Fernanda Mendes

Bárbara Macedo

A Organização Mundial da Saúde (OMS), após conferência ocorrida em 2019, destinada a realizar a 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças, estabeleceu nova definição para a síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional. As diretrizes recentemente publicadas, que passaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2022, incluem a síndrome como doença de origem ocupacional.
Burnout é uma síndrome resultante de estresse crônico que pode ser desenvolvido em virtude das atividades profissionais e do ambiente do trabalho, sem gerenciamento exitoso por parte do empregador. Segundo especialistas, entre as razões que podem originar o burnout está a exaustão que se prolonga sem solução de continuidade. O sentimento de exaustão ou esgotamento de energia; o aumento do distanciamento mental no trabalho; a redução da eficácia profissional ou sentimentos de negativismo/incapacidade relacionados ao trabalho são sintomas que identificam a doença psíquica decorrente das atividades ocupacionais. E, portanto, se identificada a existência da síndrome relacionada ao trabalho, o profissional terá adquirido a doença em virtude do trabalho, o que gera responsabilidade direta do empregador ao restabelecimento da saúde de seu funcionário. Esta é a expressiva inovação que o enquadramento da síndrome de burnout como doença ocupacional traz às relações de trabalho.
Portanto, a mudança na Classificação Internacional de Doenças traz uma responsabilização direta do empregador sobre a saúde mental de seus empregados.
Na hipótese de comprovação do acometimento do burnout pelo órgão previdenciário (INSS) em decorrência das condições do trabalho, o trabalhador será afastado das suas atividades laborais e terá direito à estabilidade provisória de 12 meses no emprego a contar da sua alta médica. Caso haja disposição em norma coletiva válida, vigente à época e aplicável à categoria do empregado, que estabeleça um tempo maior de estabilidade, prevalecerá a norma coletiva que fixa condição mais benéfica ao trabalhador.
Como visto, as empresas terão pela frente novos desafios, sendo necessário maior comprometimento para preservar a saúde mental de seus empregados, sendo imprescindível o aperfeiçoamento da comunicação com o objetivo de proporcionar um ambiente do trabalho saudável e humano.
Neste sentido, e sobretudo considerando a atual realidade mundial, os empregadores terão que investigar o ambiente do trabalho, estabelecer meios que garantam a conscientização de seus empregados a respeito da síndrome de burnout, bem como adotar medidas que suportem de maneira efetiva a saúde mental do trabalhador.

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JOTA

Diretriz da OMS válida a partir deste mês inclui síndrome como doença de origem ocupacional

Saúde mental no trabalho: burnout e a estabilidade no emprego

Diretriz da OMS válida a partir deste mês inclui síndrome de burnout como doença de origem ocupacional