Antonio Sepulveda

Carlos Bolonha

Igor de Lazari

Tradicionalmente, Cortes Constitucionais mantêm-se longe dos holofotes, principalmente durante eleições presidenciais. Nos Estados Unidos, a regra deveria ter reinado ao longo do ano. Todavia, parece que não foi o que ocorreu em 2016, principalmente após a morte do Justice Antonin Scalia, em fevereiro passado, e o subsequente embate travado pelo Presidente Barack Obama a fim de indicar seu substituto para a vaga da Suprema Corte.
Se, por um lado, candidatos dos principais partidos políticos à Presidência norte-americana criticaram a Corte Roberts, por outro, a Justice Ruth Bader Ginsburg espontânea e publicamente criticou, por mais de uma vez, o então candidato Donald Trump.
Alguns fatos revelam o quanto foi incomum o ano 2016 para a Suprema Corte norte-americana (SCOTUS).
(1) A morte de Antonin Scalia, em 13 de fevereiro de 2016, ensombrou o funcionamento da Corte e lançou-a no epicentro dos debates da campanha presidencial. Sem a presença de Scalia, a Corte se tornou um lugar cinzento, segundo vários justices. Para alguns colegas de Scalia, perdeu-se a expressividade e o humor sarcástico ao longo das exposições orais. Com número par de magistrados, algumas decisões terminaram empatadas.
(2) Uma hora após a morte de Scalia, o senador Mitch McConnell jurou não sabatinar qualquer indicado de Obama para a Suprema Corte até que fosse realizada a eleição presidencial. Apesar da resistência republicana, em março de 2016, Obama indicou o magistrado liberal Merrick Garland, então Presidente da Corte de Apelação do Distrito de Columbia, para a vaga de Scalia. Embora democratas tivessem delineado uma conjuntura favorável à aprovação de Garland, republicanos obtiveram sucesso na estratégia de bloqueio.
(3) Por meio de uma série de entrevistas, Ruth Ginsburg criticou e reconheceu publicamente sua aversão a Donald Trump. Entre outras coisas, chamou Trump de impostor (“a faker”) e o ridicularizou ao dizer que uma opção, caso ele fosse eleito, seria se mudar para a Nova Zelândia. Por sua vez, Trump respondeu, por meio do Twitter, que os comentários da justice eram uma “desgraça para a Corte” e que deveria renunciar ao cargo. Poucos dias depois, Ginsburg se desculpou e declarou que “magistrados devem evitar fazer comentários sobre candidatos a cargos públicos”.
(4) Como habitualmente faz em outras áreas, Trump rompeu, uma vez mais, práticas estabelecidas no passado. No tocante a indicações à Suprema Corte, revelou lista contendo 21 (vinte e um) nomes de potenciais sucessores à vaga deixada por Scalia. Comprometeu-se a escolher sua indicação a partir da lista divulgada, em que constam majoritariamente homens brancos conservadores. (Induvidoso que os círculos liberais, haja vista a lista de Trump, já se preparam para a sabatina senatorial, antecipando a ferrenha batalha que será travada no processo de confirmação).
(5) Foram dirigidas novas acusações contra Justice Thomas. Segundo relatos midiáticos, alega-se que o justice haveria assediado uma acadêmica durante um jantar, em 1999. Thomas afirmou que as alegações são “absurdas e que nunca ocorreram”.
Embora a credibilidade institucional não tenha sido abalada, percebe-se, portanto, que a Suprema Corte norte-americana não permaneceu adstrita à sua usual discrição e circunspeção.

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JOTA

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