isso, por mais que atue dedicadamente em favor de Fonny, é visto por Tish como um ser distante, pertencente à outra realidade. Essa sensação fica evidente na descrição que Tish faz do seu escritório (“Olhei para Hayward. Olhei em volta do escritório. Estávamos bem no meio de downtown, perto da Broadway, da Trinity Church. Os móveis eram de madeira escura, bem lisa e encerada (...) Não existia nenhuma conexão entre mim e aquele lugar”). 
E não é de se espantar o desconforto de Tish e de seus familiares diante do advogado: no livro, à única tentativa de a narradora ingressar no mundo dos brancos e ricos, que se traduz na locação do estúdio num bairro central de Nova York, segue-se uma reação desconcertante, violenta, que terminaria na prisão de Fonny e na reafirmação da sua condição de excluído socialmente. 
Se a rua Beale falasse é um livro sobre o racismo como contraponto perverso à concretização da justiça. Excedendo os limites geográficos e temporais da narrativa de Baldwin, a obra se mostra fundamental para todas e todos que procuram compreender os impactos do racismo e da pobreza na aplicação do direito. 
<a name="_GoBack"></a> Sabe-se que, em uma sociedade verdadeiramente democrática, para que haja justiça penal, faz-se necessária a observância, por parte do Estado, da garantia de que as pessoas apenas serão processadas criminalmente se houver argumentos razoáveis pesando contra elas. 
Em contrapartida, percebe-se que o racismo opera como um entrave para que esse ideal mínimo de justiça seja concretizado. A exemplo de Fonny no livro de Baldwin, no âmbito da justiça penal, pode-se dizer que quem é vítima de racismo costuma ter as suas razões, de antemão, desqualificadas. Em contextos tais, a pessoa vítima de racismo tem a sua condição de pessoa negada pela autoridade racista. Se os próprios agentes estatais encarregados de mover o aparato punitivo do Estado são racistas, caso da polícia e da promotoria na obra, a persecução penal corre um grande risco de converter-se em arbitrariedade pura e simples. 
Livro referência da resenha
BALDWIN, James. Se a rua Beale falasse. Formato ePub (Versão ebook). São Paulo: Editora Schwarcz (Grupo Companhia das Letras), 2019.
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<div id="sdfootnote1">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> Como revela Márcio Macedo no posfácio, a rua Beale fica em Memphis, Estado norte-americano do Tennessee. Trata-se da terra do blues e do local onde Martin Luther King Jr. (personalidade próxima a Baldwin) foi vítima de assassinato em 1968. 
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<div id="sdfootnote2">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a> Não pretendo tratar do filme aqui. Acredito que o livro mereça uma análise autônoma. 
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<div id="sdfootnote3">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">3</a> Para interessantes considerações sobre a relação da obra de Baldwin com o tema “prisão”, ver o posfácio ao livro, de Márcio Macedo (“A prisão na forma de blues”).
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<div id="sdfootnote4">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote4anc" name="sdfootnote4sym">4</a> Como lembra Márcio Macedo, no estilo de Baldwin é possível identificar uma inclinação “tragicômica” marcante.
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JOTA

Quais os impactos do racismo e da exclusão social na efetivação do direito e da justiça?

Se a rua Beale falasse: uma questão de (In)justiça

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