segurança pública

Saída para as ‘saidinhas’ de presos: corrigir sem extinguir

Desejo de vingança não pode prevalecer nesta discussão ou em propostas que só visam ao punitivismo penal

Pedro Paulo

07/03/2024 16:50 Atualizado em 07/03/2024 às 20:00

saídas temporárias dos presos — Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

Recentemente, a discussão sobre as saídas temporárias de presos, benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP), ganhou tração no Congresso Nacional, com a aprovação do PL 2253/2022 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Venho defendendo a necessidade de reformulação das chamadas “saidinhas” desde 2011, quando apresentei na Câmara o PL 583/2011, que […]

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