Entrevista ao JOTA
‘A esquerda vem forte’, prevê Janaína Paschoal sobre eleições de 2022
ANÁLISE
A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória
Negacionismo
Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização
DIREITO TRIBUTÁRIO
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
Regulação
Espaço de experimentação sob supervisão deve movimentar a regulação nos próximos anos
Imagine um ambiente criado, controlado e supervisionado por uma autoridade reguladora. Neste espaço de caráter puramente experimental, as empresas seriam autorizadas a exercer suas atividades disruptivas e inovadoras ainda não reguladas, respeitando certas regras como limite de consumidores, controle de quantidade na oferta e até mesmo o período em que o produto ou serviço poderia […]
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